Fraude. Usou Inteligência Artificial para pedir apoio a reconstrução de casa que não existia

Os casos suspeitos de fraude no acesso a apoios para a reconstrução de casas em Leiria, na sequência da tempestade Kristin, percentualmente nem é muito elevado, já a criatividade para tentar ludibriar o sistema tem sido elevada em alguns casos. Num dos episódios mais caricatos, deu entrada um processo de uma casa criada através de inteligência artificial que “claramente não existia”.

“Para já é uma única situação, mas não quer dizer que o número não evolua nas candidaturas que nós ainda não analisámos. É a criação através de inteligência artificial de uma moradia claramente que não existe”, começa por contar o vereador do Urbanismo de Leiria, Ricardo Santos.

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“Uma pessoa submeteu uma fotografia criada através de inteligência artificial, apresentava inclusivamente orçamentos também criados por inteligência artificial e, quando nós fizemos a georreferenciação chegámos rapidamente à conclusão de que aquela moradia não existia”, recordou.

Mas este apesar de ser o caso mais rebuscado, não é o que mais vezes se repete, segundo Ricardo Santos.

“As mais frequentes têm a ver a moradia ter seguro ou não. As pessoas normalmente indicam que não têm seguro e quando vamos analisar, até na sequência de algumas vistorias que temos feito, acabamos por perceber que efetivamente a candidatura tinha seguro e, portanto, havia aqui uma tentativa de eventualmente receber através do segurador e também através do Estado”, explica o vereador da autarquia leiriense.

Nestes casos, o processo é anulado ou suspenso para ser clarificado se a habitação em causa está ou não segurada. Este tipo de casos representa, segundo Ricardo Santos, metade dos casos de fraude.

O vereador conta um caso caricato de uma chamada telefónica feita para um requerente de apoio que identificava claramente que não tinha seguro. “Por coincidência, na altura em que telefonámos, acabaram por passar o telefone a uma perita de seguros que estava naquele momento na moradia”, revela.

Entre marido e mulher, duas candidaturas

Ricardo Santos agrega ainda outra tipologia de esquemas engendrados para defraudar o sistema. “O marido submete uma candidatura e depois a mulher submete também a candidatura em nome dela para a mesma moradia”, refere.

O vereador explica que um dos elementos que a Câmara solicita, no âmbito das candidaturas ao apoio, é se a habitação é permanente. Para isso, têm de apresentar uma caderneta predial. “E obviamente que nós fazemos esse cruzamento através da georreferenciação, através da referida caderneta predial e chegamos à conclusão de que há ali uma duplicação de pedido”, explica.

Por fim, ainda há quem tente enviar fotografias que não são da casa de que é proprietário ou de danos que não tem.

Em relação às consequências para quem tenta defraudar o sistema, o vereador do Urbanismo da Câmara de Leiria diz que até ao momento não houve comunicação a nenhuma autoridade criminal.

“Para já ainda não comunicámos, estamos com essas candidaturas em suspenso e, entretanto, iremos analisar, também em conjunto com a própria CCDR, qual é o mecanismo legal ou jurídico que iremos tomar para resolver estas questões”, esclarece.

Segundo Ricardo Santos, a expetativa criada pelo Governo de que as candidaturas seriam muito simplificadas - para danos até cinco mil euros os requerentes poderiam ter o dinheiro na mão até 72 horas - criou uma expectativa junto das pessoas de que necessitariam enviar o mínimo de informação possível, considerando que eventualmente os meios de validação e de verificação da candidatura seriam bastante simplificados.

Isso, diz o autarca, prejudicou, numa fase inicial, o trabalho dos técnicos da câmara da cidade do Lis.

Ainda assim, o vereador da Câmara de Leiria, Ricardo Santos, ressalva que a maior parte das candidaturas são de pessoas que realmente sofreram danos e que precisam do dinheiro para reparar as casas em que habita.

O autarca contabiliza cerca de 30 casos de fraude em duas mil candidaturas já analisadas de um total de cerca de 11 mil pedidos recebidos.