Vítor Gaspar pede "ainda mais ambição". Prosperidade da próxima geração "exige reformas estruturais"

O antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar classifica de “confortável” a situação das finanças públicas portuguesas e sublinha que o “excedente orçamental” é um “sinal forte de compromisso com a disciplina das finanças públicas” que “aumenta a margem de manobra em maus momentos”.

Em entrevista exclusiva à Renascença – depois de receber o Prémio Carreira da Lisbon School of Business and Economics –, o ministro das Finanças no governo liderado por Passos Coelho nos anos da Troika sublinha que, nos últimos 12 anos, “o sistema político português internalizou que os grandes equilíbrios financeiros são fundamentais” e que “é muito mais importante prevenir uma crise do que gerir uma crise”.

Vítor Gaspar lembra que o rácio da dívida pública caiu abaixo dos 90% em 2025, e acredita que, na segunda metade da década, “vai continuar a cair, sendo quase certo que cairá abaixo dos 80%”.

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O antigo diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) pede, contudo, “mais ambição”, lembrando que “a prosperidade da próxima geração depende do que formos capazes em termos de produtividade e competitividade”. E isso, diz, “exige reformas estruturais”. Vítor Gaspar aponta, nomeadamente, as áreas da educação e da saúde e acrescenta que “podemos pensar na reforma da Administração Pública, na reforma da Justiça e assim sucessivamente”.

Questionado pela Renascença se a reforma do Código Laboral é prioritária, o ex-ministro das Finanças admite que “a flexibilidade do mercado laboral é muito importante, mas as reformas estruturais não devem ser consideradas isoladamente”.

Noutro plano, Vítor Gaspar sublinha que a unidade europeia nunca foi tão importante e admite que “o Mercado Único não foi posto em prática com a ambição que devia”. É essa, diz, uma das principais mensagens do relatório Draghi, que recomenda aos 27 que apostem na competitividade e na inovação para reduzir a distância que nos separa dos blocos económicos norte-americano e chinês.

Vítor Gaspar considera, neste quadro, que “a união dos mercados de capitais é um ponto extraordinariamente importante”.

O antigo ministro conclui que “Portugal deve ambicionar estar à frente nos passos que serão dados para reforçar as perspetivas de crescimento e competitividade”.

Acaba de receber o Prémio Carreira 2026 da Católica Lisbon School of Business and Economics. Gostava de saber que significado é que este prémio tem para si e, já agora, uma curiosidade: qual é o momento mais marcante até agora da sua carreira? Foi quando esteve no Governo como ministro das Finanças numa altura difícil, ou a sua passagem na última década pelo FMI, como diretor do Departamento de Finanças Públicas?

A atribuição do Prémio Carreira pela Lisbon School of Business and Economics é, para mim, um momento muito importante. É um momento emocional porque é o reconhecimento de uma carreira, é um reconhecimento que chega através de um processo em que a nomeação é feita por antigos alunos — os meus colegas, os meus pares, os meus amigos — e depois, dentro dessas nomeações, o mérito das várias nomeações é avaliado por um júri de personagens distintas e de reconhecido mérito. Portanto, é um momento muito importante.

A oportunidade, para mim, é também particularmente feliz porque acontece praticamente quando eu me reformo. Estou reformado pelo Fundo Monetário Internacional desde o dia 1 de dezembro de 2025. Foi, portanto, anteontem. (risos)

Esta é uma notícia em primeira mão, portanto, que já me dá (risos). E a tal curiosidade? Sente que o ponto alto da sua carreira foi o cargo de diretor no FMI (Fundo Monetário Internacional) ou foi quando teve de enfrentar o momento difícil da Troika, olhos nos olhos com os portugueses?

Eu, se tivesse de escolher o momento mais marcante da minha carreira, teria de escolher entre dois momentos, mas nenhum estaria na sua lista. O primeiro, que me parece que foi muito importante, foi quando tive o privilégio, como representante pessoal de três sucessivos ministros das Finanças portugueses, de ter representado o país nas negociações da União Económica e Monetária, que vieram mais tarde a serem conhecidas como o Tratado de Maastricht.

