Calor nas cidades. Reforma laboral do governo "devia incluir pausa no trabalho a seguir ao almoço"

Os números preocupam cada vez mais e as autoridades reafirmam que a solução pode estar em mudanças simples de hábito. Nos últimos sete dias do passado mês de julho, registaram-se mais 264 mortes do que o previsto que, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), coincidem com uma onda de calor registada em Portugal.

Os mais afetados são idosos, especialmente na região Norte, mas as consequências para a saúde – como desidratação, agravamento de doenças crónicas (cardiovasculares e outras) e até esgotamento – são cada vez mais visíveis na população ativa. E, para esses, a solução pode ser mais simples do que parece: regulamentar uma pausa no trabalho nas horas de maior calor.

“Vai haver longos períodos do ano em que é impossível termos pessoas a trabalhar ao ar livre com 45 graus e com condições muito adversas”, alerta Duarte Costa, investigador em alterações climáticas e convidado desta semana no podcast “Isto não é só Europa”, da Renascença/EuranetPlus.

Este especialista considera, por isso, que a negociação com os parceiros sociais sobre a reforma laboral do governo deve incluir um intervalo no horário de trabalho, principalmente para profissões que lidam diretamente com o calor, como “a construção civil, a agricultura, certas formas da indústria, seguranças, polícias sinaleiros”.

Ana Amorim-Maia, investigadora no tema na Universidade do País Basco, concorda que esta é a prioridade, mas sugere que a discussão deve ser mais abrangente e incluir mais profissões – a bem da saúde, mas também da economia.

“Há estudos que mostram que, acima de uma temperatura de 35 graus, a produtividade cai drasticamente. E nós estamos a falar de diversos tipos de trabalho, também das pessoas que trabalham em escritórios, nos seus computadores. O calor extremo representa uma ameaça, um risco muito concreto à qualidade de vida e à própria sobrevivência”, avisa.

Portugal precisa de refúgios climáticos

De acordo com um grupo de peritos que está a estudar o tema junto da Câmara Municipal de Lisboa, a capital pode vir a alcançar pelo menos 50 dias de calor extremo por ano até meados do século, se não forem tomadas medidas urgentes.

Na leitura de Duarte Costa, o país não está preparado para esta possibilidade, antes de tudo porque não tem sistemas de alerta eficientes.

“Em Portugal, o que existe é um SMS – às vezes, nem isso –, mas é preciso dizer às pessoas o que têm de fazer e garantir que conseguem fazê-lo. Não precisamos apenas que o IPMA nos diga que está muito calor. Precisamos de políticas que, nesse dia em específico, tomem medidas de contingência – por exemplo, sabemos que os idosos nem sempre conseguem ir para um sítio seguro”, defende.

Esses “sítios seguros” são os chamados “refúgios climáticos” – tratam-se de lugares maioritariamente públicos (como parques, igrejas bibliotecas, museus ou escolas), onde as temperaturas são geralmente reduzidas e que conseguem garantir um ambiente fresco à população.

Em Portugal, muitas das autarquias não têm um plano no papel para onde as pessoas se devem encaminhar perante o calor extremo e a solução improvisada passa frequentemente pelos centros comerciais.

“Isto não faz muito sentido, porque estamos a utilizar o excesso de calor para fomentar o negócio de um conjunto de comerciantes. Não há problema em fomentar negócios, mas as pessoas precisam de soluções de maior proximidade e não existem centros comerciais em todo o país”, avisa Duarte Costa.

Turismo também está a sofrer, mas as autárquicas podem ajudar

O problema é “grave” e também o turismo já se começa a ressentir, com as agências de viagens a apresentar opções para fugir aos destinos tradicionalmente mais requisitados durante o verão na Europa, junto ao Mediterrâneo.

“Gosto de ler distintas revistas e periódicos e jornais europeus, e muitos deles, já sugerem alternativas ao Mediterrâneo: ‘Vá ao Oceano Cantábrico, férias na Alemanha, férias na Dinamarca’. Quem é que consegue passar uma semana de férias, por exemplo, em Málaga, onde a temperatura atinge 40 graus por dias e dias seguidos?”, avisa Ana Terra Amorim-Maia.

Em vésperas de eleições autárquicas, esta investigadora sugere que os concelhos que sofrem mais com o fenómeno devem elaborar planos urbanísticos, com soluções para refrescar todas as áreas da cidade, incluindo para aquelas onde não podem ser criados espaços verdes em abundância.

“Há esses pequenos jardins que se pode instalar em lugares de estacionamento, também incorporação de telhados verdes. Também a substituição de alcatrão por pavimentos mais sustentáveis que permitam a infiltração da água no solo – se for possível, até por vegetação”, exemplifica.

Quanto ao ar condicionado, esta é, na perspetiva da investigadora, uma questão “muito controversa” porque, apesar de permitir um alívio quase instantâneo, emite gases quentes para a atmosfera e não é um instrumento sustentável. “O melhor é haver ventilação cruzada nos edifícios”, considera.

Fundos europeus demasiado burocráticos

Mas não é só em Portugal. Também Madrid, Roma, Nápoles, Nice e Marselha veem-se a braços com o excesso de calor e com dificuldades na implementação de medidas que resolvam o problema de forma eficaz.

O tema tem surgido, por isso, de forma recorrente nas reuniões entre os autarcas europeus, no Comité das Regiões e no Pacto de Autarcas, nomeadamente na forma de executar da forma mais rentável possível os fundos europeus para o efeito (como Life ou Interreg6).

“A burocracia é tão complexa que muitas autarquias médias e pequenas não conseguem gerir as candidaturas. Muitos desses fundos focam-se em medidas pontuais, não tão transformadoras. E ainda existe uma desconexão com as necessidades locais – por exemplo, bairros mais vulneráveis precisam de medidas específicas, mas esse fundo vai financiar apenas projetos de grande escala”, critica Ana Amorim-Maria.

Para Duarte Costa, estas lacunas podem criar a chamada “gentrificação verde”, em que os bairros mais pobres ficam à margem da estratégia para minimizar o calor. Por ser um risco em Portugal, este investigador considera que o governo português podia ser o porta-voz destas preocupações junto de Bruxelas.

“Portugal nunca é proativo na União Europeia a tentar influenciar aquilo que são políticas para toda a União Europeia de acordo com as suas prioridades. Somos um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas. Se Portugal for um exemplo na adaptação, ele pode depois negociar e exigir que a União Europeia caminhe nessa direção e isso faz com que Portugal se destaque”, conclui.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus