Do apagão à Spinumviva, debate Pedro Nuno Santos vs. Luís Montenegro marcado por ataques pessoais

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A resposta do Governo ao apagão elétrico que deixou Portugal às escuras abriu o debate desta quarta-feira entre os líderes do PS e do PSD, na RTP, SIC e TVI, que ficou também marcado pela polémica em torno da empresa Spinumviva, problemas na Saúde, sistema de pensões, pobreza, habitação, estabilidade política após as eleições legislativas de 18 de maio e por ataques pessoais.

Pedro Nuno Santos considera que o executivo AD "falhou" em toda a linha em matéria de "coordenação e comunicação" durante a falha de energia elétrica, que na segunda-feira deixou o país sem luz durante cerca de dez horas.

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"Ao Governo pedia-se comunicação e coordenação e falhou nessa missão. Não é caso único, já tinha falhando noutras crises: greve do INEM e os incêndios de 2024", acusou o secretário-geral socialista.

Na resposta, o líder do PSD afirmou que Pedro Nuno Santos "não tem autoridade moral para falar", porque quando teve responsabilidades governativas anunciou um novo aeroporto à revelia do primeiro-ministro e o país até estava "numa situação normal".

Luís Montenegro rejeita falhas na comunicação e sublinha que o Sistema de Segurança Interna (SSI) "funcionou" e a Proteção Civil esteve a coordenar todas as operações, nomeadamente de combustível para os geradores nos serviços essenciais, como hospitais.

"Em alguns casos houve uma gestão mais imediata, mas com bons resultados". O líder do PSD e primeiro-ministro diz que os serviços essenciais foram assegurados.

"Isso resultou e tivemos zero mortos, ao contrário do que aconteceu em Espanha", sublinhou.

Falta "ambição" ao programa do PS, falta "vergonha" ao programa da AD

Falando sobre um segundo tema, o debate avançou para a economia e para as previsões macroeconómicas dos dois partidos. Enquanto Pedro Nuno Santos considerou que o programa socialista é "mais prudente" e "mais cauteloso" que o da AD, Luís Montenegro afirmou que "falta ambição" ao programa do PS.

Começando a falar primeiro, o líder do PS referiu que o programa socialista, que inclui um IVA zero para um cabaz de bens essenciais, a redução do IVA na eletricidade e do IUC e do preço do gás de botija, tem em conta as previsões económicas das instituições internacionais, ao contrário do programa da AD, que chama de "embuste".

"O que a AD faz é artificialmente colocar taxas de crescimento que não são previstas por nenhuma instituição internacional para depois terem um programa com um nível de despesa muito mais alto que o nosso. Fizemos a opção de baixar os impostos que toda a gente paga e que pesam mais nas famíias que ganham menos", afirmou Pedro Nuno Santos.

“Não prometemos tudo a todos. Mas aquilo que prometemos é, de facto, para todos”, indicou, considerando que a "grande diferença" para a proposta de Montenegro e da AD é que esta "dirige-se a uma minoria da população e uma minoria das empresas".

Para exemplificar que a proposta é "impossível de concretizar", Pedro Nuno Santos apontou que Luís Montenegro tem "duas faces": uma durante a campanha eleitoral e uma face diferente para Bruxelas

"Está a fazer o mesmo que fez há um ano atrás: a apresentar taxas de crescimento que não são previstas por ninguém. Mas depois em Bruxelas, mostra taxas inferiores a 2%. Também estamos nestas eleições a votar a seriedade de um líder de Governo", concluiu.

Montenegro esquivou-se dos números sobre o cenário macroeconómico da AD e falou da seriedade de Pedro Nuno Santos, que acusou de falar de uma "confusão" que "se não é propositada, é incompetência pura".

O primeiro-ministro explica que o programa para Bruxelas não inclui “políticas invariantes”, que não têm em conta o "efeito positivo que as decisões políticas podem ter nos próximos anos".

"Como o Partido Socialista não transforma nada, também não vê taxa de crescimento. O nosso programa, ao contrário daquilo que Pedro Nuno Santos menciona, decorre do efeito que as nossas políticas vão provocando", afirmou Montenegro, considerando que a “grande pedra de toque” do Governo é o investimento.

"Estamos a fazer a reforma do sistema de saúde, da habitação, da educação, da mobilidade, a pensar no crescimento económico. Nós temos de mudar o Estado e a economia para que seja mais produtiva. “Sendo mais produtiva, cria mais riqueza. Criando mais riqueza, dá mais rendimento. e dando mais rendidento, dá mais meios ao Estado", afirmou Montenegro.

Em resposta, Pedro Nuno Santos afirmou que a política de IRC do PS é “mais inteligente”, com a redução do imposto para empresas que dão um “bom destino aos seus lucros”. “O que a AD propõe é a redução do IRC de forma igual, sem critério, independentemente das empresas distribuírem os seus lucros pelos acionistas ou reinvestir os lucros”, terminou.

