Património cultural está "desaproveitado" e a culpa é dos políticos que "não têm conhecimento"

Se os responsáveis políticos responsáveis pela cultura “conhecessem efetivamente” o setor, os 38.500 bens de património cultural em Portugal seriam “melhor aproveitados” pela população. A ideia é defendida no podcast Renascença/EuranetPlus “Isto não é só Europa” por Catarina Valença Gonçalves, empresária e coordenadora de programas académicos na área da revitalização patrimonial, que lamenta a falta de uma estratégia nacional nesta área.

“Nós temos tido responsáveis políticos, muitas vezes, oriundos de outras áreas, estão muito afastados desta dimensão de património cultural, que é muito vasta, muito complexa. Sem conhecimento é muito difícil definir estratégias. Naturalmente, podem-se rodear de pessoas que dominem a matéria, mas o património cultural tem um conjunto de dificuldades e obstáculos, mas também oportunidades”, defendeu.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Em Portugal, estão contabilizados cerca de 38.500 bens de património cultura, dos quais cerca de 4.500 são classificados. Apesar das inúmeras distinções nacionais e internacionais (como os selos da Unesco), vozes do setor continuam a queixar-se de falta de investimento e de desaproveitamento de património material e imaterial, que pode ficar em risco.

Na leitura desta especialista, a principal solução para resolver este cenário passa pela construção de uma estratégia nacional a favor do património, que devia começar por identificar a “funcionalidade” dos monumentos e museus: “Para que serve? Em França, não se pode nada sem definir qual será a utilização do bem que se vai recuperar”.

Fechada esta etapa, Catarina Valença Gonçalves considera que a estratégia a definir deve ser focada nas “populações”, de forma a colocar o património disponível para as pessoas “usufruírem e construírem relações”. Para isso, aponta a empresária, é necessária uma “estratégia de comunicação” que permita conhecer o património e ter vontade de investir nele.

“Antes da questão dos benefícios há a questão da comunicação e voltamos à ideia de estratégia. Se nós dissermos a qualquer pessoa que devia ter no seu bairro, que é proprietário de 38.500 monumentos – “acrescente aí o seu cartão de cidadão” – não há ninguém que diga que não está interessado nisso”, sublinha, dando um exemplo concreto de como aproximar os cidadãos do património.

“Temos agora uma vaga de museus e monumentos fechados por motivo do PRR. E era importante as pessoas questionarem porque é que não há possibilidade de vermos essas obras a decorrerem em modelos estaleiro aberto, em que os cidadãos pudessem participar, questionar, visitar esses recursos”, sugere.

Portugal precisa de "independência" dos fundos europeus

Em 2016, o então governo PS liderado por António Costa lançou o programa Revive, que tinha como objetivo colocar no mercado imóveis devolutos – como conventos, quartéis, mosteiros – de forma a encontrar privados interessados em reabilitá-los. Trata-se de uma espécie de parcerias público-privadas (PPP) em que, uma vez feito o contrato, os privados reabilitam o espaço e podem explorá-lo por longos períodos, normalmente 50 anos.

Apesar de já terem sido abrangidos cerca de 50 bens devolutos, o setor tem apresentado queixas, nomeadamente de atrasos na execução e de burocracia excessiva. Catarina Valença Gonçalves concorda, mas expande as críticas ao modelo de negócio habitualmente adotado para estes imóveis – a hotelaria.

“Há outras formas de recuperar património e de disponibilizar o património à comunidade que não é essa, até porque normalmente a solução hoteleira não é propriamente a mais inclusiva de uma comunidade local”, assinala, propondo também que a população seja “recompensada” de cada vez que deixa de poder usufruir de um destes imóveis.

Ainda sobre o modelo económico, esta especialista (que se dedica há vários anos à organização da Bienal Ibérica de Património Cultural) pede também à administração central para facilitar a criação de cooperativas, em que o Estado “delega no setor social a proteção do património cultural, à semelhança do que já faz com as misericórdias, para as creches e os lares”.

Já quanto aos fundos europeus, estão previstas 76 intervenções em edifícios protegidos em Portugal, ao abrigo de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Além disso, o PRR vai servir também para digitalizar cerca de 60.000 bens culturais móveis, como peças de museu, documentos ou artefactos arqueológicos.

Na leitura de Valença Gonçalves, estes são passos positivos, mas “continua a ser” de lamentar a “falta de independência” de Portugal, que se vê sem dinheiro para investir em património cultural para lá da ajuda financeira de Bruxelas.

“Ficamos sempre também dependentes daquilo que os fundos europeus determinam como sendo passível de ser intervencionado com aquelas verbas e que normalmente se restringe, por exemplo, a património classificado. Para não falar da burocracia também. O que eu penso é que é preciso alargar o espetro de património passível de ser intervencionado e é muito difícil intervencionar património não classificado com fundos europeus e, portanto, temos de encontrar alternativas”, remata.