"Países do sul da Europa devem ponderar a elaboração de uma estratégia de segurança regional"

Em Lisboa, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Constanze Stelzenmuller veio defender um estudo, em coautoria com Samantha Power, para uma maior integração energética na Europa.

Em entrevista à Renascença, aceitou refletir sobre armas e energias nucleares, os desafios de segurança da Europa e de Portugal e as falsas esperanças de uma mudança política este ano nos Estados Unidos.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Estamos a assistir a uma mudança de poder na Hungria. O novo governo de Budapeste decidiu agora não vetar o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia. Está aberto o caminho para cada vez menos obstáculos ao apoio europeu a Kiev?

Não nos esqueçamos de que existe outro país europeu mais pequeno, a Eslováquia, cujo primeiro-ministro votou no passado com Viktor Orbán, o antigo primeiro-ministro da Hungria, quando se tratava de bloquear o apoio à Ucrânia na NATO ou na UE. Dito isto, o caso húngaro é tão notável porque três grandes potências – a chinesa, a russa e a americana – investiram politicamente na Hungria como um "farol" dos movimentos soberanistas, nacionalistas e de direita radical europeus, de uma forma que nunca fizeram com a Eslováquia.

É cedo demais para dizer que isto muda a maré da direita radical revisionista sistémica na Europa. É certamente um golpe para as grandes potências externas que tentam interferir na política europeia.

No plano da energia, a Europa fugiu em definitivo de uma dependência estratégica – a da Rússia – ou apenas a substituiu por outras fontes de energia, como o gás natural liquefeito (GNL) americano?

Foi exatamente isso que aconteceu e bastante rapidamente, após a invasão russa em grande escala a 24 de fevereiro de 2022. Isso não quer dizer que não continuemos a importar energia russa. Países como a Hungria, a Eslováquia e a Áustria receberam de facto isenções formais da UE para poderem continuar a importar gás russo devido à sua situação geográfica sem acesso ao litoral, sendo-lhes particularmente difícil obter energias de combustíveis fósseis noutros locais.

O resto da Europa, e especialmente o provavelmente maior consumidor, a Alemanha, substituiu o fornecimento russo pelo gás natural do Qatar, o norueguês e, especialmente, o dos EUA, onde as importações dispararam.

O problema agora é que praticamente todas as fontes de combustíveis fósseis fora da Europa – exceto a Noruega, que penso que gostaríamos de ter como aliado ainda mais próximo da União Europeia - estão agora, de uma forma ou de outra, politicamente comprometidas. Ficou claro que estas relações de importação de energia podem ser – e foram mesmo – usados como arma, especialmente pela administração Trump.

Pode estar na forja um dilema ou uma equação em que os europeus têm de pagar custos mais elevados de energia, em troca de segurança?

Isso reduz um conjunto muito complexo de variáveis a uma equação, o que normalmente não gosto de fazer. Mas a verdade é que, como uma vez disse sobre a Alemanha, "mutatis mutandis", isto aplica-se realmente também à maioria dos outros países europeus.

Durante o pós-Guerra Fria externalizámos a nossa segurança para os Estados Unidos, as nossas necessidades energéticas para a Rússia e o nosso crescimento orientado pelo comércio para a China. Essas três relações tornaram-se complicadas e sujeitas a militarização e coerção. Não nos esqueçamos de que a China está a ajudar a Rússia na Ucrânia e está a ajudar o Irão no Estreito de Ormuz.

Somos um continente fundamentalmente indefensável porque temos fronteiras marítimas muito longas e fronteiras terrestres tão complicadas. Não é possível transformar a Europa numa fortaleza, embora até agora tenhamos limitado significativamente a imigração ilegal.

Defender a Europa, os Estados-nação da Europa e a União Europeia – que é fundamentalmente um sistema representativo, democrático, capitalista de mercado, de livre comércio – começa realmente por proteger a resiliência democrática, garantir o crescimento económico, garantir não só a unidade, mas a solidariedade política, é muito mais complicado. E depois vem a parte militar, que é resiliência, dissuasão e defesa.

A energia é agora central nesta rivalidade global ?

A energia faz agora parte da infraestrutura crítica da sobrevivência europeia. É fundamental para a indústria, para os cidadãos e para os consumidores, e é fundamental toda a maquinaria europeia funcionar.