"Saúde é a área de maior falhanço do Governo"

Luís Montenegro considera que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está melhor desde que assumiu a liderança do Governo, e lamenta a herança pesada deixada por oito anos de executivos socialistas de António Costa e Pedro Nuno Santos.

"Prometi um programa de emergência e cumpri. Já cumprimos 80% das medidas urgentes e prioritárias", declarou o primeiro-ministro.

Questionado sobre uma data para todos os portugueses terem médico de família, Luís Montenegro não se comprometeu com uma data.

"Com a adoção de Unidades de Saúde Familiar de modelo B e C, com o reforço da contratação, eu quero no mais rápido prazo possível cumprir esse desígnio. Não avanço uma data concreta porque não tenho elementos para o fazer", afirmou.

O secretário-geral do PS faz um diagnóstico negro do estado do SNS e acusa Luís Montenegro de falhar promessas.

“Esta é a área de maior falhanço do Governo da AD e por responsabilidade pessoal de Montenegro, que prometeu resolver os problemas rapidamente. Temos mais pessoas sem médico de família hoje em dia”, disse Pedro Nuno Santos.

Luís Montenegro aproveitou a visita do líder socialista ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para contra-atacar. "Esta manhã, Pedro Nuno Santosfoi ao Santa Maria e o tempo das pulseiras vermelhas foi 0 minutos e as laranjas de 35 minutos".

Melhorar a progressão na carreira e os salários no setor da Saúde são receitas partilhadas pelos líderes do PS e PSD, que divergem relativamente a parcerias público-privadas (PPP) no setor.

Luís Montenegro acusa o PS e a esquerda de ter um "dogma" contra as PPP na saúde, uma tese rejeitada por Pedro Nuno Santos: "Não temos dogma, mas é preciso fundamentação. Prefiro em primeiro momento dar mais autonomia de gestão às administrações dos nossos hospitais".

Spinumviva, o "coelho da cartola" que é "gozar com quem trabalha"

Um tema que inevitavelmente chegaria a este debate foi o da Spinumviva. Horas antes do debate, o Expresso revelou que, à meia-noite, o primeiro-ministro entregou ao Tribunal Constitucional uma nova versão da sua declaração de interesses, que inclui sete novos clientes da empresa familiar.

Referindo que "a Spinumviva é Luís Montenegro", Pedro Nuno Santos lembrou todo o caso.

"Ficámos todos a saber que Luís Montenegro, como primeiro-ministro, continuou a receber dinheiro de algumas empresas. E digo isto com a consciência que a Spinumviva é Luís Montenegro. Foi Luís Montenegro que criou a empresa, que angariou os clientes e é por Luís Montenegro que os clientes lá estão", afirmou, recordando que um deles, o grupo Solverde, tem interesses com o Estado, e mencionando o tema da gasolineira, o inquérito-crime a decorrer no DIAP do Porto, a sociedade de advogados da qual Montenegro fez parte e a fornecedora do betão para a casa construída por Luís Montenegro.

O líder do PS classificou a movimentação desta quarta-feira, com a revelação de sete clientes da Spinumviva que não eram conhecidos, de "coelho da cartola" que o primeiro-ministro tentou tirar antes do debate desta quarta-feira.

“É inaceitável. É gozar connosco. É gozar com os portugueses, gozar com quem trabalha, o que Luís Montenegro fez umas horas antes deste debate, quando tinha esta informação há dois meses e decidiu atirar o país para eleições", afirmou, indicando que Montenegro "não tem idoneidade para o cargo que ocupa" e que é "o principal fator de instabilidade política em Portugal".

Em resposta, Montenegro diz que não tornou pública qualquer interação com a Entidade para a Transparência, nem confirmou a notícia do Expresso. O primeiro-ministro refere que contactou hoje a Entidade para a Transparência e que a informação revelada não é da sua responsabilidade, uma vez que não teve autorização dos clientes para publicitar a informação

“Eu não acumulei as funções de primeiro-ministro com outra atividade. Não recebi um único euro de nenhuma entidade privada, não é desde que sou primeiro-ministro, é desde que sou presidente do PSD”, afirmou.

Montenegro lembrou as declarações de rendimentos que divulgou e classificou de “lamentável e deplorável” as declarações de Pedro Nuno Santos, que descreve como uma “exploração de insinuações gratuitas”, não negando que surjam mais notícias sobre a Spinumviva nas próximas semanas.

“Pedro Nuno Santos não tem vida cívica, não tem vida profissional nem tem vida empresarial para falar de mim assim”, atacou o primeiro-ministro.

Há um programa para privatizar a Segurança Social?

Continuar a valorizar as pensões, sobretudo as mais baixas, é uma promessa comum de Luís Montenegro e de Pedro Nuno Santos na corrida para as legislativas de 18 de maio.

