​UNICEF Portugal propõe a criação de um provedor para os direitos das crianças

A criação de um provedor para os direitos das crianças pode ser a solução para uma melhor coordenação das políticas públicas para este sector, defende a UNICEF Portugal.

Em declarações à Renascença, a diretora executiva da instituição sugere que esta figura passe a concentrar todas as competências de proteção infantil que atualmente estão distribuídas por vários ministérios.

“O nome aqui mais uma vez não é importante, não é chamar-se ministério ou chamar-se provedor ou chamar-se outra coisa. O importante é que o mecanismo de coordenação exista”, argumenta Beatriz Imperatori.

A responsável acredita que este pode ser um primeiro passo para melhorar as respostas às crianças em situação de vulnerabilidade.

“Esse mecanismo coordenador deve garantir que tem toda a informação relevante, estruturante, consolidada” e permitir definir “um plano de ação que tocando as várias áreas, cuida da integração e da interação entre as mesmas áreas”.

Conferência no Super Bock Arena, no Porto

A UNICEF Portugal organiza esta quarta-feira a conferência "Direitos da Criança – Ação Local, Desafio Global", no Pavilhão Super Bock Arena, no Porto, com mais de 600 convidados e onde vão ser discutidas políticas públicas para melhorar a proteção dos direitos das crianças.

Beatriz Imperatori considera que o Governo tem uma oportunidade para tomar decisões até agora adiadas. A título de exemplo, a diretora da UNICEF refere o casamento infantil, que classifica como um assunto “que ainda não está resolvido”. “Ainda é possível casar em Portugal com menos de 18 anos. Isso é uma questão que estava quase terminada ou resolvida no governo anterior, mas a lei, de facto, ainda não foi alterada”.

Outro tema que a UNICEF quer ver discutido é o da saúde mental das crianças. “Preocupa-nos muitíssimo a falta de capacidade de resposta ou a necessidade de investir mais na resposta de saúde mental para a todas as crianças, porque é, de facto, uma questão destas gerações, com motivos muito diferentes”.

Entre os principais sinais de alarme está o aumento da violência. “É preciso conhecer a natureza desta violência. É preciso prevenir, sobretudo e obviamente, proteger aqueles que precisam”, referiu Imperatori.

"Algumas reservas" sobre o inquérito nacional sobre abusos sexuais em preparação

A diretora executiva da UNICEF falou ainda do inquérito nacional sobre abusos sexuais, referindo ter "algumas reservas" sobre o documento que deve ser divulgado até ao final do ano pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Beatriz Imperatori lamenta que o estudo se baseie apenas em dados já existentes do Instituto Nacional de Estatística, sublinhando que não vai ajudar a compreender as dimensões atuais do problema.

"Temos de ter mais do que apenas um olhar sobre o passado, porque o olhar sobre o passado pode não dar pistas para saber o que é que está a acontecer hoje com as crianças”, sobretudo as “que são vulneráveis a esse tipo de violência”.

Desta forma, “há outras metodologias que podem ser utilizadas”, focadas não apenas na família, mas também na escola, nos grupos associativos, “em todos os sítios onde estão crianças”.

“O estudo deve entender como é a relação entre estas crianças e o adulto que interage com elas, qual é a qualidade desta relação”, reforça a responsável.