Como exemplo, a empresa norueguesa de energia parcialmente estatal Equinor – que costumava ser conhecida como Statoil – opera ao longo de 8 mil quilómetros de oleodutos ao largo da costa norueguesa e por terra. E o governo norueguês decidiu, por volta da invasão russa da Ucrânia, catalogar isto como infraestrutura crítica nacional e, por isso, colocá-lo sob supervisão de segurança governamental.

Isso deveu-se à invasão, mas também à presença repetida de atores russos e chineses na costa norueguesa a inspecionar oleodutos, instalações de perfuração e afins. Por isso, não acho inimaginável que comecemos em toda a Europa a pensar nas nossas infraestruturas críticas – e isso não são apenas gasodutos ou oleodutos, mas também portos, terminais de GNL, cabos de comunicações e massas de eletricidade. Vamos começar a pensar em tudo isso como infraestruturas críticas que são cruciais para o funcionamento, não só das nossas forças armadas e governos, mas também das nossas economias e da vida diária dos nossos consumidores.

Há outro exemplo, que são os cortes de internet na Rússia. Pela primeira vez em décadas estão a produzir uma crítica muito mais aberta ao Kremlin e ao próprio Vladimir Putin. E isso mostra que, mesmo num regime verdadeiramente autoritário repressivo, existem certos aspetos da infraestrutura de consumo dos cidadãos comuns que consideram essenciais para o seu dia a dia. Por isso, penso que temos de conceptualizar a forma como a nossa infraestrutura funciona. E a energia é absolutamente central para isso.

Disse algo que me chamou a atenção. Acha importante incluir a Noruega na União Europeia? Isso é estratégico?

Tive muito cuidado para não dizer exatamente isso, porque tenho muitos amigos noruegueses. Há vários países com os quais a União Europeia ou uma NATO "europeizada" quererão trabalhar juntos de forma muito próxima, apesar de que, por uma razão ou outra, não quererem tornar-se membros da NATO ou da UE. Por isso, estou a "abrir um pouco a lente".

A Islândia é membro da NATO, mas não da UE. Estão a pensar em reabrir as negociações, mas não está claro como será o referendo em junho deste ano. Na Noruega, há debates nacionais há décadas, também não está claro para onde isto vai.

Os suíços não são membros nem da NATO nem da UE, mas acabaram de negociar um acordo de associação muito próximo e são, de facto, interoperáveis com a NATO. E, de facto, são genuinamente importantes por causa da sua posição.

E, claro, ainda mais importante é o exemplo do Reino Unido, que tem um papel muito importante na NATO, mas saiu da UE. O governo de Keir Starmer procura desenvolver uma relação o mais próxima possível com a União Europeia. Como sabe, acabaram de regressar ao Horizon, o programa de investigação da UE e ao Erasmus, o programa de intercâmbio estudantil muito importante que beneficiou gerações de estudantes europeus.

Portugal é um ponto de entrada para o GNL americano. Se a energia é assim tão importante nesta equação, poderá o GNL tornar-se a base de uma relação transatlântica renovada? Y

Isso é complicado, aliás tal como toda a relação. A mudança dos europeus do GNL russo para americano durante a administração Biden foi vista como uma salvação para a Europa, em circunstâncias extremamente difíceis.

Recordo que a maior parte do gás russo foi transportada para a Europa, quase toda por oleodutos, e existe toda uma infraestrutura de gasodutos na Europa. Substituir isso por GNL e criar as estruturas portuárias e de transporte para esse efeito não foi nada fácil, especialmente para a Alemanha, que basicamente teve de as construir do zero.

Neste momento, o problema da relação transatlântica é muito maior do que apenas este aspeto da importação de energia. Permita-me lembrar que, no verão de 2025, quando a UE e a administração Trump negociavam um acordo comercial EUA-UE no resort de golfe escocês de Turnberry, os europeus compreenderam que teriam de aceitar as tarifas da administração dos EUA devido às suas óbvias vulnerabilidades de segurança e à importância existencial extrema de poder comprar armas americanas e passá-las para a Ucrânia, armas em que ainda não estamos em posição de as produzir nós próprios, embora pense que estamos a chegar lá.

Parte do acordo a que chegámos não foi apenas a linha base de 15% para tarifas, mas também um entendimento para comprar GNL americano numa quantidade igual ao consumo total de energia do continente. É justo dizer que isso foi, em grande parte, uma promessa pouco sincera, não só porque compramos energia de outras fontes, mas também porque o número derivou de um inquérito informal à indústria consumidora de energia. Por outras palavras, era praticamente um palpite fundamentado, nada mais do que isso.

