"Benformoso incomoda porque é no centro de Lisboa”, defende Mortágua

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, considera que o tema da pressão migratória na Rua do Benformoso, em Lisboa, só existe e “incomoda”, porque esta é uma rua no “centro da cidade”.

Em entrevista à Renascença, a líder bloquista defende que “claro que há guetos” em Portugal e acredita que a Rua do Benformoso só tem sido um tema no debate público por estar perto da “elite que vive no centro da cidade”.

Sobre o caso Spinumviva, Mortágua considera que os problemas de Luís Montenegro são uma “matéria de lei” e vinca que isso “não muda com eleições”.

Passando pela habitação, saúde ou imigração, Mariana Mortágua explica as medidas que o Bloco de Esquerda vai procurar passar durante a campanha eleitoral, e assume que “quer mais deputados”.

O Bloco de Esquerda tem sempre insistido que Luís Montenegro violou o dever de exclusividade ao ter a empresa SpinumViva na esfera familiar. Se a maioria dos portugueses não concordar e voltar a dar vitória à AD, é um assunto em que vão continuar a insistir?

Eu lamento que as eleições tenham sido causadas por este pouco respeito de Luís Montenegro pelas suas funções e pelos deveres associados às suas funções. E, sobretudo, pelo desrespeito pelo dever de transparência e de fornecer informações ao Parlamento, pedidos que recebeu de várias formas ao longo dos últimos meses.

Não me parece que a avaliação sobre a conduta do primeiro-ministro seja apenas uma matéria eleitoral. Eu bem sei que foi essa a estratégia de Luís Montenegro que tentou correr para eleições para tentar evitar um escrutínio parlamentar. Mas há uma matéria de lei.

O primeiro-ministro não pode acumular funções e o primeiro-ministro estava a acumular funções.

O primeiro-ministro fez uma coisa que não podia fazer legalmente. E isso não se muda com as eleições.

Considera que, neste momento, Luís Montenegro, por essas razões que referiu, está num plano ético diferente dos restantes candidatos?

Parece-me que a questão aqui é ética, é moral, mas também é legal. Luís Montenegro não só não cumpriu como não esclareceu e arrastou o país para umas eleições e para uma campanha à boleia da sua empresa pessoal. Nós temos um país com problemas sociais seríssimos para resolver, com questões importantes para discutir sobre o seu futuro - não só do país, da Europa, do mundo - e que está há meses, mas mais intensamente há dias, a discutir a empresa do antigo primeiro-ministro.

Só há um responsável por isto que é Luís Montenegro.

Se os eleitores derem essa vitória [à AD]… Há pouco disse que não limpava, em termos legais, a imagem de Montenegro, mas não está a dar um sinal aos restantes partidos?

Penso que as regras democráticas, o dever e o respeito republicano por essas regras, são muito importantes na avaliação que nós fazemos de todos os candidatos e das pessoas que queremos que nos representem. As pessoas farão a sua avaliação livremente. Eu espero que nessa avaliação seja tido em conta a falta de respeito por essas regras democráticas, por parte de Luís Montenegro, a forma como Luís Montenegro jogou com o papel da sua empresa, como arrastou todo o debate da campanha atrás da SpinumViva.

Eu não introduzi esse tema uma única vez nestas semanas e ainda assim perguntam-me por ele a cada entrevista. Eu gostaria mais alegremente de falar aqui sobre habitação ou sobre salários e sobre outros temas. Mas para além disso, é muito importante que o governo do PSD também seja julgado por aquilo que fez ao longo destes 11 meses e por aquilo que não fez, mas ia fazer.

Estamos a falar obviamente da privatização da saúde, de uma reforma fiscal que pôs mais dinheiro nos bolsos dos mais ricos e que agravou as desigualdades fiscais em Portugal, de uma política de habitação que deixou os preços a subir, independentemente da realidade do país.

Tudo temas que iremos abordar… Em 2019, o Bloco de Esquerda tinha 19 deputados e agora tem cinco. O que é que explica esta queda eleitoral?

O Bloco de Esquerda não perdeu um deputado nas últimas eleições, tem cinco deputados e até ganhou votos face às anteriores. Nestas eleições, esperamos, sabemos, que vamos continuar esse percurso.

[Sei] Por uma razão, que a mim vai aparecendo mais clara à medida que o tempo vai avançando. Parece-me que o Bloco teve a capacidade nesta campanha de impor temas que dizem alguma coisa às pessoas, nomeadamente os tetos às rendas, mas também a questão das grandes fortunas e das desigualdades, do trabalho por turnos, do tempo para viver e isso marcou a campanha já.

