"É um crime social": presidente do Técnico preocupado com alunos que desistem por falta de dinheiro

Presidente do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa há cinco anos, Rogério Colaço considera, em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal "Público", que mais do que discutir o aumento das propinas no ensino superior, elas deviam ser usadas como instrumento estratégico de políticas públicas – seja para definir em que áreas de formação apostar ou que regiões do interior do país revitalizar, por exemplo.

Sobre a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a sua fusão com a Agência Nacional de Inovação (ANI), diz apenas: “Nunca, em sítio nenhum do mundo, criar uma mega instituição originou aumento de eficiência”.

Do modelo de inteligência artificial "Amália" diz que, se o Governo deu dinheiro para um Mini, não se pode querer um Ferrari.

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O arranque deste ano letivo foi marcado por uma forte diminuição de alunos no ensino superior. No Instituto Superior Técnico, também registaram um menor número de alunos?
No Técnico, desde há alguns anos, essencialmente fruto da diminuição demográfica, temos sentido alguma diminuição no número de candidatos. Neste momento, essa diminuição ainda não tem um impacto sensível no preenchimento dos nossos cursos. Ainda temos muito mais candidatos e candidaturas do que vagas por preencher. O Técnico continua a cumprir a sua missão de formar três mil engenheiros por ano para o país e para fora do país também.

No país, houve uma diminuição de alunos [uma queda de 5.300 alunos, em relação a 2024]. Que razões podem estar por detrás dessa diminuição?
Há uma razão conhecida, que tem sido mencionada, que é a alteração das regras de acesso ao ensino superior, com a introdução das duas disciplinas obrigatórias e dos exames obrigatórios. Isso diminui o número de candidatos. O que aconteceu este ano foi que voltámos a estar na situação de 2017-2018.

Temos cerca de 55 mil vagas de ensino superior no país. Antes de 2018, tínhamos menos de 55 mil candidatos – ou seja, tínhamos um excesso de oferta, tínhamos um excesso de capacidade instalada. De 2018 até agora, temos sempre cerca de 60 mil candidatos – ou seja, temos tido mais candidatos e candidaturas do que vagas. E este ano voltámos às condições anteriores a 2018, fruto, primeiro, desta descontinuidade introduzida pela alteração das regras de acesso. Se fosse a única coisa, tenderia para estabilizar. Mas não é a única coisa. A demografia é uma ciência exata. Se não nasceram há 18 anos, este ano não estão cá os estudantes. Este ano estamos a recrutar com base nas pessoas que nasceram em 2007. Ora, em 2007 nasceram cerca de 105 mil pessoas, mas em 2013, cinco anos depois, já nasceram cerca de 85 mil pessoas. Vai agravar-se.

Há um dado importante, que tem que ver com o papel e o crescimento das universidades: no início da década de 90, apenas cerca de 10% das pessoas entre os 18 e os 35 anos tinham um curso superior ou frequentavam o ensino superior. E 30 anos depois, 50% das pessoas entre os 18 e os 35 anos frequentam ou já têm um curso de ensino superior. Em 30 anos, é um crescimento de cinco vezes, é um crescimento enorme. E não é repetível – o ponto é exatamente esse. Quer dizer que já estamos na média ou acima da média europeia. A margem de crescimento já vai ser muito pequena. Nos últimos anos, compensámos a queda demográfica com o crescimento da percentagem de população com acesso ao ensino superior. Essa margem agora vai diminuindo. Neste momento, temos um excesso de capacidade instalada no país em termos de oferta de ensino superior. Se nada for feito, vamos ter de fazer um ajuste de procura e oferta.

E o que pode ser feito? A imigração, por exemplo, pode ser uma solução?
O ensino superior nacional, a partir dos anos 90, sempre teve como vetor estratégico de desenvolvimento a captação de alunos internacionais, independentemente da imigração. O ensino superior, por definição, é internacional.

