Benefício fiscal para jovens comprarem casa foi absorvido pelo aumento dos preços em poucos meses

Segundo um estudo académico, divulgado esta terça-feira, nas habitações mais acessíveis, a subida de preços anulou em três meses o benefício fiscal concedido a jovens até aos 35 anos anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em maio de 2024. Já nos segmentos mais altos, o processo demorou até 15 meses.

No espaço de apenas um mês após o anúncio do benefício fiscal, os preços anunciados das habitações aumentaram 0,26%, assinala o estudo. A isenção fiscal concedida em 2024 a jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa foi rapidamente absorvida pela subida dos preços no mercado imobiliário.

“Entre junho e dezembro de 2024, a isenção foi completamente capitalizada em preços mais elevados para os imóveis de menor valor”.

Estas são algumas das conclusões de um estudo do ISCTE dos investigadores Luís Clemente-Casinhas e Sofia Vale, autores do estudo “Exemption or illusion? The impact of a youth tax policy on house asking prices in Portugal”.

Este trabalho académico foi realizado no âmbito da Business Research Unit do ISCTE e foi publicado na “Real Estate Economics”, a revista científica oficial da American Real Estate and Urban Economics Association, uma das principais referências internacionais na investigação sobre o mercado imobiliário.

“A medida revelou-se duplamente contraproducente, porque não beneficiou a maioria daqueles aos quais se dirigia, os jovens, e contribuiu para acentuar uma subida de preços que prejudicou todos os outros consumidores”, afirmam os investigadores.

“Existe uma relação de causalidade entre a implementação da medida de benefício fiscal para jovens na compra da primeira habitação e o aumento dos preços anunciados das casas”, afirma Luís Clemente-Casinhas, co-autor do estudo. O resultado é que quem mais necessitava da medida, e os que apenas conseguem comprar casas de preço mais baixo, acabaram por ser mais prejudicados”.

Lisboa e Porto são as zonas em que os preços mais foram afetados

Os resultados do estudo, revelados pelo ISCTE em comunicado enviado às redações, mostram um aumento significativo do crescimento dos preços pedidos pelos vendedores.

“O efeito especulativo sentiu-se particularmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, em municípios com menor rendimento médio e com maior número de jovens elegíveis”, assinalam ainda os autores.

Os investigadores do ISCTE sublinham que políticas centradas exclusivamente na procura, e sem uma monitorização regular da oferta, tendem a agravar a crise no acesso à habitação em Portugal. “Medidas com estas características fazem subir os preços, inclusive para quem não beneficia do apoio fiscal”, remata Luís Clemente-Casinhas.