O segundo momento foi a criação do primeiro Departamento de Estudos Económicos, no Banco Central Europeu. Considero isso muito significativo, porque pense: o Banco Central Europeu é, certamente, um dos maiores bancos centrais, um dos mais relevantes bancos centrais do mundo, uma das autoridades de política macroeconómica mais relevantes no mundo. Quantas vezes é que, numa carreira profissional, se tem a oportunidade de lançar a função de investigação numa instituição com a relevância do Banco Central Europeu?

Enquanto diretor do FMI, no Departamento de Finanças Públicas, apresentou 23 edições do “Fiscal Monitor”, com muitas mensagens importantes também para Portugal. Foram seguidas aquelas que considera terem sido as mais determinantes?

Não sei qual é a sua paciência, mas interrompa-me quando lhe parecer bem (risos).

Uma mensagem que nós apresentamos, com enorme impacto em Portugal e, julgo eu, em quase todos os países em torno do mundo, foi na altura da pandemia.

Lembrar-se-à que em março de 2020 é declarada pandemia de Covid-19 e, nesse mês de março, os mercados tiveram um comportamento verdadeiramente assustador. Os ativos estavam a ser vendidos com um desespero muito invulgar, e nós tínhamos as reuniões da primavera em abril. E, nesse quadro, foi considerada a questão de saber se a política orçamental tem, ou não tem, um papel a desempenhar e qual. E nós arranjámos uma mensagem curta e com impacto que foi: “Gastem o que for preciso para conter a pandemia, mas tenham a certeza de que guardam os recibos”.

Parece-me uma mensagem bem conseguida, porque não põe a ênfase na estabilização macroeconómica… põe ênfase na emergência de saúde, reconhece a prioridade absoluta da contenção da pandemia, mas enfatiza a necessidade de eficácia e a necessidade da prestação de contas e de transparência na gestão da coisa pública. Portanto, se eu escolhesse uma mensagem e um episódio, seria este.

“Na segunda metade da década de 20, a dívida pública em rácio do PIB vai continuar a cair, sendo quase certo que cairá abaixo dos 80%”.

O período difícil da Troika já lá vai… já passou bastante mais de uma década, e a “política das contas certas” parece ter feito escola. Como é que olha hoje para o desempenho económico de Portugal?

Eu julgo que a evolução orçamental, a evolução das finanças públicas em Portugal e de uma forma mais geral a evolução dos grandes equilíbrios macroeconómicos foi muito favorável nos últimos 12 anos, os anos que eu passei nos Estados Unidos [no FMI].

Digo isto porque nós conseguimos diminuir os níveis de endividamento público; em 2025 o rácio da dívida pública no PIB (Produto Interno Bruto) caiu abaixo dos 90% e nos próximos anos, na segunda metade da década de 20, a dívida pública em rácio do PIB vai continuar a cair, sendo quase certo que cairá abaixo dos 80%.

Temos aqui um elogio duplo para o Dr. António Costa e também para o Dr. Luís Montenegro?

Para além dos líderes políticos máximos, eu julgo que é mais do que isso. Julgo que o sistema político português internalizou que os grandes equilíbrios financeiros são fundamentais e que é necessário preservar a estabilidade financeira, porque senão os custos serão demasiados.

É muito mais importante prevenir uma crise do que gerir uma crise. E nesse espeto, deixe-me dizer-lhe, não foi só o endividamento público que diminuiu. O endividamento privado das famílias e das empresas não financeiras também caiu de forma significativa, o que torna o equilíbrio financeiro do país muito mais sadio e a estabilidade financeira muito mais robusta.

Isso não quer dizer que a estabilidade financeira não tenha de continuar a ser uma preocupação importante e isso é regularmente enfatizado, quer pelo ministro das Finanças, quer pelo Banco de Portugal.

“A prosperidade da próxima geração depende do que nós formos capazes de ganhar em termos de produtividade e competitividade, começando agora. Isso exige reformas estruturais”

O ex-Presidente da República e antigo primeiro-ministro Cavaco Silva, que foi seu professor, dizia há algumas semanas, numa entrevista à Renascença, que Portugal precisa de atingir um ritmo de crescimento económico na casa dos 3% ou 4% ao ano, para evitar que o país continue na cauda da Europa e que ultrapasse a condição de “economia relativamente pobre”. Imagino que partilha desta opinião, mas qual seria o melhor caminho, o mais rápido para lá chegarmos?

