Doentes oncológicos são os que mais sofrem com falta de medicamentos

Os doentes oncológicos foram os que mais sofreram com a falta de medicamentos no ano passado.

Segundo o Relatório de Gestão de Disponibilidade de Medicamentos do Infarmed, a que a Renascença teve acesso, os medicamentos antineoplásticos e imunomoduladores, utilizados no tratamento de vários tipos de cancro há várias décadas, foram o grupo predominante entre os fármacos que registaram ruturas com impacto elevado em 2024.

O documento aponta que apenas 3% dos medicamentos comercializados em Portugal registaram ruturas que tiveram impacto no tratamento dos doentes. Destas indisponibilidades, 0,2% dizem respeito a uma rutura com impacto elevado. Contas feitas, e a entrar neste grupo, houve 19 medicamentos sem substituto possível: mais um fármaco do que em 2023, apesar de, no total, haver menos três substâncias ativas em indisponibilidade elevada.

Além dos medicamentos oncológicos, neste último grupo englobam-se ainda fármacos que ajudam a tratar doenças do sistema nervoso central, doenças relacionadas com problemas hormonais, medicação antialérgica, antibióticos e ainda meios de diagnóstico.

Na maioria dos casos, as ruturas foram provocadas por razões relacionadas com o fabrico, como atrasos ou incumprimento de boas práticas (cerca de 57,4%), logo seguidas de aumento de procura (à volta dos 21,1%) e de questões logísticas – atrasos na entrega, armazenamento ou distribuição justificam a falta de medicamentos em cerca de 6% dos casos.

O mesmo documento (o primeiro relatório do género desde 2021) revela ainda que, em 50% dos casos, a rutura demorou mais de dois meses a ser resolvida – mas, em nenhuma das falhas que mais afetou os doentes, o constrangimento durou mais de seis meses.

Também mais de metade das farmácias em Portugal (1.545) registaram falhas de medicamentos - ou seja, não conseguiram disponibilizá-los aos clientes em menos de 12 horas, a maioria antidiabéticos e medicação contra a hiperatividade.

Resultados ainda este mês da auditoria sobre medicamentos diabéticos

O Infarmed espera ter, no final de fevereiro ou início de março, resultados da auditoria sobre a escassez de medicamentos e sensores para doentes diabéticos, que se tem sentido nos últimos meses – os fármacos Ozempic e Trulicity lideram a tabela dos medicamentos que as farmácias não conseguem disponibilizar em menos de 12 horas.

O presidente da instituição, Rui Santos Ivo, ressalva que pode haver mais causas, mas que tudo aponta que as principais passam pelos factos de “os medicamentos serem muito recentes e de a produção global não conseguir responder à elevada procura”. Também na apresentação do relatório, fonte do Infarmed referiu aos jornalistas que, apesar dos esforços a nível europeu, “dificilmente” se chegará ao nível de oferta desejado, também por limitação de produção da fábrica.

A mesma fonte do Infarmed adiantou também que, no curto prazo, deve ficar concluído o processo para dar uma segunda licença de comercialização de tamoxifeno, um medicamento utilizado em tratamentos para o cancro da mama e que esteve esgotado durante várias semanas nas farmácias durante o verão, devido a falhas numa fábrica em Marrocos.

No caso do metilfenidato, utilizado para mitigar a hiperatividade e o défice de atenção, a indisponibilidade frequente no último ano e meio diz respeito a um aumento da procura e à incapacidade do fabricante em aumentar a produção. Neste caso, o Infarmed esclarece que se tem optado por recorrer a fármacos semelhantes, como genéricos.

Portugal já ajudou a Chéquia em medicamentos críticos

Perante a rutura de um medicamento, o Infarmed tem várias alternativas para conseguir repor fluxo habitual do fármaco nas cadeias de abastecimento – umas delas, passa por proibir as exportações dos produtos que estejam em falta. Em 2024, Portugal recusou mais de um terço dos pedidos de exportação que lhe chegaram: a medida foi acionada mais de 9.500 vezes, um número que mais do que duplicou desde 2022, ano em que foram declinados 4.278 pedidos.

Fora as solicitações recusadas, os fármacos dermatológicos e os medicamentos utilizados em doenças do sistema reprodutor feminino estão entre os mais exportados, tendo sido enviados principalmente para a Alemanha (39%), Reino Unido (12%) e República Checa (10%).

Outra das estratégias para responder à falta de um medicamento passa por emitir uma autorização de utilização excecional – basicamente, estas licenças permitem, de forma temporária e excecional, a comercialização de fármacos não autorizados em Portugal ou a compra e venda de medicamentos por outros distribuidores, para além dos habituais e autorizados. Em 2024, essa ferramenta foi acionada mais de 5.400 vezes, a maioria depois de um pedido de farmácias (2.907) e de hospitais (1.733).

A nível europeu, têm também sido dados passos para garantir um melhor abastecimento das cadeias de distribuição, nomeadamente, com um reforço da legislação, para obrigar as farmacêuticas a elaborar planos de risco. Também o Mecanismo Europeu de Solidariedade tem permitido o envio de medicamentos críticos entre os países da União Europeia – o presidente do Infarmed destacou o papel “importante” de Portugal, que, há dois anos, perante a crise de antibióticos pediátricos na Europa, enviou doses de amoxicilina à Chéquia.