16 jan, 2025 - 08:20 • Salomé Esteves , Manuela Pires
São 302 as freguesias que vão ser restauradas em 2025, em Portugal continental, a partir de 132 uniões estabelecidas em 2013. No início da semana, a lista contava 295, mas o texto de substituição, votado a 17 de janeiro, acrescenta mais sete freguesias.
Consulte a lista abaixo para verificar se a sua freguesia está entre as que vão sofrer alterações. A tabela e o mapa baseiam-se na lista que consta no projeto de lei, com aprovação assegurada por ter reunido o consenso de seis partidos, que será votado a 17 de janeiro.
Por propostas de outros partidos, como a entregue pelo PCP esta quarta-feira, a lista pode vir a crescer.
A lista inicial, de dezembro de 2024, foi alargada, depois de ter chegado ao parlamento documentação que levou os partidos a reverterem o chumbo de alguns projetos.
O diploma com as regras para a separação das freguesias, com todos os procedimentos sobre as futuras comissões de extinção e de instalação das freguesias, já deu entrada no parlamento e é subscrito pelos líderes parlamentares de seis partidos: PSD, PS, PCP, BE, Livre e PAN.
Segundo o diploma, o regime transitório deve garantir a continuidade funcional dos órgãos representativos das freguesias, “cuja extinção se efetivará na sequência das eleições autárquicas de 2025”.
Há vários municípios em que não haverá alterações nas freguesias, entre os quais Lisboa e Porto. Mas, em 2025, todos os distritos — com exceção de Bragança — vão ter uma nova configuração nas Juntas de Freguesia.
As alterações acontecem na sequência das eleições autárquicas deste ano.
A maioria das freguesia desagregadas fazem parte de municípios fora de centros urbanos. Contudo, há uma concentração de "novas freguesias" na Área Metropolitana do Porto — ainda que na cidade tudo se mantenha. Aliás, Vila Nova de Gaia é o município com mais alterações: há 16 freguesias vão regressar à configuração que tinham em 2013.
Entre os municípios em que mais freguesias vão sofrer alterações, estão cinco outros da Área Metropolitana do Porto: Santa Maria da Feira (11), Matosinhos (10), Vila Nova de Famalicão (9), Póvoa de Varzim (8) e Vila do Conde (8). Além destes, também Guimarães (11) e Esposende (9), no norte, são dos que mais freguesias "ganham".
[Notícia atualizada às 10h48 com a informação do texto de substituição ao projeto-lei]