Dito isto, neste momento é visível no ensino secundário que estamos a aumentar – e ainda bem – o número de estudantes estrangeiros, fruto da imigração que temos. Sem entrar nos aspetos da regulação, termos imigração e termos pessoas estrangeiras a quererem vir para o nosso país é um bom sinal. Estaria preocupado se ninguém quisesse vir para aqui, como durante 48 anos ninguém quis.

Neste momento, sobretudo nas grandes cidades – Lisboa, Porto –, apesar de as escolas secundárias e de ensino básico terem uma proporção muito significativa de estudantes estrangeiros, fruto da tal imigração, eles não estão a chegar na mesma proporção ao ensino superior. O primeiro trabalho a fazer aí é perceber porque não estão a chegar.

É preciso garantir que não é um entrave excessivo ao acesso e que o ensino superior não deixe de funcionar como uma forma de capacitação dos jovens e de elevador social

Tem uma explicação imediata para isso?
Ou o ensino superior não é uma opção para muitos desses jovens, o que é pena, ou estão a regressar aos países de origem. São as duas grandes explicações, que é preciso avaliar.

Falou do modelo de acesso ao ensino superior, que este ano foi retomado. Há quem tenha defendido que deve ser revisto esse modelo. É também esse o seu entendimento?
Não sou adepto de ajustes contínuos dos sistemas à realidade. Este ano, houve uma mudança significativa nas regras de acesso ao ensino superior, como tal, houve uma descontinuidade. É preciso que o sistema volte a acomodar-se para tomar decisões sobre se é preciso fazer algum ajuste ou se assim está bem. Não defendo que isto seja revisto de imediato.

Em termos teóricos, parece-me que não há nada de errado neste regime de acesso que agora está implementado. É preciso garantir que não é um entrave excessivo ao acesso e que o ensino superior não deixe de funcionar como uma forma de capacitação dos jovens e de elevador social dos jovens.

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou recentemente o descongelamento das propinas, ou seja, o aumento das propinas. Concorda?

Para quem vive o ensino superior há mais de três décadas, como eu, o tema das propinas é sempre muito entusiasmante, mesmo quando se anunciam pequenas alterações, como é o caso do segundo ciclo, em que o aumento anda à volta de 13 euros.

A questão está desajustada neste sentido: o que acho interessante não é o descongelamento para as propinas serem mais 13 euros. Essa é uma discussão de segunda ordem. O que poderia ser feito – e, que me lembre, nunca foi discutido – é utilizar as propinas como um instrumento estratégico de definição de políticas públicas.

Se o país precisa de médicos, de professores, de engenheiros – estou a dar três exemplos –, então vamos fazer aquilo que está previsto na Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Vamos estabelecer contratos-programa com as instituições que formam e criar condições para que os estudantes, que entram nessas licenciaturas que são precisas ao país, não paguem propinas ou tenham bolsas que lhes permitam suportar as propinas e eventualmente outros custos de acesso ao ensino superior. Se for importante o povoamento do ensino superior e politécnico no interior do país, então as propinas podem ser usadas como um instrumento de definição estratégica de políticas públicas de revitalização do ensino superior e politécnico no interior. Estarmos a discutir se é mais 13 euros ou menos não é útil para o país, nem para os estudantes.

Uma coisa que me preocupa bastante são os dropouts por dificuldades financeiras

Voltando ao Técnico: que dados tem sobre o insucesso académico nas licenciaturas?
Os dropouts [as desistências] do Técnico são absolutamente comparáveis com qualquer outra escola: andam à volta de 10%. Há quatro ou cinco anos, fizemos um benchmark grande com um conjunto de escolas nacionais e internacionais, para comparar muitas coisas, entre as quais a taxa de desistência. É um número mágico difícil de explicar: há 10% de pessoas que vêm do secundário que não gostam da formação e mudam ou, por outras razões, desistem, em particular por questões de insucesso.

