Família desalojada com quatro filhos menores volta à rulote por mais meio ano

Volte face no caso da família com quatro filhos que tinha sido desalojada de uma caravana, no Bairro Portugal Novo, em Lisboa, no início desta semana. Vão recuperar a rulote e têm agora uma “licença de ocupação temporária de espaço público” com validade de seis meses, até 17 de setembro deste ano.

A decisão foi anunciada à Renascença pelo casal e confirmada pelo presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, Pedro Jesus, autarca do PSD.

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Ou seja, volta tudo a ficar igual para João e Alexandra, de 30 e 29 anos, que com filhos de 10, 9, 5 e 4 anos vivem há dois anos no Largo Roque Laia, naquele bairro da freguesia do Areeiro, em Lisboa. Ligado à rulote, o casal tinha montado um avançado que lhes servia de quarto. Os menores dormiam na caravana.

O único rendimento daquele agregado são os cerca de 500 euros que o pai das crianças recebe e os abonos de família de cada uma delas. Ele trabalha em part-time a limpar vidros.

Na altura em que a Renascença esteve no bairro na manhã desta quarta-feira, João preparava-se para ir ao parque da Polícia Municipal recuperar a viatura e pagar a multa. O jovem tentava arranjar um reboque para voltar a colocar a rulote no local de onde foi retirada.

O caso foi denunciado pelo PCP no início da semana, quando relatou que uma família de seis pessoas, lhe tinha sido confiscado o veículo pela Câmara Municipal, sem aviso prévio nem acompanhamento social.

Nas últimas noites, as crianças pernoitaram em casa de uma avó que mora nas imediações. Esta foi a solução encontrada depois de, na passada segunda-feira, uma equipa da Polícia Municipal de Lisboa ter rebocado a rulote desalojando a família.

A solução para o caso – a autorização para ali ficarem pelo menos mais meio ano – fez com que Alexandra ficasse mais tranquila depois do sobressalto dos últimos dias. “Deixou-me muito mais tranquila, a mim e ao meu marido. Nós estávamos em pânico, não sabíamos o que é que íamos fazer à vida, e pronto, aquele papel já nos tranquilizou um bocadinho”, diz à Renascença.

Família diz que lhes prometeram casa durante a campanha autárquica

Irene Amorim, sogra de Alexandra, diz que lhes foi prometido que, entretanto, durante este período, “eles vão ter a casa deles”. Dá valor às promessas, mas espera que a solução no futuro seja definitiva.

“Se não conseguirem, até porque não queremos passar à frente de ninguém, que os deixem continuar aqui. Mal ou bem tem um sítio onde estar”, diz Irene à Renascença.

Mas, afinal, que sentido faz que a família tenha sido desalojada para tudo voltar ao mesmo lugar, menos de 48 horas depois? O autarca Pedro Jesus explica que “ao abrigo do regulamento do estacionamento na cidade de Lisboa”, a Polícia Municipal “tem retirado caravanas ou rulotes, que estão aparcadas na via pública, que servem para pernoitar”.

Jesus diz que a Polícia Municipal informou a Junta que, esta família, “tinha sido notificada por diversas vezes”. A mesma informação já tinha sido dada pela autarquia através do gabinete do presidente, Carlos Moedas.

Tanto Alexandra como Irene desmentem. “É mentira, nunca fomos avisados”, dizem.

A Junta acrescenta que foi o pai de João “quem alertou a Junta do Areeiro para a passagem da Polícia Municipal há menos de duas semanas avisando que a rulote iria ser retirada”.

O presidente da Junta do Areeiro repete também o que Carlos Moedas também já tinha dito. “Havia outras soluções sociais, respostas sociais [de habitação] que lhes foram dadas” e que foram recusadas. As alternativas teriam o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Mais uma vez, a família nega que isto seja verdade e diz que, no dia em que foram desalojados, apenas a Polícia Municipal foi ao local.

Pedro Jesus, autarca do Areeiro, garante que foi surpreendido pela retirada da caravana na segunda-feira, e que, por isso, solicitaram “à Câmara a devolução da rulote”.

