Ministro pede abertura de inquérito: "impedir alunos" de entrar na escola "não é normal"

"Impedir os alunos [de entrar numa escola] não é regular, não é normal", defendeu esta sexta-feira o ministro da Educação. Fernando Alexandre referia-se a uma escola de Lisboa onde as crianças de 3.º ciclo foram impedidas de entrar por não haver professor para lhes dar aulas, uma vez que a docente da turma estava de baixa.

A Inspeção-Geral da Educação vai abrir um inquérito para investigar o que aconteceu, disse ainda o ministro aos jornalistas, durante uma visita a uma escola no Barreiro.

A notícia foi avançada em primeira mão pela Renascença. Desde março que dezenas de alunos do 3ºA, do terceiro ano da Básica Professora Aida Vieira, no Bairro Padre Cruz em Lisboa, vivem em bolandas. A baixa da professora da turma virou-lhes a vida do avesso. A eles e aos pais.

"Desde março que isto está caótico. Não arranjaram professor substituto, as crianças foram distribuídas por salas do 4º ano, que nem sequer eram do mesmo nível de escolaridade. Entretanto, decidiram não distribuir mais as crianças e fecharam a sala de vez, até nova ordem do Ministério da Educação e até arranjarem um novo professor", conta Miriam Mendonça que tem um filho nesta turma.

Como não se encontrou solução, continua Miriam Mendonça, a decisão — tomada há mais de uma semana — foi proibir a entrada dos alunos desta turma na escola. Os pais pediram explicações à direção do agrupamento e à coordenadora daquele estabelecimento de ensino. Mas nada.

Contactada pela Renascença, a direção do agrupamentos de Escolas do Bairro Padre Cruz recusou-se a prestar declarações.

A resposta do agrupamento chegou horas depois de a primeira notícia da Renascença ser publicada. A partir da próxima segunda-feira, a turma ficará com um professor temporário coadjuvado por outros professores dos 2.º e 3.º ciclos. O horário passará a ser garantido na íntegra.

A mensagem foi afixada na entrada da escola na quinta-feira e é assinada pela diretora, Ana Noronha. E explica que a falta de aulas se deve a um ajustamento do horário da turma, lamentando que os alunos tenham ficado sem aulas.

A partir de 18 de maio, segunda-feira, "e até que seja possível a colocação de um Técnico Especializado para Formação (Licenciatura em Educação Básica) ou de um docente do 1.º ciclo", a turma ficará com um professor que será coadjuvado por outros professores dos 2.º e 3.º ciclos, explica a nota.

A medida tem "carácter temporário" e a diretora garante que "continuam a ser desenvolvidos todos os esforços para assegurar o restabelecimento do normal funcionamento das atividades letivas e o cumprimento integral do horário escolar dos alunos".

Ministro aponta responsabilidade a diretores por entrada de empresas privadas nas escolas

Na mesma visita, o ministro da Educação disse ser da responsabilidade das escolas e dos diretores a entrada nos estabelecimentos de empresas privadas com fins comerciais.

Em causa está a venda de cursos e conteúdos — que não constam do currículo — por empresas que têm permissão de entrada em espaço escolar. Esta semana a Renascença noticiou que têm chegado à DECO várias queixas de pais e encarregados de educação que se dizem enganados.

Confrontado com a situação, Fernando Alexandre argumenta que o acesso de agentes externos às escolas é responsabilidade das direções. "Podemos ter entidades externas nas escolas. Tem que ser regulado pela própria direção. Cada caso tem de ser avaliado nesse contexto.".

O ministro assume que só intervirá "se houver alguma violação de direitos ou de qualquer outra ordem".

MP deve investigar, dizem diretores

Já os diretores de escolas pedem uma investigação do Ministério Público.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, pede a intervenção do Ministério Público no caso dos cursos promovidos por uma empresa privada em escolas públicas.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima rejeitou a possibilidade de os diretores terem recebido contrapartidas para permitir ações promocionais dentro das escolas e garantiu que houve “má-fé” por parte da empresa organizadora.

“Vejo isso com muita dificuldade de acontecer”, afirmou, lembrando que as escolas dispõem atualmente de mecanismos para verificar quem entra nos estabelecimentos de ensino. “Nós temos informações concretas que nos permitem perceber que tipo de pessoas podemos levar às escolas”, acrescentou.

Várias direções tentaram esclarecer o que aconteceu durante as iniciativas realizadas ao fim de semana, sem sucesso. “Os diretores telefonam porque querem averiguar melhor aquilo que se passou ao sábado e ao domingo nas suas escolas e essas pessoas não atendem o telefone”, criticou.

Filinto Lima considera que as escolas foram induzidas em erro quanto ao verdadeiro objetivo das sessões e às condições apresentadas posteriormente às famílias.