Insucesso, em termos absolutos, é aquilo que é medido pelas prescrições. O Técnico aplica a Lei n.º 37 de 2003, que prevê que estudantes que têm um percurso académico de insucesso prescrevam, ou seja, saiam da instituição. A taxa de prescrições no Técnico é inferior a 0,1%. Esta é a medida concreta do insucesso, com números absolutos. Ou seja, há menos de 100 alunos que prescrevem em cada ano do Técnico, que tem 12 mil alunos. Portanto, isto é inferior a 0,1%.

Os dropouts de 10% são motivados por várias razões. A razão mais simples é as pessoas não gostarem; entram num primeiro ano e não é aquilo. Uma coisa que me preocupa bastante são os dropouts por dificuldades financeiras. Num país como o nosso, que precisa desesperadamente de talento e de desenvolvimento científico e tecnológico, um dropout por falta de condições económicas para concluir os seus cursos é um crime social.

Temos cerca de 600 alunos que têm bolsas dos serviços de ação social, cujo agregado familiar faz parte do primeiro e segundo escalões do IRS. O escalão a seguir já não tem bolsas de ação social. Mas neste momento viver em Lisboa, se for deslocado, se tiver um irmão, é muito difícil, mesmo para uma família de classe média. O que temos implementado é um conjunto de bolsas beneméritas, que neste momento já são cerca de 150, que visam apoiar todos os estudantes que não têm bolsas dos serviços de ação social e que manifestamente têm dificuldades em dar continuidade aos estudos. Precisamos de mais. Temos a nossa rede de parceiros e a de antigos alunos muito empenhadas nisso. O nosso objetivo é não deixar ninguém para trás.

Qual é a perspetiva de aumento dessas bolsas beneméritas?
O número que gostávamos de atingir no próximo ano era 300. Ter 300 bolsas permitia-nos cobrir todos os casos mais urgentes. Acredito que vamos conseguir.

Nunca, em sítio nenhum do mundo, fundir instituições e criar uma mega instituição originou aumento de agilidade e eficiência

A reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação levou a mudanças profundas. Uma delas, o fim da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com várias personalidades preocupadas com essa alteração. Concorda com a extinção da FCT?
Nunca, em sítio nenhum do mundo, fundir instituições e criar uma mega instituição originou aumento de agilidade e eficiência. Originou sempre perda de eficiência. É a única coisa que posso dizer sobre a ANI e a FCT. Mas estamos aqui para ver.

O Governo entendeu fazer um conjunto de mudanças profundas em todo o sistema de ensino superior. Não só da que temos falado mais, a fusão da FCT com a ANI, mas também uma série de alterações a diplomas estruturantes do ensino superior. Entre esses diplomas está o Estatuto da Carreira de Investigação (ECIC), que foi alterado há dois meses. O Governo anunciou que o Estatuto da Carreira Docente ia ser alterado, que a Lei da Ciência ia ser alterada, que o regime de graus e diplomas ia ser alterado. E que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ia ser alterado. Que ia alterar isso até ao final do ano, ou em prazos muito curtos.

Estas alterações todas terão de ser feitas sempre envolvendo as universidades, os centros de investigação e os investigadores. Não me passa pela cabeça que não seja envolvendo as pessoas que, efetivamente, produzem ciência, formam estudantes e estão no terreno. Estou à espera de que a comunidade científica e académica seja ouvida. Nessa fase de troca de ideias entre o Governo e a comunidade, espero que venham a ser esclarecidas diversas dúvidas que se têm levantado.

De todos aqueles diplomas, curiosamente há um, a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, a Lei n.º 37 de 2003, que o Governo não anunciou que ia reformular. Anunciou que ia reformular tudo, menos o mais antigo dos diplomas estruturantes do ensino superior. Ora, o grande nó górdio da universidade e da investigação no nosso país – e que está no Relatório Draghi, um documento importante que identifica o estrangulamento que está a acontecer na Europa – é a falta de financiamento. Portugal sofre desse estrangulamento.

