Os reformados europeus vão continuar a receber pensões no futuro?

No futuro, os jovens europeus de hoje, vão continuar a receber pensões, mas estas serão menores do que as atuais, agravando o fosso entre as contribuições que fizeram enquanto trabalhadores e o valor das reformas.

A conclusão é de um relatório da equipa de verificação de dados da Euranet Plus, a rede europeia de rádios de que a Renascença faz parte. O documento lembra que a a Europa enfrenta um significativo desafio demográfico, com o envelhecimento da população e com as taxas de natalidade a descer.

"À medida que a proporção da população com mais de 65 anos está a aumentar, os países tentam reformar os sistemas de pensões, de forma a evitar um aumento dos custos para os orçamentos públicos e garantir a sustentabilidade global do sistema", sublinha o relatório, que diz que "a politização do tema, combinada com a desinformação, está a alimentar preocupações e reações negativas em relação às reformas, especialmente entre as gerações futuras, que temem estar a ser injustiçadas".

Perante este cenário, a Euranet Plus comparou o que tem sido dito nas redes sociais e na comunicação social, com os dados oficiais, para responder a algumas perguntas e alegações.

É falso que os jovens não irão receber pensões no futuro

A equipa de verificação de dados da Euranet conclui que os jovens europeus de hoje vão receber pensões públicas no futuro, mas, no entanto, é improvável que elas sejam tão generosas quanto as das gerações anteriores.

O Relatório sobre o Envelhecimento da Comissão Europeia de 2024 prevê discrepâncias significativas entre o rendimento final das pessoas e o primeiro pagamento da pensão até 2070, o que significa que os jovens vão receber pensões menores pelo que contribuíram ao longo da vida enquanto trabalhadores.

Economistas já deram o exemplo do que se passa em França, país onde, "em média, as pessoas atualmente reformadas acabam com um fundo de pensões que contém o dobro da sua própria contribuição — muito mais do que as gerações futuras podem esperar receber".

No documento divulgado por esta equipa de verificação de dados, pode ler-se que "especialistas observaram que, embora 'as transições demográficas sejam previsíveis' e existam ferramentas necessárias para lidar com elas, 'as políticas reformistas fracassam quando colidem com incentivos eleitorais e desconfiança pública'".

A França é um desses exemplos, uma vez que o país enfrentou uma grande reação pública contra uma proposta para aumentar a idade de reforma, o que levou ao abandono da medida.

No entanto, economistas alertam que essa decisão apenas "significa adiar a resolução do crescente défice orçamental do país", em grande parte resultado da chamada "injustiça geracional". E preocupações semelhantes sobre esta injustiça têm surgido em toda a União Europeia.

"Ainda assim, muitos especialistas e relatórios técnicos defendem que uma combinação de medidas — que vão desde o aumento da idade da reforma até ao incentivo a planos complementares e à imigração de trabalhadores específicos -, poderia ajudar a preservar o sistema de pensões", explica a Euranet Plus.

É falso que os europeus se reformem mais cedo do que o resto do mundo

A idade de reforma na União Europeia (UE) não é significativamente mais baixa do que noutras partes do mundo, embora existam variações significativas entre os diferentes Estados-Membros.

De acordo com um relatório da Nasdaq, em 2023, nove dos dez países com as idades de reforma mais baixas eram de fora da UE.

No mesmo ano, a idade média de reforma na UE era de cerca de 61 anos, variando entre os 58 anos na Eslovénia e quase 66 anos na Dinamarca, de acordo com o Eurostat.

Muitos países europeus também estão a aumentar a idade legal da reforma, pelo que é provável que as médias aumentem nos próximos anos.

"As atuais mudanças políticas farão com que a idade de reforma aumente para 62 anos no Luxemburgo e na Eslovénia e para 70 anos ou mais na Dinamarca, Estónia, Itália, Países Baixos e Suécia, de acordo com a OCDEOCDE", refere o relatório da Euranet, que lembra que "a reforma não significa necessariamente o fim do emprego.

Em média, 13% dos europeus continuam a trabalhar após receberem a sua primeira pensão de velhice, segundo o Eurostat".

Os custos com as pensões prejudicam os Estados-Membros?

A equipa de fact checking conclui que, embora ainda não estejam a prejudicar os Estados-Membros da UE, as mudanças demográficas estão a fazer com que as pensões custem mais em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) dos países e ameaçam aumentar os défices públicos.

O relatório refere que "em 2020, o nível médio de contribuição para as pensões na Europa foi de 11% do PIB, de acordo com um relatório do Centro Finlandês de Pensões de 2022".

Já um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2021 revelava que "as despesas com pensões na Europa deverão aumentar mais de 40% entre 2010 e 2060" e que os Estados deviam tomar medidas para que essa percentagem não suba muito mais tomar medidas para que essa percentagem não suba muito mais.

O FMI conclui que o défice médio do sistema de pensões na Europa em 2020 era de cerca de 2,5% do PIB, enquanto que o Relatório sobre o Envelhecimento da UE de 2024 alertava que, sem alterações de políticas, o défice cresceria para 8% do PIB até 2070.