“Surpresa desagradável”. Duas escolas de Lisboa trocam de agrupamento na nova carta educativa

A Associação de Pais da Escola EB 1 Rainha Santa Isabel, em Lisboa, está contra a mudança de agrupamento prevista na nova carta educativa de Lisboa.

O documento já foi aprovado pela Câmara Municipal e apenas falta ser aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa, até ao momento sem data marcada para quando vai acontecer.

Segundo o documento, esta escola, atualmente no Agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão, transitará para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia e a Escola Básica Fernanda de Castro, atualmente no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, passará a integrar o Agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão.

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Surpresa na comunidade educativa

As mudanças apanharam de surpresa a comunidade educativa, garante Mafalda Ambrósio, presidente da Associação de Pais.

“Foi uma surpresa desagradável e foi uma surpresa para a comunidade escolar. O agrupamento não sabia, a coordenadora da escola não sabia, as auxiliares não sabiam, ninguém sabia”, descreve a encarregada de educação.

Mafalda Ambrósio mostra-se preocupada com o impacto da mudança e não compreende o motivo para esta decisão.

“Através da leitura da carta educativa não encontramos qualquer fundamento, nem qualquer estudo de impacto, até à data nunca encontrámos nenhuma justificação para esta alteração”, contesta.

“Foi uma surpresa desagradável e foi uma surpresa para a comunidade escolar. O agrupamento não sabia, a coordenadora da escola não sabia, as auxiliares não sabiam, ninguém sabia”, garante Mafalda Ambrósio, presidente da Associação de Pais.

Segundo a presidente da Associação de Pais, a mudança vai trazer instabilidade e gorar expectativas.

“Nós, quando inscrevemos os nossos filhos no agrupamento, sabemos qual é a sequências das escolas, que a seguir iriam para a Josefa de Óbidos, onde muitos têm lá os irmãos”, descreve, classificando este estabelecimento de ensino como a “referência dos alunos”.

“Eles visitam a escola Josefa de Óbidos, as festas são na Josefa de Óbidos”, exemplifica.

A Renascença procurou ouvir a direção do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, mas não foi possível. A escola está, nesta altura, sem diretor eleito e a coordenadora da escola Rainha Santa Isabel não respondeu aos pedidos de contacto.

Na Manuel da Maia as mudanças são bem-vindas

Do lado do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, as mudanças são bem-vindas. Luís Mocho garante que, com as mudanças, será possível tirar melhor partido dos recursos existentes.

“Potencialmente vamos poder ganhar alunos, uma vez que nós estávamos subdimensionados, tínhamos espaço para ter mais alunos, tínhamos organização e recursos para ter mais turmas e não as tínhamos”, explica o diretor Luis Mocho.

Nestas declarações à Renascença, o diretor adianta que as mudanças são sobretudo logísticas.

Mocho refere que, ao que sabe, “as mudanças são apenas de edifício”, pois têm “recursos suficientes para poder ocupar a nova escola“. Assim, vão manter a filosofia pedagógica, mas noutro edifício.

Quanto à escola Fernanda de Castro que, segundo a nova carta educativa, passará para o Agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão, está, neste momento, encerrada para obras. Os alunos dessa escola – um grupo de pré-escolar e duas turmas de primeiro ciclo – foram relocalizados na Escola de Santo Condestável.

Mudanças são "fruto de consenso", diz autarquia

A Renascença procurou obter esclarecimentos sobre a nova carta educativa de Lisboa junto da Câmara Municipal. O vereador da Educação Rodrigo Mello Gonçalves mostrou-se disponível para prestar declarações, mas remete para depois da votação do documento.

Já sobre o caso das duas escolas que, previsivelmente, vão mudar de agrupamento, apesar da Associação de Pais da Escola Rainha Santa Isabel garantir que a comunidade educativa não estava a par das mudanças, a Câmara Municipal de Lisboa assegura que a nova carta educativa “é fruto de um consenso alcançado através de um processo amplamente participado”.

Em resposta por escrito enviada à Renascença, a autarquia especifica que, no que toca à composição dos Agrupamentos de Escolas Manuel da Maia e Padre Bartolomeu de Gusmão, em fevereiro de 2024 realizou-se uma reunião para esclarecimento de dúvidas na qual participaram os presidentes das Juntas de Freguesia de Estrela e de Campo de Ourique, os diretores dos dois agrupamentos de escolas (o da Bartolomeu Gusmão, entretanto, reformou-se), bem como a diretora da Escola Secundária Pedro Nunes e dois representantes da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

“Foi, então, estabelecido um consenso que viria a ser refletido na nova Carta Educativa: a Escola Básica Rainha Santa Isabel passaria a integrar o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia e a Escola Básica Fernanda de Castro o Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão”, reforça o documento.

A Câmara assegura ainda que a versão da Carta Educativa que inclui estas mudanças foi submetida a votação no Conselho Municipal de Educação, tendo sido “aprovada em julho de 2025 sem um único voto contra” e “uma abstenção não relacionada com a constituição dos referidos agrupamentos”.

A autarquia acrescenta que “nessa reunião estiveram presentes, além dos agrupamentos e Juntas de Freguesia, a Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap)”.

No entanto, Mafalda Ambrósio garantiu à Renascença que as associações de pais das escolas em causa não foram ouvidas e não sabia sequer quem as teria representado na dita reunião. Alega, inclusive, que contactaram a Confap, não obtendo quaisquer esclarecimentos.

Sobre o calendário de implementação das mudanças de composição dos dois agrupamentos, a autarquia assegura que “não serão implementadas no próximo ano letivo 2026/2027”, entendendo que devem antes “ocorrer em simultâneo, depois de concluída a obra de requalificação em curso na EB Fernanda de Castro, cuja previsão é setembro de 2027”.

[notícia atualizada às 11h24 com novas informações prestadas pela Câmara Municipal de Lisboa]