Deixe-me recuar um pouco. Um dos momentos mais marcantes, para mim, nas últimas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional em que participei, foi um painel em que esteve o Presidente de Singapura.

O Presidente de Singapura é um economista; ele foi há alguns anos “chair” do Comité do Fundo Monetário Internacional, que é o órgão mais importante do Fundo Monetário Internacional…

No seu contributo para o painel, ele deu o exemplo da crise das dívidas soberanas da área do euro e usou Portugal – o mesmo país de que estamos a falar – como um exemplo de sucesso. E porquê? Porque, do ponto de vista dele, Portugal geriu a crise de uma forma bem-sucedida. O ajustamento foi relativamente rápido e o ajustamento estrutural da economia portuguesa foi, de tal maneira bem-sucedido, que Portugal já estava a crescer mais depressa, há algum tempo, do que economias de referência na Europa.

Ele considerava isso um caso de sucesso. Falo-lhe de Singapura porque é um caso absolutamente excecional de sucesso no crescimento e desenvolvimento económico. Em 1965, Singapura era um país pobre. A capacidade de Singapura singrar como país independente era colocada em causa e, neste momento, Singapura tem indicadores de rendimento “per capita” e de riqueza ao nível dos melhores que existem no mundo. Portanto, ser beneficiário de um cumprimento por parte do Presidente de Singapura parece-me muito importante.

Oxalá conseguíssemos crescer, também, ao ritmo de Singapura…

…, mas parece-me que, sendo nós portugueses, nos fica bem termos mais ambição ainda. Os desafios do crescimento e da competitividade são, para nós, extremamente importantes. A prosperidade da próxima geração depende do que nós formos capazes de ganhar em termos de produtividade e competitividade, começando agora. Isso exige reformas estruturais, exige alterações estruturais.

Que reformas estruturais? Bom, eu julgo que podemos pensar no investimento em capital físico, investimento em capital humano, podemos pensar em educação, em saúde e no investimento em capital social: instituições. Podemos pensar na reforma da administração pública, na reforma da justiça e assim sucessivamente.

Nesse plano, já está a avançar uma reforma do Estado, pelo menos começa a desenhar-se. Essa poderia ser uma das reformas essenciais? Como sabe, está também em curso a reforma da lei laboral. Considera que é uma verdadeira reforma, tal como está desenhada?

Eu não tenho dedicado muito tempo a estudar os detalhes da situação portuguesa e não tenho pensado concretamente no desenho de reformas específicas, mas li recentemente, com enorme prazer, um pequeno artigo publicado no Observador, pelo professor Cavaco Silva, onde advogava uma abordagem ambiciosa à reforma da administração pública, à reforma da burocracia, à eliminação de burocracia desnecessária.

O professor Cavaco Silva referiu um trabalho que fez há décadas, em que citava contribuições da escola da escolha pública. Essa escola identifica resistências à mudança, resistências às reformas vindas da própria burocracia. E a mensagem de Cavaco Silva — seguindo o trabalho pioneiro de James Buchanan — foi a de que é muito importante que os políticos tenham determinação suficiente para vencer essas resistências, porque fazer reformas é muito importante para o bem comum, para o bem geral.

“A flexibilidade do mercado laboral é muito importante, mas as reformas estruturais não devem ser consideradas isoladamente”.

Mesmo sem ter acompanhado o processo ao detalhe, parece-lhe que a reforma da lei laboral é uma prioridade neste momento? Resolverá os problemas de produtividade? Por outro lado, o fim do visto prévio do Tribunal de Contas, em muitas situações, é um passo positivo?

A questão do visto prévio do Tribunal de Contas é um assunto que o professor Cavaco Silva cobre, no artigo que eu acabei de citar. E, na interpretação do professor Cavaco Silva, o que está proposto é uma aproximação da prática portuguesa a padrões que prevalecem na generalidade dos países europeus.

E do seu ponto de vista é também importante a eliminação do visto prévio do Tribunal de Contas?

Eu não tenho ponto de vista próprio, porque não olhei para a questão com a independência requerida.

A flexibilidade do mercado laboral é muito importante, mas as reformas estruturais não devem ser consideradas isoladamente. É muito importante garantir que o conjunto das condições necessárias para um crescimento forte e ganhos fortes de produtividade existem e, nessa altura, a capacidade de gerar bons empregos, com bons salários, pode ser favorecida por uma grande flexibilidade do mercado laboral.

