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Religião
Não é só na Europa: 14 países com maioria muçulmana também proibiram a burca
18 out, 2025 - 11:28 • Diogo Camilo , Anabela Góis , Marisa Gonçalves
O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição da burca em espaços públicas, à semelhança do que já acontece em países como França, Bélgica ou Dinamarca. Um pouco por todo o mundo, há proibições parciais ou totais, em edifícios públicos ou até na venda de burcas - mesmo onde a religião muçulmana domina.
Se o projeto que foi aprovado no Parlamento esta sexta-feira avançar, Portugal será o 36.º país a introduzir algum tipo de restrição ao uso de burca ou outros véus em espaços públicos mas, ao contrário do que seria de esperar, quase metade dos países que proibíram a burca são de maioria muçulmana.
Entre os países onde o uso de burca para cobrir o rosto de mulheres é proibido estão países como França (o primeiro a proibir, em 2011), Bélgica, Áustria ou Dinamarca, mas também outros países onde a grande maioria da população é muçulmana, como o Senegal (97% da população) e o Chade (55%), na África, ou países da Ásia como Quirguistão (90% muçulmanos), Uzbequistão (95% muçulmanos), Tajiquistão (98% muçulmanos), Turquemenistão (96% muçulmanos) ou Sri Lanka.
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Em todos eles, as razões para a proibição incluem a necessidade de identificação, as razões de segurança e a prevenção de crime.
Ao todo, são 16 os países onde a burca é proibida em espaços públicos, uma lista à qual Portugal se poderá juntar.
A estes juntam-se outros nove países onde a burca e outro tipo de véus é probida em alguns edifícios públicos ou locais de trabalho públicos, como os Países Baixos e a Noruega, mas também países onde a maioria da população é muçulmana como Bósnia e Herzegovina (51% de muçulmanos) e o Kosovo (94% de muçulmanos), ambos na Europa, ou o Cazaquistão (o mais recente desta lista, aprovou a medida em julho deste ano), a Turquia, a Tunísia, a Argélia e o Azerbaijão.
E depois, noutros oito países, as restrições são totais ou parciais, mas apenas em algumas regiões: isso acontece em Espanha (em algumas zonas da Catalunha), Itália e Alemanha (em alguns estados), mas também na Rússia, China e Canadá e em países com representação muçulmana, como Níger (99% de população de religião muçulmana) e Camarões (30% de população islâmica).
São então 14 os países de maioria muçulmana com restrições à burca, para permitir a identificação física ou por razões de segurança. Na Argélia, por exemplo, a medida foi adotada também como método para prevenir que estudantes copiassem nos exames. A mesma medida chegou a estar em vigor no Egito, mas foi anulada.
Há ainda o caso de Marrocos, onde a população é maioritariamente muçulmana, mas a venda e a produção de burcas é proibida.
No entanto, o caso parece ser uma não-questão para a comunidade muçulmana. Em entrevista à Renascença, o líder da Mesquita Islâmica Central de Lisboa indicou que há coisas mais importantes a discutir no país do que a proibição de burca em espaços públicos.
David Munir lembrou que são "pouquíssimas" as muçulmanas que usam burca e que a peça não é obrigatória na religião: "Fomos surpreendidos porque o uso da burca no islão não é obrigatório, e por isso nenhuma muçulmana é obrigada a vestir. O que é obrigatório é cobrir os cabelos, o resto pode estar destapado", afirma o Imã da Mesquita de Lisboa, lembrando que o véu integral é uma opção das mulheres islâmicas.
O imã admite, no entanto, que este é mais um sinal do sentimento anti imigração no país e fala mesmo em "islamofobia" a aumentar em Portugal.
"O que se nota é que, nas redes sociais e também na nossa sociedade, cresceu um pouco a anti-imigração, a islamofobia, a xenofobia. Isto é mais uma mancha que está a pairar na nossa sociedade. A discriminação já vem de uns tempos para cá", indica.
padre Peter Stilwell
Proibir a burca? "É uma lei para um problema que não existe" em Portugal
Diretor do Departamento das Relações Ecuménicas e (...)
Também em reação à Renascença, o padre Peter Stilwell considera que o Chega, autor da proposta, procura legislar para uma realidade que não existe. O diretor do Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa entende que são maiores as razões políticas que estão na base desta iniciativa, após os resultados das eleições autárquicas.
“Pergunto-me sobre a ocasião, porque é que isto surge assim de repente? E a minha reação imediata é que o Chega teve uma má votação nas autárquicas e precisava de ter alguma coisa que entretesse os jornalistas e os espetadores durante um ciclo noticiário”, afirma.
O diploma, que teve votos a favor do Chega, PSD, CDS e Iniciativa Liberal, segue agora para discussão em especialidade, onde ainda pode ser alterado.