Mas durante a parte do debate dedicada à Segurança Social, o líder do PS acusou o PSD de ter um "plano para privatização parcial do sistema de pensões".

“Valorizamos os pensionistas e há uma coisa que nunca faremos: é grupos de trabalho presididos por pessoas que querem entregar parte do sistema público de pensões a privados. O Governo criou um grupo que está a estudar a reforma do sistema de Segurança Social e tem um presidente [Jorge Bravo] que tem posições muito sólidas sobre o programa de pensões", avisa Pedro Nuno Santos.

Na réplica, Luís Montenegro disse que a "palavra-chave é tranquilidade e valorização" em matéria de pensões.

O primeiro-ministro acusou o adversário de falta de "seriedade" e de usar "demagogia", garantindo que não tem qualquer plano para privatizar parcialmente a Segurança Social na próxima legislatura.

“O grupo de trabalho está a analisar um estudo que o Governo de Pedro Nuno Santos elaborou. Não vamos fazer uma alteração ao sistema de Segurança Social nesta legislatura. Se o fizermos será na base de uma posição eleitoral, numa próxima legislatura, se for necessário. Não está em causa", garantiu Luís Montenegro.

Habitação. “Casas que Montenegro entregou em Oeiras foram de programas que eu lancei”

O debate seguiu depois para a habitação, com Montenegro a partir para o ataque na área onde Pedro Nuno Santos foi ministro durante o Governo do PS.

Luís Montenegro começou por indicar a grandeza dos objetivos do Governo da AD, comparando-os com o Governo socialista anterior: planos para construir 59 mil casas, superiores às 26 mil novas habitações que o PS tinha apontado antes, financiados com dinheiro do PRR e do Orçamento do Estado.

O líder da AD mencionou a isenção de IMT e imposto de selo para jovens e a agilização de ajudas de apoios à renda, admitindo atrasos no programa Porta 65, referindo que na oferta privada são necessárias vantagens fiscais e criticando a afunilação da construção.

Pedro Nuno Santos, que começou por dizer que a habitação é "um dos maiores dramas nacionais", indicou que as políticas do último ano levaram a "resultados contraproducentes" com uma aceleração do preço do imobiliário.

"A isenção do IMT e do Imposto de Selo permitiram uma redução dos preços de 5%. Os preços subiram 15%. Engoliram a totalidade do benefício da isenção do Imposto de Selo e do IMT, afirmou, considerando que os jovens "estão ainda mais longe de comprar casa" e que o Governo "foi incompetente na gestão dos apoios ao arrendamento".

“Temos milhares de famílias que, mesmo cumprindo os critérios, perderam o apoio extraordinário à renda. E estão a cortar na alimnetação e alguns perderam a casa", afirmou, referindo que os atrasos "são de seis e sete meses, quando antes eram de dois meses".

Como propostas, Pedro Nuno Santos disse não estar muito longe de Luís Montenegro - intensificar construção pública, privada e cooperativa.

Mas contestou o trabalho feito: "Algumas das casas que Montenegro entregou em Oeiras foram casas de programas que eu lancei enquanto ministro e aos governos do PS, as casas que o senhor ministro das Infraestruturas entregou no Entroncamento entregou, a mesma coisa. Este processo de investimento demora tempo."

Já Montenegro considerou que a proposta de usar dividendos da CGD para criar construção pública é irresponsável: "Nenhum programa deve estar dependente dos dividendos porque não são garantidos."

O líder da AD indicou ainda que os atrasos de pagamentos nos apoios a rendas devem-se ao aumento de candidaturas de jovens, com mais de 500 novas candidaturas por mês, mencionando que isso acontece porque há menos limitações nas candidaturas nos apoios a rendas.

Quem tiver mais votos governa? PS e PSD prometem "estabilidade política"

A estabilidade política depois das eleições foi o tema final do debate entre os candidatos a primeiro-ministro.

Pedro Nuno Santos diz estar focado na vitória nas eleições de 18 de maio e assegura que "tudo faremos em diálogo com todas as forças políticas para ter a estabilidade política que Luís Montenegro já não consegue garantir ao país".

Questionado se vai deixar a AD governar se o PS ficar em segundo lugar, o líder socialista faz um apelo contra a dispersão de votos.

"Não podemos antecipar resultados eleitorais nem a nossa composição parlamentar. O Presidente da República convidará o partido mais votado a formar governo , por isso é importante não haver dispersão de votos e que nós possamos ter os votos necessários para derrotar a AD."

Luís Montenegro quer ganhar para continuar o rumo iniciado há um ano e diz que nunca desistiu do "diálogo político" com a oposição, apesar da "aproximação do PS ao Chega" em vários momentos e medidas.

"Garanto que vou continuar firme no propósito de estar focado nos problemas das pessoas. Garanto que da parte da AD haverá estabilidade política, sendo que a estabilidade é aquilo que os portugueses vão decidir a 18 de maio", frisou o líder do PSD.