Paz à maneira do Kremlin: Putin exige 20% da Ucrânia, eleições e validação da ONU

Durante a segunda ronda de negociações diretas com a Ucrânia, realizada esta segunda-feira em Istambul, a Rússia apresentou um memorando com os seus termos para alcançar um cessar-fogo e estabelecer um acordo de paz duradouro.

O documento, divulgado por agências estatais russas, detalha condições territoriais, militares, políticas e económicas consideradas essenciais por Moscovo para encerrar o conflito iniciado em 2022.

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As principais exigências expressas diretamente no memorando russo incluem:

1. Reconhecimento da anexação de cinco regiões ucranianas

O documento exige o “reconhecimento da Crimeia, Lugansk, Donetsk, Zaporizhzhia e Kherson como território da Rússia”, regiões atualmente sob controlo russo e que representam cerca de 20% do território da Ucrânia.

2. Retirada total das forças ucranianas

A proposta estabelece a necessidade da “retirada completa das tropas ucranianas desses territórios” anexados.

3. Proibição de armamento nuclear na Ucrânia

Segundo o texto, a Ucrânia deverá confirmar o seu estatuto de país não nuclear, com um compromisso explícito: “Confirmação do estatuto da Ucrânia como Estado não possuindo armas nucleares ou outras armas de destruição maciça, com o estabelecimento da proibição direta da sua receção, trânsito e colocação no território da Ucrânia.”

4. Fim da mobilização e início da desmobilização

Entre as condições militares está também a “terminação da mobilização e início da desmobilização”, enfraquecendo significativamente a capacidade defensiva ucraniana.

5. Limitação das forças armadas da Ucrânia

Ainda em termos militares, o memorando exige “limitação do Exército ucraniano, tanto na quantidade de tropas como no tipo de armas”, embora não especifique números.

6. Interrupção do apoio ocidental

A Rússia requer ainda a “interrupção do fornecimento de armas e de inteligência por parte do Ocidente à Ucrânia”.

7. Fim das sanções e rejeição de novas medidas

Um ponto central do documento refere-se às sanções económicas, onde se lê: “Levantamento de todas as sanções económicas em vigor e rejeição da introdução de novas sanções, proibições e medidas restritivas entre a Rússia e a Ucrânia.”

8. Restabelecimento gradual das relações bilaterais

O plano propõe também a “restauração faseada das ligações diplomáticas e económicas (incluindo o trânsito de gás), transportes e outras comunicações, inclusive com países terceiros”.

9. Reunificação de famílias e deslocados

Num plano mais humanitário, o memorando defende a “resolução do pacote de questões relacionadas com a reunificação de famílias e pessoas deslocadas”.

10. Fim das restrições à Igreja Ortodoxa Ucraniana

O documento exige também o “levantamento das restrições em relação à Igreja Ortodoxa Ucraniana”, instituição que tem sido alvo de medidas legais em Kiev devido a ligações ao Patriarcado de Moscovo.

11. Sequência de implementação e validação internacional

O processo de paz avançaria em etapas. Após a entrega pela Rússia de 6.000 corpos de soldados ucranianos, seria assinado um memorando com datas concretas, seguido de um cessar-fogo de 30 dias.

Durante este período, prevê-se:

• “Realização de eleições e formação de órgãos de governação no território da Ucrânia.”
• “Assinatura do tratado.”

O tratado de paz definitivo, segundo o memorando, “deve ser aprovado por uma resolução juridicamente vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. Só depois dessa aprovação será “ratificado, entrará em vigor e será implementado”.