Marcelo pressionado a convocar eleições na Madeira: "Não há outra forma de resolver a questão"

O social-democrata Guilherme Silva pressiona o Presidente da República a convocar eleições antecipadas na Madeira. Marcelo Rebelo de Sousa recebe, esta terça-feira, os partidos com assento no parlamento regional.

Em entrevista à Renascença, o antigo deputado e conselheiro regional do PSD Madeira diz acreditar que os órgãos do partido vão rejeitar a realização de um congresso extraordinário, tal como pedem mais de 300 militantes do partido.

Guilherme Silva considera que Manuel António Correia vai ter a sua oportunidade no PSD regional, mas não será este o momento certo porque, nesta altura, o partido tem de estar unido em torno de Miguel Albuquerque para a batalha eleitoral.

O antigo deputado considera que 9 de março é a data adequada para a realização das eleições regionais e acredita que se o PSD fizer uma campanha bem feita vai conseguir convencer, de novo, os madeirenses.

O Presidente da República recebe esta terça-feira os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira. Depois do chumbo do orçamento regional e da queda do Governo com a aprovação da moção de censura. A única solução é a dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições?

Do meu ponto de vista não há outra forma de resolver esta questão, que não seja uma clarificação eleitoral e, consequentemente, a marcação das novas eleições por parte do Sr. Presidente da República, e penso que vai ser essa a opção que irá adotar.

Todos querem eleições o mais rapidamente possível. Miguel Albuquerque apontou já o dia 9 de março. Essa é a melhor data?

Essa data é adequada porque há uma questão fundamental, é que a região está sem orçamento e está com um governo de gestão e é óbvio que isto causa um grave prejuízo à vida da região autónoma e, portanto, tudo o que seja apressar o processo eleitoral é benéfico e penso que o Sr. Presidente da República terá presente essa circunstância e essa exigência.

Falou em rapidez, mas há no PSD um grupo de militantes que quer a eleição de um novo líder. Manuel António Correia, entregou já as assinaturas para a convocação de um congresso extraordinário. Com eleições em março não dá tempo. O que vai acontecer agora?

Tenho todo o respeito por esses 300 militantes e tenho todo o respeito pela pessoa que está a liderar o processo, pelo doutor Manuel António, mas parece-me que há ocasiões em que temos de pensar, antes de mais, na região autónoma e na população da região autónoma.

Em segundo lugar, temos de pensar no partido, enquanto instrumento, para dar resposta pronta e eficaz aos problemas dos madeirenses e dos porto-santenses. E parece-me que esta iniciativa não tem em consideração estas preocupações e este não é o momento para entrarmos em disputa de liderança no PSD.

“Este não é o momento para entrarmos em disputa de liderança” no PSD Madeira

Porque é que Miguel Albuquerque deve continuar como líder do PSD Madeira?

A primeira razão é que, há menos de um ano, Miguel Albuquerque foi legitimado pelo partido e reconfirmado como líder. Foi depois reconfirmado como líder do Governo pela população da Madeira em eleições universais.

Mas o governo de Miguel Albuquerque caiu com uma moção de censura…

A moção de censura foi uma moção sem nenhum fundamento em qualquer erro de governação, ou seja, foi um abuso de uso daquela figura, que não é para estes efeitos de mero jogo partidário. A moção de censura é para censurar erros de governação, falhas graves de governação, mas não é isso que está lá escrito e foi um erro usar esta figura contra a população da Madeira.

Voltando ao PSD, acho que o Conselho não vai, obviamente, aprovar que se faça um Congresso extraordinário e, consequentemente, isso vai ficar pelo caminho.

Mas segundo os estatutos do PSD é obrigatória a convocação do congresso com estas assinaturas…

É sim. Agora vai ser convocado um conselho e se o conselho regional do PSD se pronunciar no sentido de não admissão e não aprovação da realização do congresso, ele não se fará. E estou convencido que é isso que vai acontecer.

Mas o partido não dá um sinal de divisão para os madeirenses, ou quando chegar o dia das eleições esta questão estará ultrapassada?

Eu penso que o incidente vai ser ultrapassado, vai-se sanar e vamos dar as mãos e vamos perceber que os nossos adversários estão lá fora e que dentro do partido temos de estar unidos. E estou convencido que esses militantes que pretendiam eventualmente criar aqui uma “linha nova” vão perceber que pode ser criada noutra oportunidade.

Os partidos são assim, é bom que haja diferentes tendências, é enriquecedor, mas é preciso ver em cada momento qual é o interesse geral da região que é o interesse das nossas populações.

Mas Miguel Albuquerque podia escolher este momento para criar essa “nova” oportunidade a uma nova liderança, para não criar instabilidade política? O presidente do governo regional é arguido num caso de alegada corrupção, mas ainda não foi ouvido pela justiça.

Considero que esta situação deve levar a uma reflexão do país sobre o procedimento da justiça, particularmente na sua incidência na área política. É absolutamente inaceitável que passado um ano o Doutor Miguel Albuquerque, que tem insistentemente pedido para ser ouvido, tem insistentemente pedido para concretizarem quais são as questões que o acusam, e estamos na estaca zero. Passou-se quase um ano. Isto não pode acontecer num estado de direito democrático.

Em casos semelhantes, outros políticos decidiram demitir-se…

O doutor Miguel Albuquerque tem resistido e é um exemplo, porque, de uma forma geral, os políticos intimidam-se, amedrontam-se, mesmo quando passado alguns anos, infelizmente, os processos se vêm a arquivar. Infelizmente, a nossa justiça não tem a credibilidade, particularmente na área do poder político, que permita que essa leitura que estava a referir devesse ser feita.

A Madeira prepara-se para as terceiras eleições regionais em menos de um ano e meio. As sondagens indicam que pouco vai mudar na configuração do Parlamento. O PSD continuaria sem maioria. Acredita que o líder do PS vai conseguir o apoio de alguns partidos como o JPP ou o Chega numa coligação pós-eleitoral?

Quanto aos resultados não há certezas, mas eu não acredito que o povo madeirense e porto-santense, que está absolutamente saturado da instabilidade que a oposição vem criando, vá premiar os autores e acredito que esses partidos vão ser punidos e que o PSD vai beneficiar disso.

Creio que uma campanha bem feita, explicando bem aos madeirenses o que é que está em causa, vai beneficiar o PSD, que tem uma história de décadas ao serviço da região e que merece essa confiança.

E o PSD tem nesta altura força e união interna para fazer essa campanha?

Tem toda a força e a própria circunstância de haver aqui um debate interno também tem um lado bom, porque revela que o partido não está amorfo, que o partido está vivo, que tem opiniões diferentes. Mas é um partido que tem uma história de união nos momentos decisivos, e este vai ser um momento decisivo.