Abusos. Igreja atribui 45 mil euros como valor máximo de compensação a vítimas

A Igreja portuguesa atribuiu 45 mil euros como valor máximo de compensação às vítimas de abuso sexual, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), esta quinta-feira. O valor mínimo é de 9 mil euros.

Foram apresentados 95 pedidos de compensação financeira, tendo sido validados 78. Em 17 situações não foi possível iniciar o processo, tendo sido "arquivados liminarmente".

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Dos 78 aprovados, 57 já têm compensação aprovada — que irá variar dos 9 mil aos 45 mil euros. Para nove casos, o montante ainda não foi definido; há um caso a aguardar decisão da Santa Sé, e 11 em que a compensação financeira foi indeferida, apesar do pedido ter sido considerado válido.

"Após contactos telefónicos prévios com as pessoas cujos pedidos vieram a ser indeferidos, e que foram realizados numa perspetiva de explicação pessoal da decisão, estão agora a ser enviadas, por escrito, as notificações com a decisão devidamente fundamentada a todas as pessoas que apresentaram pedido e cujo processo foi considerado elegível, independentemente de a decisão final ter sido de aprovação ou indeferimento", lê-se no comunicado emitido.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e Conferência dos Institutos Religiosos (CIRP) dão assim como terminado o processo de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica Portuguesa.

Na nota é referido que "estes valores foram estabelecidos pela CEP, na Assembleia Plenária extraordinária de 27 de fevereiro de 2026, com a presença do presidente e da vice-presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, tomando em consideração os pareceres das Comissões de Instrução e da Comissão de Fixação da Compensação".

Igreja vai pagar mais de 1,6 milhões de euros às vítimas

No total, até ao momento, já foram aprovados 57 pedidos de compensação, no montante global de 1.609.650 euros.

O comunicado esclarece que dos 95 pedidos de compensação "78 foram considerados elegíveis para apreciação final e 17 foram arquivados liminarmente".

"Estes últimos correspondem a situações não enquadráveis no regulamento, bem como a situações em que as pessoas denunciantes não compareceram à entrevista com as Comissões de Instrução ou deixaram de responder aos contactos para o respetivo agendamento", explica a nota.

No seu comunicado, a CEP e a CIRP renovam o pedido de perdão às vitimas "por todo o mal causado" e asseguram que a atribuição de uma compensação financeira "não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu".

"Com este gesto concreto, a Igreja em Portugal deseja reconhecer o sofrimento e a dignidade de cada pessoa que passou por tais atentados, procurando a reparação possível dos danos sofridos. Este não é um gesto isolado, mas parte de uma responsabilidade que a Igreja deve assumir humildemente, inserida num compromisso mais amplo que inclui a escuta, o acompanhamento, a prevenção e a intervenção através das estruturas competentes", assegura a nota.

O comunicado deixa ainda esclarecimentos sobre a definição das compensações que "teve por base a análise individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima, nos termos do Regulamento aprovado para este efeito".

"Procurou-se, deste modo, que a compensação atribuída correspondesse, de forma tão justa, proporcional e solidária quanto possível, à realidade de cada pessoa e ao sofrimento que lhe foi imposto. Mais do que um número, cada pedido corresponde a uma história concreta, a uma dor confiada à Igreja e a um ato de coragem de quem aceitou apresentar o seu testemunho", sublinha o comunicado.

“Vamos ver quais são os critérios”, dizem vítimas

As compensações foram agora conhecidas, mas as vítimas ainda não foram contactadas, diz Cristina Amaral. A fundadora da associação Coração Silenciado lamenta a falta de comunicação.

“Ninguém que está contemplado nas reparações financeiras - como chama a Igreja - recebeu qualquer tipo de informação, telefonema ou carta a dizer que está ou não está fora do processo. Vão três anos, isto foi um calvário para nós.”

Nestas declarações à Renascença, Cristina Amaral fala num “processo doloroso, porque a vítima não é contactada, ninguém lhe pede desculpa por nada”.

“O que passa para a imprensa é de que existe um género de acompanhamento e que vão falando com as vítimas. Não é verdade”, sustenta a fundadora da associação Coração Silenciado.

Ainda assim, para Cristina Amaral, o facto de haver uma compensação é sinal do assumir de culpa por parte da Igreja Católica portuguesa.

“É sempre de salutar, porque é um assumir de culpa para quem já não estava à espera de nada. Agora, vamos ver quais são os critérios. Porque é que dão 10 mil a um, porque é que dão 15 mil a outro…”, refere Cristina Amaral, em declarações à Renascença.

[notícia atualizada às 22h41 - com declarações de Cristina Amaral]