Bolsonaro começa a ser julgado por plano golpista. O que está em causa?

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil inicia, esta terça-feira, o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro, acusado de orquestrar um golpe de Estado para se manter no poder após perder as eleições presidenciais de 2022 para Lula da Silva.

O caso tem atraído atenção internacional e saltou fronteiras. O presidente norte-americano, Donald Trump, classificou o processo como uma “caça às bruxas” contra o seu aliado político.

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Como resposta, o líder dos Estados Unidos impôs tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros pelo caso de justiça que tem como peça central Jair Bolsonaro, que também é conhecido como "Trump dos Trópicos".

Bolsonaro está a ser julgado, porquê?

Bolsonaro, que comandou os destinos do Brasil entre 2019 e 2022, é acusado de ter participado num plano para anular o resultado eleitoral e impedir a posse de Lula da Silva.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente teria participado numa conspiração que incluía um plano para envenenar Lula e o seu vice-presidente, bem como assassinar o juiz Alexandre de Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 e que agora lidera este julgamento no STF.

Embora negue ter tentado subverter a democracia brasileira, Bolsonaro admitiu em depoimento que participou em reuniões onde se discutiram formas de reverter o resultado eleitoral.

O ex-presidente do Brasil enfrenta cinco acusações formais:

• Participação em organização criminosa armada;
• Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Danos ao património público;
• Danos a bens culturais protegidos.

Os advogados de Jair Bolsonaro sustentam que o seu cliente é inocente de todas as acusações.

As acusações estão ainda relacionadas com os violentos protestos de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-presidente invadiram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o próprio Supremo Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, num episódio comparado à invasão do Capitólio nos EUA em 2021.

O que acontece a seguir no julgamento?

O julgamento será conduzido por um painel de cinco juízes do STF, que deverão emitir os seus veredictos entre os dias 2 e 12 de setembro.

O relator do processo é o juiz Alexandre de Moraes - alvo de sanções dos Estados Unidos -, acompanhado por outros quatro magistrados, incluindo Cristiano Zanin, antigo advogado de Lula, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do atual governo.

Os dois juízes indicados por Bolsonaro durante o seu mandato não integram este painel.

Onde estará Bolsonaro durante o julgamento?

O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliária num condomínio de luxo em Brasília. Segundo a sua defesa, ainda não está confirmado se assistirá presencialmente às sessões.

O jornal "A Folha de São Paulo" noticia que Bolsonaro não vai marcar presença em tribunal, porque está a ser acometido por uma crise de soluções constantes.

Bolsonaro usa uma pulseira eletrónica por ordem judicial e está sob vigilância permanente, após as autoridades terem encontrado um documento que sugeria a sua intenção de pedir asilo político na Argentina — uma alegação que os seus advogados negam veementemente.

Desde julho, está proibido de contactar representantes estrangeiros, de usar redes sociais e de se aproximar de embaixadas.

Recentemente, a segurança foi reforçada junto à casa de Bolsonaro devido ao risco de fuga.

O que acontece se for condenado?

Se for considerado culpado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena que, somando os cinco crimes, ultrapassaria os 40 anos de prisão.

Contudo, segundo especialistas citados pela agência Reuters, esse cenário é improvável, já que a pena máxima permitida no Brasil é de 40 anos e, na prática, os condenados costumam cumprir penas reduzidas.

Este processo no Supremo Tribunal representa mais um entrave à carreira política de Bolsonaro, que já manifestou intenção de ser candidato à presidência em 2026.

No entanto, em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral declarou-o inelegível até 2030, por abuso de poder político durante a campanha de 2022.

[Notícia atualizada às 16h52 de 2 de setembro de 2025]