Estamos primeiro a construir o teto sem falar das bases, que são estas: Portugal está a investir em ciência 1,7% do PIB. É um dos [valores] mais baixos da União Europeia. A média da União Europeia, que já de si é baixa, é 2,3%. O que é prioritário é aumentar o financiamento para a investigação, a ciência e a tecnologia no país, que é muito baixo. Vamos primeiro trabalhar para nos aproximarmos da média europeia de financiamento. Não se pode pedir à academia, aos centros de investigação, aos investigadores que façam omeletes sem ovos.

O Técnico é um dos parceiros que estão a desenvolver o "Amália", um ChatGPT português. Em 2024, o primeiro-ministro anunciou-o como uma bandeira para a soberania linguística e tecnológica do país. Soube-se, entretanto, que o "Amália" não prevê um chat para o público e será usado mais pela administração pública. A montanha terá parido um rato? Alguma vez o "Amália" será de uso público generalizado?
O "Amália" não é só do Técnico, envolve diversas instituições. Existem recursos humanos, conhecimento e capacidade de desenvolvimento. Mas é como comprar um carro. Se nos dão dinheiro para comprar um Mini, não podemos querer um Ferrari. A situação é essa. O Governo, que é o financiador desse projeto [5,5 milhões de euros], define o que quer: o que for a sua capacidade de investimento no Amália, é o que será desenvolvido pelos nossos centros de investigação.

Já agora, não faz sentido desenvolver outro ChatGPT, que é um investimento colossal. Mas faz sentido ter modelos de linguagem treinados com linguagem portuguesa e que funcionam alavancados por outros sistemas que já estão desenvolvidos. Até onde esses sistemas podem ir depende daquilo que se investe.

Em setembro, o jornal "Público" noticiou uma denúncia de assédio laboral de oito docentes do Técnico em relação a um professor catedrático. Esses docentes pediam-lhe [em carta] a abertura de um processo de averiguações interno. Gostariam de ter a análise de um período de 25 anos da conduta desse professor catedrático e só depois, se houvesse indícios fortes de assédio laboral, se abrisse um processo disciplinar. Decidiu logo abrir um processo disciplinar [que só analisa a conduta no último ano], não querendo olhar para esses 25 anos. Porquê essa decisão?

O presidente do Técnico tem uma função específica que decorre dos estatutos e da delegação de competências feita pelo reitor, que é a competência disciplinar. Ou seja, o presidente do Técnico é um órgão unipessoal, é o órgão disciplinar. Quer isso dizer que a aplicação de qualquer pena ou decisão sobre a abertura de qualquer processo, em que termos for, é decisão exclusiva do presidente do Técnico. Este presidente do Técnico adotou como prática pedir sempre parecer ao que faz ao seu conselho de gestão relativamente a matérias disciplinares – e foi esse o caso.

O que é noticiado pelo Público peca por um conjunto de pequenos detalhes onde não existe rigor. Vou aproveitar esta oportunidade para repor o rigor das coisas. O que temos é um conjunto de professores que chegam ao presidente do Técnico, o órgão disciplinar, com uma cartinha e dizem assim: “Aquele colega faz assédio sobre nós há não sei quantos anos, devido a isto, isto e isto. Faça qualquer coisa. Faça qualquer coisa.” Estando o arguido identificado e os atos identificados, não faz sentido que quem faz a participação diga: “Eu quero é uma averiguação.” A pessoa ou tem a certeza daquilo que está a participar e quer uma ação disciplinar, ou não tem a certeza.

Uma averiguação faria sentido se a pessoa dissesse: “Tenho-me sentido constrangida na minha carreira, no meu trabalho, mas não sei bem porquê. Não sei bem quem me está a fazer isto.” Aí, sim, haveria um processo de averiguações.

Agora, quando a pessoa chega, imagine ao tribunal, e diz: “Foi a Teresa que anda a chatear-me, porque de cada vez que passo por ela prega-me uma rasteira.” A pessoa está identificada e o ato está identificado. A única opção que o órgão disciplinar tem é abrir um processo disciplinar.