“Perguntámos o que é que poderíamos fazer para ajudar a mitigar também no futuro, e evitar que aconteça o mesmo. Aquilo que nos indicaram foi dar uma licença de ocupação de espaço público para efeitos de emergência social e habitacional”, explica.

E esta situação será provisória? O autarca espera que sim, mas deixa em aberto a hipótese de não serem necessários apenas seis meses para resolver o caso.

“Pretendemos que seja uma licença temporária, porque isso seria uma boa notícia. Espero não ter de renovar a licença. Agora, se a família necessitar, obviamente a Junta de Freguesia renova a licença”, garante o autarca à Renascença.

Desarticulação?

Em relação à perplexidade que pode gerar o facto de dois dias depois de desalojar a família com quatro menores, a solução encontrada ser a mesma que existia, Pedro Jesus defende que esta não demonstra desarticulação entre Junta e Câmara.

“Em setembro [do ano passado], eu estive com o presidente da Câmara e, na altura, com a vereadora Filipa Roseta, no terreno. E, no local, as duas entidades viram as condições que esta família vivia. Contudo, existe um regulamento municipal e este qualifica as famílias também por ordem de pontuação”, explica.

A mesma história é contada por Irene, mãe de João. Mas acrescenta que, na altura, em plena campanha autárquica, Carlos Moedas e Pedro Jesus disseram à família “que não nos preocupássemos”, “que brevemente eles iriam ter casa”.

Pediram ainda “para nós não arrombarmos nenhuma casa, porque estavam a tratar da situação deles”. E que “só não tinham recebido casa ainda, porque não havia a tipologia deles”.

Irene contrapôs, na altura, que só ali no bairro há mais de um par de apartamentos desabitados

No último concurso, João e Alexandra ficaram sem casa camarária por muito pouco. “Infelizmente há outras famílias que também vivem nas mesmas condições. A Câmara garante-nos que esta família encontre-se em fila de espera para a atribuição de uma tipologia T3”, resume Pedro Jesus, presidente da Junta do Areeiro.

Uma história de precariedade

Há muito tempo que esta família está em situação de precariedade habitacional. Viveram há vários anos com a sogra, mas a família cresceu e João e Alexandra tiveram de sair. Com eles, seriam 12 num T2.

Nessa altura, João trabalhava e tentaram arrendar casa. Conseguiram até que veio a pandemia e ele ficou sem emprego.

Voltaram ao Bairro do Portugal Novo, onde João cresceu. À espera, não tinham uma casa, mas uma carrinha. Não conseguiam estar os seis lá dentro e conseguiram que lhes fosse doada uma rulote. Juntaram-lhe ainda um avançado onde puseram uma cama e um frigorifico e assim vivem desde 2023.

A higiene é feita em casa da sogra, que mora ali ao pé no bairro, onde dormem sempre que há uma tempestade. Nas últimas vagas de mau tempo pelo que o país passou, no final de janeiro e fevereiro, temeram pela segurança. Uma árvore mesmo em cima da caravana tornou-se ameaçadora.

“Pedimos para eles virem cortar e felizmente vieram”, recorda Alexandra.

A mãe dos quatro menores lamenta que agora, e repete que sem aviso, lhes tenham retirado a rulote. Um incidente que teve um efeito nos menores. Na altura do despejo, estavam na rulote os dois mais pequenos de quatro e de cinco anos.

“Os meus filhos mais novos assistiram a tudo, eles estavam em choque”, relata a mãe.

A sogra Irene revolta-se e acrescenta que a autarquia, quando os desalojou, “não trouxe uma assistente social, não trouxe ninguém para falar”.

Questionado como é que uma família comprovadamente sem recursos e a viver em situação tão precária se podia manter numa rulote com quatro menores, o presidente da Junta, Pedro Jesus, diz que naquele bairro se vive o “flagelo” da sobrelotação.

“Quando foi criado, o bairro era para um certo número de agregados que, entretanto, tiveram filhos. Agora, aquela oferta, não consegue dar uma resposta ao aumento de tantas pessoas”, remata.