Gostaria de enfatizar que, dado o agravamento do ambiente geral de segurança para a Europa, houve um apoio chinês à agressão russa, que não passa apenas através de bombardeamentos e combates na linha da frente na Ucrânia todos os dias, mas também através de sabotagem quase diária e propaganda por toda a Europa - a chamada guerra híbrida.

E houve tentativas bastante abertas da administração Trump de fazer avanços predatórios para conquistar território europeu como a Gronelândia. Ou coagir a Europa de outras formas, ou ameaçar sair da NATO se a administração Trump não obtiver XYZ.

É muito claro que isto gera um enorme impulso na direção da energia renovável de origem europeia. Essa tendência está agora fortemente reforçada. O problema é que isso traz as suas próprias questões.

Politicamente, a estratégia europeia para os Estados Unidos pode ser bem estabelecida no tempo. A Europa está à espera das eleições intercalares de novembro e de saber se existe possibilidade de uma mudança estratégica nos Estados Unidos. Essa é uma estratégia viável ou arriscada? E há espaço para ter laços transatlânticos para além de tentar contornar a administração?

Essa é uma pergunta muito complicada. A resposta tem de ser dada em vários níveis. Em primeiro lugar, mesmo neste momento que é tão difícil como sempre foi para a relação transatlântica e para os europeus, com uma administração verdadeiramente disruptiva e muitas vezes genuinamente hostil, existem relações de trabalho entre agências que realizam trabalho técnico.

Existem relações de trabalho entre agências de informações, etc. A Ucrânia continua a receber informações dos EUA no campo de batalha, e isso é extremamente importante para eles. Dito isto, penso que seria bastante imprudente que, apesar dos sinais de potenciais surpresas democratas em muitos círculos eleitorais nas eleições intercalares, os europeus pensassem que ao mudar um interruptor, e depois estamos todos noutro filme.

Há uma simples razão isso sobrestima o papel do Congresso. Nos últimos 14 meses, o Congresso praticamente desistiu da elaboração de leis. E também não se opôs, na sua maioria, a uma administração presidencial que tem estado extraordinariamente focada em tomar decisões unicamente com base no poder executivo, negando ao Congresso o poder de co-decisão, mesmo quando isso é constitucionalmente mandatado. E o Congresso, na maioria das vezes, não resistiu a isso.

Foi o Supremo Tribunal que acabou por decidir no caso das tarifas amplas "trumpianas", baseadas na invocação de poderes de emergência. O Supremo Tribunal há alguns meses considerou tudo isso inconstitucional.

Este Congresso é uma sombra do que já foi. E até uma maioria democrata no Congresso teria de lidar com uma administração que sabia que o próprio presidente está em final de mandato, porque, segundo a Constituição americana, ele não pode candidatar-se a um terceiro mandato. Por isso, ele está muito focado em fazer as coisas acontecerem.

Penso que seria também ingénuo assumir que a visão dos democratas, por exemplo sobre livre comércio ou segurança, diferiria em todos os pontos essenciais desta administração. Há também muitos protecionistas comerciais e industriais no centro-esquerda na América.

Depois, quase todos os democratas não só querem como exigem que os europeus assumam mais a sua própria defesa, e, na minha opinião, isso é absolutamente razoável.

Finalmente, não nos esqueçamos que os democratas continuam a lutar com duas questões. Eles são, tal como o Partido Republicano em ambas as câmaras do Congresso, uma gerontocracia. E essa mudança geracional ainda não ocorreu totalmente. Ainda estão a trabalhar numa renovação geracional.

Em segundo lugar, sabem que, ao não terem coragem para apresentar outro candidato nas últimas eleições presidenciais que não Biden, permitiram a situação em que a América se encontra atualmente. Ou seja, estão a ser responsabilizados e de facto têm parte da culpa pela situação atual.

Por isso, não aconselharia os europeus a esperar uma América mais introvertida, mesmo com uma vitória democrática nas eleições intercalares de novembro.

