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01 mar, 2025 - 19:24 • Tomás Anjinho Chagas , Ricardo Vieira , Fábio Monteiro
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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abre a porta a uma moção de confiança e anunciou que vai passar a empresa familiar para o nome dos filhos. Durante uma declaração ao país que fez este sábado, às 20h00, o chefe do Governo colocou o futuro do seu executivo nas mãos da oposição.
"A crise política deve ser evitada, mas pode ser inevitável", declarou Montenegro. Na resposta, o PCP anunciou uma moção de censura no Parlamento.
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Luís Montenegro usou vários minutos destas explicações, em horário nobre, a elogiar o estado da economia portuguesa, demonstrou vontade de se manter no cargo, mas acabou por deixar todas as cartas na mesa.
"Sinto que é vontade maioritária dos portugueses que o Governo continue a executar o seu programa. Mas cabe à Assembleia da República e aos partidos interpretar a vontade dos portugueses. É esse apelo que daqui lançamos", afirmou quase no final do discurso.
Apesar de não garantir que vai apresentar uma moção de confiança, o primeiro-ministro desafia a oposição a ir a jogo e clarificar o que pretende.
"A situação política tem de ser clarificada, sem manobras táticas e palacianas. O país precisa da responsabilidade do Governo e da oposição", afirmou na residência oficial, em São Bento, em Lisboa.
Logo depois, lançou a escada aos partidos da oposição: "Insto daqui os partidos políticos representados na Assembleia da República, a declarar, sem tibiezas, se consideram que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa".
No caso de não ser apresentada uma moção de censura, o primeiro-ministro assume que o Governo pode tomar a iniciativa e avançar para uma moção de confiança.
"Sem essa resposta, a clarificação política exigirá a confirmação dessas condições no Parlamento, o que por iniciativa do Governo só pode acontecer com a apresentação de uma moção de confiança", lança o primeiro-ministro.
Ou seja, o chefe do Governo atira para a oposição a responsabilidade de serem o gatilho para uma eventual crise política.
Se o Governo avançar com uma moção de confiança, C(...)
Durante largos minutos, numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, Luís Montenegro garantiu que não há nada de ilegal ou moralmente reprovável relacionado com a empresa familiar Spinumviva.
"Ninguém descobriu nada, está tudo na minha declaração de interesses. Não pratiquei nenhum crime nem tive nenhuma falha ética", defendeu-se, com todos os ministros presentes na sala de onde fez a declaração.
Spinumviva
No espaço de três anos e meio, a Spinumviva recebe(...)
Luís Montenegro garante que está em "exclusividade total" como primeiro-ministro e assegura que as relações empresariais que manteve nunca afetaram as suas decisões: "Nunca cedi a nenhum interesse particular".
Queixando-se da situação em que o Governo se encontra, Luís Montenegro afirma que esta crise é um "ciclo vicioso que muitos desejam e de que muitos desejam não sair".
Em relação à empresa, Spinumviva, Luís Montenegro anunciou que vai passar a ser detida exclusivamente pelos seus filhos, retirando a sua mulher, Carla Montenegro, com quem é casado em regime de comunhão de aquiridos.
"Relativamente à empresa familiar, ela será doravante totalmente detida e gerida pelos meus filhos. Mudará a sua sede e seguirá o seu caminho exclusivamente na esfera da vida deles", revelou o primeiro-ministro.
Antes, Luís Montenegro reiterou que se a classe política deixar de poder ter atividades profissionais no setor privado, dificilmente o país vai ter políticos com passado e políticos com futuro.
Uma moção de confiança é uma iniciativa governamental dirigida à Assembleia da República solicitando a aprovação de um voto de confiança durante o debate do respetivo programa ou sobre uma declaração de política geral ou assunto de relevante interesse nacional.
A não aprovação da moção de confiança por maioria simples - maioria dos deputados presentes - implica a demissão do Governo. Nenhum preceito constitucional limita, na mesma sessão legislativa, o número de moções de confiança que o Governo pode solicitar ao Parlamento.
Luís Montenegro anunciou aos portugueses o resultado da "avaliação pessoal e política" da sua situação - nas palavras do próprio chefe do Governo.
Em causa está a notícia avançada esta sexta-feira pelo jornal "Expresso" sobre os negócios da empresa familiar. O semanário revela que a "Spinumviva" recebe uma avença mensal de 4.500 euros da Solverde.
"Anunciarei ao país a minha decisão para encerrar este assunto de vez", disse o primeiro-ministro aos jornalistas, na sexta-feira, antes de uma cerimónia na Câmara do Porto, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente francês, Emmanuel Macron.
