Utentes sem médico de família. Números do Governo continuam a não bater certo

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O Ministério da Saúde não admite nenhum erro nos números de portugueses sem médico de família que a ministra Ana Paula Martins avançou no Parlamento, esta quarta-feira.

Questionada pela Renascença, a tutela refere que as informações dadas pela governante incluem os utentes da Madeira e Açores, mas volta a lançar números diferentes.

Em esclarecimento, o Ministério da Saúde indica que “não existe comunicação errada”, mas sim a referência a “diferentes universos”. “O número de utentes sem médico de família a 31 de janeiro de 2025 veiculado pela Senhora Ministra da Saúde (1.708.651) inclui os utentes das Regiões Autónomas da Madeira e Açores”, enquanto que os números do Portal de Transparência do SNS, consultados pela Renascença, se referem a Portugal Continental.

No entanto, o número que o Governo avança agora não é o mesmo dito pela ministra da Saúde no Parlamento no dia anterior. Na Comissão de Saúde, Ana Paula Martins afirmou existirem 1.686.920 portugueses sem acesso a médico de família em janeiro deste ano, mas o seu Ministério refere em resposta à Renascença que afinal são 1.708.651 - quase 22 mil a mais do que a primeira versão avançada pela ministra.

Contactado pela Renascença e questionado sobre as discrepâncias nos números, o Ministério da Saúde remete para esta sexta-feira mais esclarecimentos sobre o tema.

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Os números, explica o Ministério da Saúde, são obtidos através do BI-CSP, a plataforma de governação clínica dos cuidados de saúde primários, avançando que em janeiro, o número de portugueses sem médico de família em Portugal Continental foi de 1.561.548.

Ou seja, em relação ao mês anterior - o último com dados conhecidos do Portal da Transparência do SNS e que o Governo confirma - há mais 39 mil portugueses sem médico de família atribuído (um crescimento de 2,5%).

Segundo o Governo, o crescimento maior está, no entanto, nas regiões dos Açores e da Madeira, que do último mês de 2024 para o primeiro de 2025 veem o número de pessoas sem médico de família aumentar 18,7% - eram cerca de 124 mil nesta situação em dezembro de 2024, passando a 147 mil em janeiro.

Explicação do Governo significa mais de metade dos Açores e Madeira sem médico de família

Além da discrepância entre os números apresentados pela ministra e os números que constam na resposta do Ministério da Saúde, outro aspeto fica difícil de explicar.

No quadro que consta da resposta do Ministério à Renascença, surgem apenas dados relativos aos últimos sete meses e não faz referência aos números de janeiro de 2024, que a ministra afirmou no Parlamento serem de 1.896.295 pessoas sem médico atribuído.

Se este for o número total, juntando os utentes de Portugal Continental e das ilhas, e sabendo pelo Portal da Transparência que nesse mês eram 1.647.700 pessoas em território continental nessa situação, significa que no primeiro mês do ano passado estavam mais de 248 mil pessoas da Madeira e dos Açores sem médico de família.

Sabendo que, segundo os dados do Instituto Nacional da Estatística, viviam em 2023 na Região Autónoma da Madeira 256 mil pessoas e na Região Autónoma dos Açores 241 mil pessoas, então os dados do Ministério da Saúde apontam a que, em janeiro do ano passado, mais de metade dos açorianos e madeirenses não tivessem médico de família atribuído.