21 jan, 2025 - 07:45 • João Malheiro
Donald Trump tomou posse esta segunda-feira e não perdeu tempo a assinar várias ordens executivas, cerca de 100, impondo algumas das principais bandeiras da sua campanha.
Destas ordens, 78 tratam-se de revogações de ordens executivas do seu antecessor, Joe Biden.
A Renascença resume algumas das principais medidas que entraram em vigor esta segunda-feira, através da assinatura do novo Presidente dos Estados Unidos.
Desde que apresentou a candidatura à Casa Branca, pela primeira vez, em 2015, a imigração sempre foi tema predileto de Donald Trump e a sua ala mais radical do Partido Republicano.
Por isso, sem surpresa, algumas das principais ordens executivas assinadas esta segunda-feira são centradas neste tema.
Trump declarou um estado de emergência na fronteira com o México, exigindo que "todas as entradas ilegais sejam impedidas e arranque o processo de deportar milhões e milhões de criminosos".
A ordem vai permitir que o exército norte-americano intervenha na fronteira para fortalecer o controlo, contudo pouco mais sabe-se sobre como será a logística e os métodos usados para identificar e expulsar imigrantes - e que imigrantes - do país.
Outra medida polémica assinada esta segunda-feira aponta para o fim do direito à cidadania de qualquer criança que nasça em território norte-americano, mesmo que tenha pais imigrantes em situação ilegal. Esta alteração pode entrar em vigor daqui a 30 dias, porém enfrenta um obstáculo grande: Este direito está consagrado na 14.ª emenda da Constituição norte-americana, o que dá armas legais a quem pretender combater judicialmente esta ordem executiva.
Apoiado por trabalhadores das indústrias mais poluentes, financiado por grandes fundos dos combustíveis fósseis e acolhido por negacionistas das alterações climáticas, Donald Trump sempre foi contra uma transição energética e medidas de proteção do Ambiente.
Esta agenda deve continuar no segundo mandato, com um conjunto de decisões já tomadas esta segunda-feira, depois da tomada de posse.
Um das medidas aponta para o fim da ordem de Joe Biden que apontava para que pelo menos de metade de todos os veículos vendidos fossem elétricos, em 2030.
Outra ordem, esta já uma promessa antiga, remove os EUA do Acordo de Paris - algo que já tinha acontecido durante o primeiro mandato de Trump e, mais tarde, revertido por Biden.
É expectável que, tal como no seu primeiro mandato, a relação entre os EUA e o resto do mundo mude significativamente, com o lema "América Primeiro" a deixar claro as intenções de Trump.
Uma ordem executiva declara que os EUA vão abandonar a Organização Mundial de Saúde (OMS) durante os próximos 12 meses, devido à gestão da pandemia da Covid-19. Trump esteve sempre em conflito com as restrições defendidas pelos especialistas e foi impulsionador de movimentos negacionistas que se recusavam a proteger contra a doença.
Os EUA são o principal financiador da OMS e esta saída, a confirmar-se, será um golpe duro para as contas da organização.
Trump também ordenou que o Golfo do México seja renomeado Golfo da América. Esta decisão pode, de facto, alterar a nomenclatura em documentos oficiais norte-americanos, mas não afeta o resto do mundo.
Como já se sabia, Donald Trump assinou uma ordem executiva que suspende por 75 dias a proibição da rede social TikTok, que devia ser desligada nos Estados Unidos a 19 de janeiro.
O decreto presidencial ordena que o procurador-geral não aplique a lei do Congresso, para permitir à nova administração Trump “a oportunidade de determinar o curso de ação apropriado em relação ao TikTok”.
O novo Presidente dos EUA anunciou no primeiro dia de mandato que vai perdoar 1.500 pessoas envolvidas no ataque ao Capitólio, de 6 de janeiro de 2021.
Donald Trump falou mesmo em "reféns" para designar os condenados por uma das páginas mais negras da história da democracia norte-americana.
Por fim, Trump decreta que só devem existir dois géneros - homem e mulher - naquela que será a primeira de várias medidas contra a comunidade transgénero e respetivas medidas de saúde e afirmação de género, que pode afetar várias crianças.