Há poucas semanas, entrevistou o Presidente finlandês, Alex Stubb, que defende a ideia de um Oeste Global, um Leste Global e um Sul Global. Em Portugal, estamos ligados muito interessados nesse Sul Global. Qual será o papel da Europa neste mundo, com os Estados Unidos e a China nesta rivalidade direta? Falta uma estratégia europeia para o Sul Global?

Temos hoje um desafio de segurança de 360 graus na Europa. Nos últimos quatro anos, temo-nos focado quase exclusivamente no desafio russo a partir do Leste, porque era "cinético", como dizem aqui nos Estados Unidos. Ou seja, tomou a forma de bombas a cair sobre a Ucrânia, de pessoas a combater nas fronteiras e de ataques de sabotagem a cabos e linhas ferroviárias no resto da Europa.

Os comentários um pouco predatórios do Presidente americano sobre a Gronelândia – que tem repetido recentemente – deixaram claro às nações do Atlântico e Norte Ocidental da Europa de que precisavam de reconsiderar a arquitetura de segurança dos flancos ocidentais e setentrionais da Europa. E acho que agora estão a fazer isso a grande velocidade.

O conflito atual entre os EUA, Israel e o Irão, e entre Israel e Líbano – que ainda representa um enorme risco de escalada na região – cria um ambiente de segurança completamente diferente no Mediterrâneo. Isso afeta também Portugal. Aliás, gostaria de lembrar os Açores, pois Portugal também é afetado por uma situação de segurança mais tensa no Atlântico Norte. Isso não é algo que Portugal deva ou possa ignorar, pois é afetado tanto pelo elemento ocidental como pelo sul.

Não nos esqueçamos também que, ao longo dos últimos anos, milícias russas, como o Grupo Wagner, expulsaram os garantes de segurança europeus – maioritariamente tropas alemãs e francesas de manutenção de paz - em grande parte da África subsaariana, e instalaram os seus próprios regimes clientelares. O resultado disso é que, caso os russos decidam que este é um ótimo momento para voltar a abrir as torneiras da migração forçada, estarão em posição de o fazer.

A Europa agora precisa mesmo de pensar na sua segurança. Não vou dizer que está sob cerco – é uma palavra demasiado forte –, mas precisa de uma análise de 360 graus da sua situação de segurança. E as antigas divisões de que falávamos constantemente nos meus círculos – a divisão Este-Oeste ou as divisões Norte-Sul na perceção de ameaças – já não são válidas dessa forma.

Penso que, de Portugal a Espanha, passando por Itália e Grécia, até ao Mar Negro, é agora necessária uma ponderação regional sobre como estabelecer uma estratégia de segurança do sul da Europa para lidar com estes desafios e riscos.

E como é que isso pode lidar com o impasse da situação na Ucrânia, se não há perspetiva de outra coisa?

Não há um impasse. Estão a combater, não há paralisia, que é o significado central da palavra impasse. E, de facto, os ucranianos têm feito ganhos territoriais e conduzido ataques profundos à Rússia contra a infraestrutura energética russa, o que acredito serem muito doloroso para os russos.

Por outro lado, os russos têm recebido apoio do Irão e dos chineses. E são perfeitamente capazes de continuar a infligir uma dor severa à Ucrânia durante bastante tempo.

Reformulando, se não é um impasse, há pelo menos a perspetiva de um conflito congelado.

Mas nem isso é, porque não está congelado. Esta é uma guerra de desgaste, que assim pode continuar por mais algum tempo. A única coisa que pode mudar é uma alteração na perceção russa e na compreensão de que esta guerra não pode ser vencida nos termos da Rússia.

Este é um ponto importante a destacar. O campo "derrotista" na Europa diz que não se tentaram a diplomacia e as negociações. Sim, já o fizemos. Estamos a fazer isso o tempo todo. E os russos não aceitam.

Não é necessário que haja uma vitória total ucraniana no campo de batalha, que expulse a Rússia de toda a Ucrânia e que pare os bombardeamentos russos, para que a Rússia mude a sua avaliação do que é possível [obter]. No entanto, preocupo-me que isso só aconteça quando a nação russa decidir que o seu presidente a arrastou para um desastre. Tenho um mau pressentimento de que pode ser essa a condição em que isto acontece. Todos os indícios apontam para que a economia russa esteja em muito má situação.

Voltando à energia, a Europa precisa de adotar uma abordagem mais federal em relação à energia para ultrapassar o tipo de obstáculos que diagnosticam no vosso estudo?