Mas parece-lhe que está a acontecer essa articulação das várias reformas, neste momento? É que se ouve falar em reformas quase “ad hoc”, pontuais.

Eu tenho de ser prudente, porque não estudei esse assunto por mim próprio…

Tanto o professor Cavaco Silva como o doutor Pedro Passos Coelho, de resto, têm insistido na necessidade de reformas estruturais. É importante essa pressão, embora com fórmulas diferentes? O professor Cavaco Silva em artigos assinados, o doutor Pedro Passos Coelho de uma forma mais contundente e verbal...

Eu não quero fazer qualquer comentário sobre a forma. Sobre o conteúdo. Parece-me que a prosperidade futura de um país como Portugal depende da sua capacidade para ser competitivo a nível mundial e isso exige investimento em capital físico, investimento em capital humano e investimento em capital social. Eu não tenho conhecimento específico da realidade portuguesa neste momento para ir mais longe, mas a ambição é extraordinariamente importante.

Parece-lhe que existe um ímpeto reformista? Agora que está em Portugal e até já está reformado, já olha com um pouco mais de tempo… sente que há algum ímpeto reformista neste momento?

Foi isso que eu procurei transmitir-lhe quando citei o Presidente de Singapura. O Presidente de Singapura acha que sim.

E o Sr. Professor?

Como lhe digo, não tenho me debruçado detidamente sobre essa questão.

Todos nos recordamos, no período da Troika, da frontalidade com que transmitiu aos portugueses a necessidade de um “enorme aumento de impostos”. Portugal terá hoje margem para aliviar um pouco mais os impostos sem pôr em causa a trajetória da dívida?

Neste momento, como lhe digo, a situação das finanças públicas é confortável. Portugal, como, de resto, uma série de países que enfrentaram dificuldades na altura da crise das dívidas soberanas da área do euro, por exemplo a Grécia, têm hoje um “superavit orçamental”. O que quer dizer que a dívida pública tem caído de forma relativamente rápida nestes países.

Ter um “superavit orçamental” pode ser importante porque é um sinal forte de compromisso com a disciplina das finanças públicas, o que cria uma situação mais favorável no caso de haver perturbações nos mercados financeiros, perturbações sobre a situação económica global. Ter uma situação de finanças públicas visivelmente sadias é um mecanismo de seguro que aumenta a margem de manobra em maus momentos. Mas, naturalmente, a margem de manobra orçamental existe para poder ser usada, em caso de necessidade. A forma de usar a margem de manobra orçamental será sempre uma escolha política…

Bem sei, mas a redução dos impostos poderia ser útil, do seu ponto de vista, havendo esta estabilidade na dívida? Era uma fórmula a seguir? Baixar mais os impostos seria útil?

Repare, eu não quero opinar sobre prioridades. Naturalmente, com uma situação em que existe guerra na Europa, tem sido muito enfatizada a necessidade de aumentar as despesas militares. Já vimos quão importante é o investimento em capital humano e isso põe pressão sobre a despesa de educação, sobre a despesa de saúde. Temos de gerir uma transição energética de grande amplitude. Temos, também, de nos adaptar aos desafios da inteligência artificial. Naturalmente, nós temos impostos elevados e seria desejável baixá-los. Nesta grande lista que eu elenquei, e certamente omiti pontos importantes de que não me lembrei, qual é o equilíbrio de opções? Isso é um balanço que apenas pode ser feito pelo nosso sistema político, não é uma decisão de ordem técnica.

Do seu ponto de vista, tem de se agir com muita prudência. Não será eventualmente ainda o momento para baixar impostos…

Eu não queria opinar sobre isso especificamente, mas naturalmente concordo consigo que é sempre muito importante agir com prudência e ter uma grande consciência dos riscos. Mas lembre-se: os países na área do euro que estiveram em crise durante o período da crise das dívidas soberanas são os países que, em 2025, têm “superavits orçamentais”, excedentes orçamentais… e são os países onde o rácio de dívida pública no PIB está a cair mais depressa.

Perante a conjuntura internacional tão adversa que citou, e com a subida da inflação, o BCE tem ponderado a subida das taxas de juros. Parece-lhe que é inevitável?

