Reitor da Universidade do Porto "tomou a única decisão possível", diz presidente do CRUP

O reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, "tomou a única decisão possível" ao não aceitar candidaturas sem nota mínima no curso de Medicina, diz à Renascença o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Paulo Jorge Ferreira considera que o reitor da Universidade do Porto tomou a única decisão que podia tomar, ao recusar-se a homologar a colocação de 30 candidatos oriundos do concurso especial para licenciados.

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"Foi dado a homologar ao senhor reitor [da Universidade do Porto] uma decisão que era contra os regulamentos da sua própria instituição. Ao não homologar, para mim, tomou a única decisão possível. Não vejo que fosse possível tomar outra, porque atestar a legalidade do ato não era obviamente possível", sublinha.

Questionado se o ministro da Educação, Fernando Alexandre, sai beliscado desta polémica, ao ter admitido a possibilidade de vagas supranumerárias, o presidente do CRUP diz à Renascença que não julga a reputação ou as decisões do ministro.

Enquanto presidente do CRUP, como analisa toda esta polémica entre o ministro da Educação e o reitor da Universidade do Porto?

Eu nem sequer entendo porque é que tão polémico. Foi dado a homologar ao senhor reitor [da Universidade do Porto] uma decisão que era contra os regulamentos da sua própria instituição. Ao não homologar, para mim, toma a única decisão possível. Não vejo que fosse possível tomar outra, porque atestar a legalidade do ato não era obviamente possível.

E nesse quadro, como é que entende a conversa do ministro com o reitor da Universidade do Porto, em que - e o próprio ministro confirma isso - que foi manifestada a disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias desde que existisse base legal? É normal um ministro dizer uma coisa destas?

Sobre isso, creio que o senhor ministro emitiu um comunicado.

É justamente a esse comunicado que me refiro.

Exatamente. E acho também que o senhor reitor deu declarações a um órgão de comunicação social. Umas e outras me parecem muito claras. Eu não tenho nada a acrescentar a essas declarações, até porque não fui participante nesse diálogo nem testemunha do mesmo.

Mas o ministro sai beliscado ao admitir aquela possibilidade das vagas supranumerárias?

Eu não estou aqui para julgar a reputação ou as decisões do senhor ministro, ou os atos do senhor ministro. Estou aqui como presidente do Conselho de Reitores. E nesse contexto, acho que um reitor que não homologa algo que é ilegal toma única decisão possível. Quanto ao resto, os próprios intervenientes já comentaram e eu não tenho nada a acrescentar ao que eles comentaram.

Neste plano, portanto, o que está a fazer é demonstrar a sua solidariedade para com a decisão do reitor da Universidade do Porto?

Como lhe digo, é mais do que solidariedade. Solidariedade era se houvesse duas [soluções] possíveis. Eu não vejo sequer alternativa. A alternativa entre o legal e o ilegal é uma coisa que eu não estou preparado para discutir nunca.