O presidente do Técnico não se esqueceu de nada. Simplesmente, relativamente a essa matéria, não tem outra opção que não seja a de abrir um processo disciplinar. Porque o arguido está identificado na queixa e os atos estão identificados na queixa pelos queixosos. O que não está rigoroso é o que é alegado pelo senhor advogado dos queixosos e pelo senhor professor Manuel Heitor, no artigo do Público. Alegam que, dependendo da opção do presidente do Técnico de abrir um processo disciplinar ou um processo de averiguações, os prazos de prescrição mudam. O meu gabinete jurídico diz-me que isso não é rigoroso. Porque a prescrição não depende do processo, depende do crime. Aquilo que define os prazos de prescrição não é se o processo é de averiguações ou é disciplinar, como erradamente e pouco rigorosamente foi dito na notícia do Público pelo senhor advogado e pelo senhor professor Manuel Heitor – é a natureza do crime.

Ao Gabinete de Provedoria do Técnico também chegam outras denúncias. Suponho que chegam com o nome das pessoas identificado. Se fosse como diz nessa argumentação, todas essas denúncias teriam de se traduzir num processo disciplinar, e não é necessariamente assim.
O Gabinete de Provedoria do Técnico não é o órgão disciplinar do Técnico. O órgão disciplinar é o presidente do Técnico. O Gabinete de Provedoria é uma antecâmara do órgão disciplinar do Técnico.

Quando se é vítima de uma situação irregular ou, como este caso, em que há colegas que se sentem vítimas de uma situação de assédio, cada pessoa tem três opções. Não fazer nada. E nós, no Técnico, tentamos que isso nunca seja uma opção. Fazer uma participação à provedoria e dizer: “Sinto que estou a ser perseguido, veja lá se pode intermediar a relação com a pessoa que me está a fazer mal.” Isso não é uma participação disciplinar. Ou então pode ir ao órgão disciplinar do Técnico, que é o presidente e que não faz intermediação. Sendo o órgão disciplinar, ou abre um processo disciplinar ou abre um processo de averiguações.

Em que ponto é que ainda está este processo disciplinar?
Tendo uma natureza complexa, foi pedido à Inspeção-Geral de Educação e Ciência que tomasse em mãos este processo disciplinar. Neste momento, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência está a concluir a fase de averiguações. Penso que estará concluída nas próximas semanas.

O Técnico faz parte do grupo de missão que investiga o incidente com o Elevador da Glória [em Lisboa]. Há algumas indicações preliminares que possa adiantar?
A resposta à sua pergunta é não. A Câmara Municipal de Lisboa e a Carris solicitaram ao Técnico, ao Laboratório Nacional de Engenharia Cível e à Ordem dos Engenheiros que participassem nessa comissão, que está a supervisionar os trabalhos que permitirão a abertura dos elevadores. Que, neste momento, estão todos fechados. O que foi pedido a esta comissão não foi averiguar aquilo que aconteceu – aí há uma entidade que tem essa missão a seu cabo. O que foi pedido foi que fizesse uma supervisão técnica sobre o estado de funcionamento dos elevadores que agora estão parados e do elevador que sofreu o acidente. A comissão começou os seus trabalhos há pouco mais de uma semana.

Os elevadores vão estar parados ainda bastante tempo?
Pelo menos das discussões iniciais, há dois elevadores que estão em condições de serem reabertos proximamente, que é o Elevador de Santa Justa e o elevador mais recente [o da Graça]. Em semanas, penso eu. Os outros são sistemas mais antigos, e a sua abertura é mais complexa.

Está no segundo, e último, mandato como presidente do Técnico, que termina já daqui a dois anos. Que outras paragens tem em vista?

A seguir a 31 de Dezembro de 2027 tenho uma parede pintada de negro e não consigo ver para lá dessa parede.