Uma das regras de ouro de qualquer economista que tenha tido responsabilidades em matéria política é nunca fazer comentários específicos sobre taxas de juros diretoras de bancos centrais. O que lhe posso dizer é que as taxas de juro já aumentaram. As taxas de juro nominais e reais, especialmente as mais relevantes para o financiamento da dívida pública, aumentaram muito consideravelmente.

Durante aquele episódio da pandemia de que falámos, as taxas de juros ficaram rapidamente limitadas. As taxas de juro diretoras e mesmo taxas de juro de obrigações ficaram rapidamente limitadas, pelo limite inferior às taxas de juros nominais.

Numa situação desse tipo, o governo pode expandir o orçamento com o conforto de que essa expansão não irá ter imediatamente qualquer efeito sobre as taxas de juro, porque nas circunstâncias a inflação era demasiado baixa e era importante que os bancos centrais pudessem sair dessa armadilha das taxas de juro zero...

Mas, perante esses dados que me aponta, ficava surpreendido se as taxas de juro diretoras viessem a aumentar?

Neste momento, era aquilo que eu ia dizer, não estamos nessa situação. Estamos numa situação em que os bancos, praticamente em todo o mundo, já não estão sequer perto das taxas de juro zero. Temos uma situação em que as taxas de inflação estão, nos títulos de jornal, bem acima dos objetivos de inflação dos bancos centrais. Estamos numa situação em que as taxas de juros de longo prazo são substancialmente maiores. Nestas circunstâncias, a necessidade de ter uma política orçamental prudente e ter em conta a evolução da dívida pública e dos riscos sobre a estabilidade financeira é aguda, é premente. Eu julgo que os bancos centrais usarão as suas taxas de juro diretoras de forma a assegurar a estabilidade de preços no médio prazo.

“O mercado único não foi executado, não foi posto em prática com a ambição que devia ter tido. É uma das grandes mensagens do relatório Draghi”

No plano europeu, o relatório Draghi recomenda à União Europeia a aposta na competitividade, e na inovação, para diminuir também o fosso entre os "27" e os blocos económicos da China e dos Estados Unidos. Quais seriam as melhores soluções? Por exemplo, a união dos mercados de capitais, de que tanto se tem falado, é prioritária?

Antes desta entrevista, nós falámos de amigos comuns e falámos de Carlos Costa, que foi durante muitos anos governador do Banco de Portugal. Conheci-o há imensos anos em Bruxelas, quando ele era conselheiro económico na Representação Permanente de Portugal (junto da União Europeia). Carlos Costa chamou-me à atenção para as memórias de Jean Monnet. E nas memórias de Jean Monnet há uma frase absolutamente lapidar – e estávamos na década de 50 – em que ele dizia que os países na Europa eram naquele momento demasiado pequenos para os imperativos da tecnologia moderna, para os Estados Unidos e a Rússia daquele tempo e para a China e a Índia de amanhã.

Eu estou a parafrasear, naturalmente. A prosa do Jean Monnet é muito mais elegante do que a minha paráfrase. Mas o ponto que me parece notável em 2026 é que a própria Europa, no seu conjunto, é em certas dimensões demasiado pequena para a tecnologia de hoje, para os Estados Unidos de hoje, para a China de hoje. A unidade europeia nunca foi tão importante como é hoje. Um dos grandes ativos da unidade europeia é um Mercado Único. E o mercado único não foi executado, não foi posto em prática com a ambição que devia ter tido. É uma das grandes mensagens do relatório Draghi. A união dos mercados de capitais é um ponto extraordinariamente importante. A união de poupança e investimento é uma prioridade muito importante da comissária Maria Luís Albuquerque e julgo que estão a ser dados passos que espero sejam decisivos nessa direção.

Para concluir, e socorrendo-me daquilo que o professor Cavaco Silva dizia quando era primeiro-ministro e ia aos Conselhos Europeus: “Portugal não pode abdicar da carruagem da frente”, imagino, nos passos que vão ser dados em matéria de competitividade…

Portugal deve ambicionar estar à frente nos passos que serão dados para reforçar as perspetivas de crescimento e competitividade, simplesmente porque não há objetivo mais prioritário do que a prosperidade da geração futura de portugueses.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.