Para além dos problemas geofísicos de criar todas estas interligações, há a questão muito óbvia dos custos e benefícios políticos.

Para começar, a criação destes interconectores implicará custos enormes desde o início. E a questão é: como são eles divididos entre governos, indústria e consumidores? Há diferentes países na Europa com preferências políticas distintas sobre isso.

Em segundo lugar, a solidariedade energética soa bem, mas é difícil na prática. Há um ano, um governo na Noruega desmoronou-se devido a picos de preços causados por um aumento repentino da procura de energia na Alemanha. Por isso, a energia foi enviada para a Alemanha, os preços na Noruega dispararam, as pessoas ficaram chateadas, disseram que isto era uma imposição à sua soberania e que não gostavam daquele governo.

Por isso, têm de existir acordos políticos para garantir que estes custos e benefícios sejam distribuídos de forma equitativa. Mais uma vez, parece fácil, mas é horrivelmente difícil de fazer na prática. Há um imenso risco político de coerção e armamento que agora se associa às fontes externas de combustíveis fósseis.

As renováveis – embora muitas estejam claramente numa tendência ascendente – continuam a ter um problema de intermitência. Há momentos em que o sol não brilha, talvez não no centro de Espanha, mas certamente em Lisboa e na Alemanha. E ainda há um problema de armazenamento.

Por isso, a Europa precisa de uma tecnologia de reserva. O recurso de que agora se está a falar é a energia nuclear. Mas a energia nuclear é também uma tecnologia energética que por si só, está em transição daquelas grandes centrais nucleares antiquadas para outras muito mais pequenas.

Isso ainda não é uma proposta completamente viável do ponto de vista económico. Ou seja, temos todo um setor em transição e provavelmente continuaremos a precisar de combustíveis fósseis como reserva – mesmo que estejamos a tentar retirá-los.

E o ponto-chave que Samantha Gross e eu queremos destacar no nosso artigo é que isso valoriza a maximização dos recursos que temos na Europa. A integração de energia é uma forma de as maximizar, porque cria escala. E isso permite mercados e preços verdadeiramente europeus. E isso, por sua vez, cria estabilidade política numa altura em que existem muitas outras fontes de volatilidade política.

De uma forma ou de outra, nas armas ou na energia, nuclear é a nova palavra na Europa Central, não é?

Não passa despercebido a ninguém que agora haja um novo debate sobre se a Europa precisa de ter o seu próprio dissuasor nuclear. Por outras palavras, se precisa de ter ogivas nucleares e sistemas de lançamento de armas, sejam foguetes, aviões ou submarinos, da mesma forma que os franceses e britânicos têm, embora, o dissuasor nuclear britânico esteja totalmente integrado no dissuasor americano, pois apenas o dissuasor francês é realmente soberano e independente.

A ninguém escapou que os franceses tenham mantido conversas com outros parceiros europeus, dizendo que estão dispostos a fazer uma espécie de “partilha” de poderes de co-decisão, que é impensável. Penso que não é realista envolver outras nações europeias em discussões doutrinárias, exercícios, planeamento e assim por diante. E para além disso, também houve, na minha opinião, debates pouco úteis na Polónia e na Alemanha sobre se Berlim e Varsóvia precisam da sua própria dissuasão nuclear nacional e nuclear.

Pessoalmente, acredito que isso é uma distração completa, porque não nos podermos dar ao luxo de não prestar atenção à nossa resiliência, dissuasão e defesa convencionais, onde temos enormes deficiências.

Desenvolver o nosso próprio sistema dissuasor nuclear seria tão dispendioso de uma forma que faria explodir completamente os nossos orçamentos. Por isso, para mim, isso é intelectual, política e estrategicamente uma distração. Não temos o luxo dessa escolha.

Gostaria de citar o ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radek Sikorski, que gosta de lembrar que não temos de ser tão bons como os americanos, apenas melhores do que os russos. A Europa não tem de ser um espelho da estratégia militar americana. Isso seria ridículo.

Precisamos de sinalizar de forma muito credível à Rússia que um ataque a território da UE ou da NATO ser-lhe-ia inaceitavelmente doloroso. E é perfeitamente possível fazê-lo com meios convencionais. Mas não é possível fazer isso apenas por meios convencionais. Isso também exige sociedades que não caiam na propaganda russa ou que não estejam aterrorizadas pela sabotagem russa.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.