Porto vai colocar em hasta pública imóveis destinados a mesquitas. Autarca promete cooperação com imigrantes

O presidente da Câmara do Porto assegura "toda a disponibilidade para colaborar e cooperar com as diferentes comunidades imigrantes" que residem na cidade e diz que, "nos contactos permanentes com as duas comunidades em causa", no caso dos terrenos que irão a hasta pública, não teve a "perceção" de que não teriam capacidade financeira para os adquirir.

Pedro Duarte comentava, à margem das cerimónias do Dia da Europa, no Porto, a decisão anunciada, horas antes, de colocar em hasta pública os dois imóveis que o anterior executivo camarário de Rui Moreira adquiriu para ceder os direitos de superfície a duas associações para a construção de mesquitas.

O autarca explica que na origem da decisão esteve a convicção de que não se deve "empenhar dinheiro público para esse fim". Até porque seria "estar a pedir que dinheiro público fosse alocado para promover determinadas confissões religiosas, se calhar em prejuízo de outras que, eventualmente, teriam o mesmo direito a pedir imóveis para o seu culto".

No entanto, sublinha, "isso não significa que nós não sejamos absolutamente tolerantes e abertos a que cada pessoa individualmente na cidade do Porto possa professar aquilo que é a sua crença, a sua fé, a sua religião". De qualquer forma "isso é diferente de, de repente, termos a Câmara Municipal a investir dinheiro público, dinheiro de todos nós, a apoiar uma determinada confissão religiosa e uma determinada orientação".

Razão pela qual, explica Pedro Duarte, a autarquia "decidiu, esta semana, que vai colocar em hasta pública os terrenos que tinham sido comprados para esse efeito". "No fundo, vamos revender terrenos que foram comprados na altura para a construção de duas mesquitas. A nossa orientação política é outra, nós não vamos apostar nisso".

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Na sexta-feira à noite, numa nota enviada à agência Lusa, o presidente da autarquia já tinha explicado que o município estava a preparar a alienação destes dois edifícios devolutos em hasta pública, o que "não impede" que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e "dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos".

Trata-se de um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanhã), que estava destinado para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (União de Freguesias do Centro Histórico) para a Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).

Em causa estão duas propostas que seriam votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas que acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim e por não ser "recomendável" a promoção de "iniciativas que não são consensuais", de forma a não contribuir para o exacerbamento de tensões na cidade, justificou à data o ex-autarca à Lusa.

As propostas contextualizavam que "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)" que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.

Uma das propostas surgia após um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados", e outro da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP) que desenvolve "ações de apoio aos imigrantes" daquele país "de forma a proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" ou incrementar o "ensino do português".

Em ambos os casos estavam previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) também distribuído por 40 anos.

Questionada pela Lusa, fonte da autarquia explicou que, atualmente, estes terrenos se encontram em fase de avaliação, para definir o valor base da futura alienação.