Número de estrangeiros em Portugal duplica em três anos. São agora mais de 1,5 milhões

São mais de 1,5 milhões e representam quase 15% da população em Portugal. A Agência para a Integração, Imigrações e Asilo (AIMA) reviu o número de cidadãos estrangeiros dos últimos anos e estima que o número de imigrantes em Portugal no final do ano passado se aproxime dos 1,6 milhões.

Os números constam do relatório intercalar de recuperação de processos pendentes na agência, que refere que o número de imigrantes duplicou em três anos e quase quadruplicou em relação ao que era conhecido em 2017.

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Dados preliminares do final do segundo semestre de 2024 apontam para 1.546.521 cidadãos estrangeiros em Portugal, um número que deverá ser ainda corrigido em alta, com mais 50 mil que já se encontravam em território nacional antes de 3 de junho de 2024 e já apresentaram pedido ao abrigo do regime transitório.

Ao mesmo tempo, os números de estrangeiros de anos anteriores também foram revistos em alta: em 2023 foram registados quase 1,3 milhões de estrangeiros, quando o número oficial era de 1,04 milhões, por exemplo.

Assim, e comparando com as estimativas de 10,7 milhões de habitantes do Instituto Nacional de Estatística para o final de 2024, os cidadãos estrangeiros representam cerca de 14,5% da população - em 2023, os cidadãos estrangeiros representavam 12,2% da população e em 2022 cerca de 9,5%.

No relatório, a AIMA refere que foram registados 61.648 cidadãos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo do regime de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, a maioria deles chegados a Portugal nos anos de 2022 e 2023.

A agência dá ainda conta de que, com as alterações às regras de regularização de imigrantes, o número de pedidos aumentou e que a 3 de junho do ano passado, eram quase 450 mil os processos pendentes de análise.

Com a criação da estrutura de missão, que entrou em funcionamento em setembro do ano passado, mais de 177 mil pedidos foram eliminados e 261 mil pedidos foram agendados, dos quais 241 mil já foram efetuados.

Os números mais recentes apontam também para uma redução do fluxo de entrada de estrangeiros no país, que passou de 156.951 no 1º semestre de 2024 para 64.848 no 2º semestre de 2024, o que reflete uma diminuição de 59%.

Nas contas feitas pela AIMA, não há, no entanto, resposta sobre o estado atual de perto de 9 mil processos. Leitão Amaro fala em “casos pontuais que, por dificuldade de notificação, podem não ter sido notificados para um agendamento” e que, neste momento, está em curso um “cruzamento final” para esclarecer o estado desses processos.

"Imigração estava mesmo descontrolada", diz ministro

O ministro da Presidência reagiu ao relatório da AIMA em conferência de imprensa e aproveitou para criticar o anterior Governo do PS.

A poucas semanas das eleições legislativas de 18 de maio, António Leitão Amaro considera que “a imigração estava mesmo descontrolada, mas isso mudou”.

“A imigração agora é regulada. Este Governo tomou medidas que já produziram efeitos. Sabemos hoje que depois dessas medidas o fluxo de entradas diminui em 60%, mas é preciso mais”, declarou o ministro.

Em sete anos o número quadruplicou em sete anos e passou de 4% para 15% da totalidade da população, enfatizou o governante.

"No mesmo período de sete anos quadruplicaram também o número de estrangeiros a descontar para a Segurança Social, de 244 mil em 2017 para 1 milhão em 2024, o número de alunos estrangeiros passou de 42 mil para 172 mil, o número de consultas de utentes estrangeiros nos cuidados de saúde primários 326 mil para 1,4 milhões", elencou Leitão Amaro.

Para o ministro da Presidência, "esta foi uma mudança muito grande e rápida. Foi a maior alteração demográfica a que assistimos na nossa democracia e provavelmente nas nossas vidas".

Leitão Amaro acusa os governos de António Costa de "irresponsabilidade que gerou uma grande desumanidade" na imigração.

“Porquê este aumento tão grande e tão rápido em sete anos, porque o PS mudou a lei da imigração e abriu a chamada manifestação de interesse, extinguiu o SEF de forma atrapalhada, mas lenta, e aboliu controlos vários dos fluxos migratórios."

O ministro da Presidência acusa o Governo socialista de "escancarar a porta" à imigração, sem preparar "os serviços públicos para este aumento e deixou acumular centenas de milhares de processos pendentes, colocando em causa desumanamente a integração de quem chegava de novo".

Já sobre a manifestação desta segunda-feira, em frente à sede da AIMA em Lisboa, Leitão Amaro disse compreende "quem foi maltratado pelo Estado", mas critica que certos setores da sociedade se tenham aproveitado do protesto para promover "políticas de facilitação" da imigração.

"É verdade que herdámos esse estrangulamento e algumas dessas pessoas podem manifestar por causa disso e nós compreendemos. Estamos a fazer tudo para dar respostas mais rápidas. Mas algumas dessas outras pessoas estão a reclamar porque criam regras mais facilitistas. Este governo não é facilitista", reforçou.

Seis medidas para regular imigração

Nesta declaração, o ministro da Presidência do Governo da AD indicou seis medidas que o executivo pretende implementar.

O Governo vai insistir na criação de uma polícia de fronteiras na PSP e num novo regime mais rápido e eficaz de deportação de imigrantes ilegais, que foram chumbados no Parlamento.

Vão ser construídos dois centros de detenção temporária de imigrantes ilegais, uma despesa já aprovada em Conselho de Ministros. Segundo o ministro da Presidência, os contratos vão ser assinados ainda este mês, para que os equipamentos estejam a funcionar já no início de 2026. "Atualmente, as polícias sabem que, se detectarem mais pessoas em situação ilegal, não têm onde as pôr", justificou Leitão Amaro sobre a necessida de avançar com estas infraestruturas.

Para o futuro, Leitão Amaro defende a necessidade de “regular e ajustar a abertura dos canais de entrada para cidadãos da CPLP e a entrada por reagrupamento familiar”.

“Em ambos os casos essa regulação tem que atender à capacidade de integração do país e de resposta dos serviços públicos”, sublinhou.

Por outro lado, o Governo AD defende a “revisão dos requisitos de atribuição de nacionalidade portuguesa, designadamente quanto ao prazo mínimo de residência e presença em território nacional”.

Por fim, “apertar a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia, criando um sistema que centralize registos e introduza limites quanto aos números que podem ser pedidos por cada testemunha ou por imóvel”.

[artigo atualizado às 20h41 com mais declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro]