E se a sua escola mudasse de sítio? Pais à espera de atas da Câmara de Lisboa para perceber motivos

E se de um dia para o outro descobrisse que a escola primária do seu filho ia mudar de agrupamento? O que à partida pode parecer uma mudança banal tem implicações imediatas: a escola para onde os alunos seguem no 2º ciclo deixa de ser aquela com que os pais contavam e onde, em muitos casos, têm irmãos mais velhos a estudar.

A seguir, os pais pedem explicações à câmara, para perceber o motivo da mudança inesperada. A resposta não chega.

Este são alguns dos argumentos dos pais de uma escola de Campo de Ourique, a Rainha Santa Isabel, que tem jardim de infância e 1º ciclo. Faz parte da Agrupamento Bartolomeu Gusmão mas, se a nova carta educativa de Lisboa vingar, passará a fazer parte do Agrupamento Manuel da Maia, que não tem ensino secundário.

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Ambas as sedes ficam no mesmo bairro, mas enquanto o Bartolomeu de Gusmão tem oferta do jardim de infância até ao 12º ano, a Manuel da Maia fica pelo 3º ciclo. A escola onde irão fazer o ensino secundário acaba por ser uma incógnita, porque as vagas nem sempre chegam para todos.

Pais querem ter acesso às atas da câmara

A última exigência dos pais — que chegaram a protestar junto da autarquia — é ter acesso às atas das reuniões onde se fundamenta a mudança de escola. É que todas as diligências que têm feito, como explicou a associação de pais à Renascença, aponta no mesmo sentido: esta nunca foi a mudança que esteve combinada.

"O professor Jorge Nascimento, diretor do agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão até junho de 2025 [entretanto reformou-se], afirmou-nos que nunca aceitou tal mudança nos moldes apresentados; apenas consideraria a possibilidade de a EB1 + JI RSI sair do agrupamento se o Liceu Pedro Nunes (escola apresentada como não-agrupada) passasse a ser um novo agrupamento vinculado à nossa escola, o que constituiria uma sequência lógica pela proximidade entre as duas escolas", lê-se num comunicado da associação de pais enviado à Renascença.

A Escola Secundária Pedro Nunes também se encontra na freguesia de Campo de Ourique, perto do Jardim da Estrela, a curta distância da Rainha Santa Isabel (atualmente em obras).

Além de querer ter acesso às atas, os pais dizem continuar "sem resposta ao pedido de audiência ao vereador da Educação Rodrigo de Mello Gonçalves, enviado no passado 27 de março". Por estas razões, "é da nossa opinião que a nova Carta Educativa não pode ser aprovada sem constar uma retificação sobre a mudança de agrupamento da nossa escola".

O documento foi votado e aprovado pela Câmara Municipal, falta passar na Assembleia Municipal e, segundo a autarquia ainda não há data para tal. Já os pais dizem que a votação deverá acontecer na próxima terça-feira, dia 21 de abril.

"No seguimento da petição contra a mudança de agrupamento da nossa escola, fomos ouvidos a 14 de abril pela Comissão Permanente da Educação da AML que indicou que iria pedir documentos à Câmara Municipal de Lisboa, no sentido de apurar a fundamentação da decisão e a comunicação da medida. Ainda não recebemos nenhum desses documentos, nem o relatório da reunião", queixa-se a associação em comunicado.

Sem essa fundamentação ser conhecida, defendem que a carta educativa não deve avançar.

Supresa desagradável

Entre os pais da Rainha Santa Isabel falava-se em surpresa desagradável e, como a Renascença noticiou, as mudanças apanharam de surpresa a comunidade educativa, garante Mafalda Ambrósio, presidente da Associação de Pais. Já a Câmara Municipal garante que as mudanças são fruto de consenso.

A autarquia, numa resposta enviada à Renascença na quarta-feira, garante que em fevereiro de 2024 realizou-se uma reunião para esclarecimento de dúvidas na qual participaram os presidentes das Juntas de Freguesia de Estrela e de Campo de Ourique, os diretores dos dois agrupamentos de escolas (o da Bartolomeu Gusmão, entretanto, reformou-se), bem como a diretora da Escola Secundária Pedro Nunes e dois representantes da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

A câmara liderada por Carlos Moedas acrescenta que “nessa reunião estiveram presentes, além dos agrupamentos e Juntas de Freguesia, a Confederação Nacional de Associação de Pais (Confap)”.

No entanto, Mafalda Ambrósio garantiu à Renascença que as associações de pais das escolas em causa não foram ouvidas e não sabia sequer quem as teria representado na dita reunião. Alega, inclusive, que contactaram a Confap, não obtendo quaisquer esclarecimentos.