Parlamento Europeu. Em que vão trabalhar os 21 eurodeputados portugueses?

Portugal vai estar em quase todas as comissões do Parlamento Europeu no mandato que está a começar. Depois da primeira sessão plenária do novo Parlamento, já é conhecida a composição das 20 comissões e quatro subcomissões, que reuniram pela primeira vez na terça-feira - os eurodeputados portugueses apenas não participam na Comissão de Assuntos Jurídicos, e ocupam menos lugares nas direções das comissões.

Marta Temido é a única eurodeputada eleita para a direção de uma comissão. A socialista vai ser a primeira vice-presidente da subcomissão de Direitos Humanos, que é dirigida por um eurodeputado francês do grupo dos Verdes.

No anterior mandato do Parlamento Europeu, três portugueses faziam parte de direções de comissões. Margarida Marques (PS) foi a terceira vice-presidente na comissão de Orçamentos, Maria Manuel Leitão Marques (PS) foi a quarta vice-presidente da comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores, e José Gusmão (BE) foi o quarto vice-presidente da comissão de Assuntos Económicos e Monetários.

A composição das comissões é proporcional ao número de eurodeputados de cada grupo político no Parlamento Europeu. Isso significa que os deputados de grupos mais pequenos, como os Verdes, o grupo da Esquerda e o Europa das Nações Soberanas, podem ter que participar em mais comissões do que seria esperado, já que o grupo precisa de distribuir um número menor de eurodeputados pelo mesmo número de comissões que os maiores grupos europeus.

Nem todas as comissões têm a mesma importância. As comissões de Agricultura, Mercado Interno e Proteção dos Consumidores, e Indústria, Investigação e Energia destacam-se por tratar de assuntos das principais competências da União Europeia. Outra comissão importante, onde há três portugueses como membros efetivos, é a dos Orçamentos, principalmente num mandato que vai negociar o novo quadro financeiro plurianual da UE, que entra em vigor em 2028.

Algumas comissões ganham importância de forma acidental. Entre 2019 e 2024, a comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar destacou-se não só devido ao Pacto Ecológico Europeu — uma prioridade da Comissão de Ursula von der Leyen — como devido à pandemia de covid-19.

Duas subcomissões, as de saúde pública e defesa, podem ainda passar a ter estatuto de comissão em setembro.

Cada comissão tem tantos eurodeputados suplentes como efetivos, que podem participar nas reuniões, assim como votar caso o membro que substituem esteja ausente.

Comissão de Indústria, Investigação e Energia - 90 eurodeputados

Membro efetivo: Bruno Gonçalves (PS), João Cotrim de Figueiredo (IL).

Membro suplente: Paulo Cunha (PSD), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP).

Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar - 90 eurodeputados

Membro efetivo: Marta Temido (PS), Ana Vasconcelos (IL), Catarina Martins (BE).

Membro suplente: Bruno Gonçalves (PS), Lídia Pereira (PSD), Sérgio Humberto (PSD).

Comissão de Negócios Estrangeiros - 79 eurodeputados

Membro efetivo: Marta Temido (PS), Sebastião Bugalho (PSD), António Tânger Corrêa (Chega).

Membro suplente: Francisco Assis (PS), Ana Catarina Mendes (PS), Ana Miguel Pedro (CDS).

Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos - 75 eurodeputados

Membro efetivo: Francisco Assis (PS), Ana Catarina Mendes (PS), Paulo Cunha (PSD), Ana Miguel Pedro (CDS).

Membro suplente: António Tânger Corrêa (Chega).

Comissão de Assuntos Económicos e Monetários - 60 eurodeputados

Membro efetivo: Francisco Assis (PS), Lídia Pereira (PSD).

Membro suplente: Bruno Gonçalves (PS), Carla Tavares (PS).

Comissão de Emprego e Assuntos Sociais - 60 eurodeputados

Membro efetivo: Isilda Gomes (PS), João Oliveira (PCP).

Membro suplente: Sérgio Humberto (PSD), Catarina Martins (BE).

Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores - 52 eurodeputados

Membro suplente: Bruno Gonçalves (PS), Sebastião Bugalho (PSD).

Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 49 eurodeputados

Membro efetivo: André Rodrigues (PS), Paulo Nascimento Cabral (PSD).

Membro suplente: Marta Temido (PS).

Comissão de Transportes e Turismo - 46 eurodeputados

Membro efetivo: Sérgio Gonçalves (PS), Sérgio Humberto (PSD).

Membro suplente: André Rodrigues (PS), Ana Vasconcelos (IL).

Comissão de Comércio Internacional - 43 eurodeputados

Membro suplente: Francisco Assis (PS), Lídia Pereira (PSD), João Cotrim de Figueiredo (IL).

Comissão de Desenvolvimento Regional - 41 eurodeputados

Membro efetivo: Sérgio Gonçalves (PS).

Membro suplente: Paulo Nascimento Cabral (PSD).

Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género - 40 eurodeputados

Membro suplente: Carla Tavares (PS), Paulo Nascimento Cabral (PSD).

Comissão de Orçamentos - 40 eurodeputados

Membro efetivo: Carla Tavares (PS), Hélder Sousa Silva (PSD), João Oliveira (PCP).

Membro suplente: Tiago Moreira de Sá (Chega).

Comissão de Petições - 35 eurodeputados

Membro efetivo: Isilda Gomes (PS).

Membro suplente: Paulo Cunha (PSD).

Comissão de Assuntos Constitucionais - 30 eurodeputados

Membro suplente: Sebastião Bugalho (PSD), Ana Miguel Pedro (CDS).

Comissão de Controlo Orçamental - 30 eurodeputados

Membro efetivo: Carla Tavares (PS).

Membro suplente: Paulo Cunha (PSD).

Comissão de Cultura e Educação - 30 eurodeputados

Membro suplente: Isilda Gomes (PS), Hélder Sousa Silva (PSD).

Subcomissão dos Direitos Humanos - 30 eurodeputados

Membro efetivo: Marta Temido (PS), Francisco Assis (PS).

Membro suplente: Sebastião Bugalho (PSD).

Subcomissão de Segurança e Defesa - 30 eurodeputados

Membro efetivo: Ana Catarina Mendes (PS), António Tânger Corrêa (Chega).

Membro suplente: Hélder Sousa Silva (PSD).

Subcomissão de Assuntos Fiscais - 30 eurodeputados

Membro efetivo: Bruno Gonçalves (PS).

Membro suplente: Lídia Pereira (PSD).

Subcomissão de Saúde Pública - 30 eurodeputados

Membro efetivo: Catarina Martins (BE).

Membro suplente: Marta Temido (PS).

Comissão de Pescas - 27 eurodeputados

Membro efetivo: André Rodrigues (PS), Paulo Nascimento Cabral (PSD).

Membro suplente: Sérgio Gonçalves (PS), António Tânger Corrêa (Chega).

Comissão dos Assuntos Jurídicos - 25 eurodeputados

Comissão sem eurodeputados portugueses.

Comissão de Desenvolvimento - 25 eurodeputados

Membro efetivo: Tiago Moreira de Sá (Chega).

Membro suplente: Carla Tavares (PS).