Por outro lado, compreendemos também que os tempos são difíceis para a esquerda, para a democracia, para a liberdade e que as próprias campanhas têm de ser diferentes. Os partidos têm de se comportar de forma diferente, têm de ouvir mais as pessoas, sair mais à rua e estamos a procurar fazê-lo, com o porta-a-porta.

E qual é que é o objetivo do Bloco de Esquerda para as eleições de 18 de Maio?

Nós temos objetivos para a campanha e objetivos para as eleições. O objetivo para a campanha é conseguir marcar temas, conseguir que o país discuta tetos às rendas, discuta impostos sobre fortunas, discuta reforma antecipada para quem faz turnos, discuta tempo para viver, que o país possa discutir aquilo que pode ser, que pode lutar para ser em conjunto e menos os casos e os casinhos do dia.

E a nível de resultados?

É ter mais deputados, é ter mais votos, é ter mais força.

Mais do que cinco deputados?

Nós lutamos e estamos na política porque queremos transformar o país. Para transformar o país apresentamos as nossas propostas. Para que elas possam ser realidade, nós precisamos ter votos, deputados para votar, apresentar e conseguir mudar as políticas em Portugal. É em nome desse projeto que apelamos e que eu apelo ao voto e à confiança no Bloco de Esquerda.

Portanto, crescer dos atuais cinco deputados seria uma vitória eleitoral?

Os partidos não existem desligados do seu propósito político. Acho que no Bloco ninguém se esqueceu porque é que faz política e porque é que se juntou a um partido. Nós temos que querer mais deputados para fazer coisas e fazer coisas neste caso quer dizer, para já, obviamente, lutar contra a extrema direita, contra a direita, ser a posição mais forte, mais firme, mais corajosa, mais determinada como o Bloco tem sido.

Mas também ter deputados suficientes para impor medidas, para dominar o debate, para conseguir ter medidas diferentes no Parlamento, para aprovar medidas diferentes, como é o caso do teto às rendas. Acho que o país beneficiaria muito em ter mais deputados do Bloco de Esquerda e menos deputados do Chega.

A AD está a tirar argumentos à esquerda ao ter resolvido alguns problemas que o Governo de maioria absoluta do PS não resolveu, por exemplo, a reposição do tempo de serviço dos professores, aumentar o salário aos polícias, aos militares. Isso tira argumentos à esquerda?

À esquerda não tira. Ao PS acho que tira alguns. O Partido Socialista não correspondeu a essas reivindicações porque não quis, porque achou que fazer uma campanha sobre o excedente orçamental era mais importante que resolver os problemas do país. Por isso foi deixando a degradação dos serviços públicos e de carreiras muito importantes. O PSD também não quis resolver essas coisas, porque ao longo de anos, se o PSD tivesse querido resolvê-las, haveria maioria no Parlamento para o fazer.

Os dois maiores partidos arrastaram estes problemas ao longo do tempo. O PSD resolve o problema das carreiras depois de saber que, com a mudança de posição do Partido Socialista, haveria maioria certa e que elas iam acabar por passar na Assembleia da República. Não sei se é uma grande vitória.

Mas acha que as pessoas, os eleitores fazem essa distinção?

Eu acho que qualquer professor sabe o número de vezes que o Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento a reposição de tempo de serviço. Ou o polícia, médico, enfermeiro, médico dentista ou o técnico auxiliar de diagnóstico e terapêutica. Sabe que foi essa persistência que permitiu vitórias. Os outros partidos vão mudando de posição conforme lhes é mais conveniente. Mas é preciso um partido que traga sempre o assunto. E esse partido é o Bloco de Esquerda.

Falou há pouco no seu objetivo eleitoral. Se falhar esse objetivo, a sua liderança de Bloco de Esquerda fica em risco?

Eu tenho estado na rua, na campanha porta a porta. Estivemos hoje a lançar o nosso manifesto. Tenho estado nos debates, a entrar nesta campanha… Por isso a única coisa que posso dizer do que tenho visto é que o Bloco terá mais votos.

E então não coloca esse cenário de derrota eleitoral?

O cenário que colocamos é de crescer, porque temos a certeza que se nós afastarmos o ruído das campanhas, afastarmos o ruído da superficialidade e do mau espetáculo que, infelizmente, a política traz às vezes ao país, as pessoas vão ver que as propostas que o Bloco trouxe para esta campanha são exequíveis e podem mudar a vida de toda a gente. Podem permitir-nos trabalhar menos e ganhar mais, podem permitir-nos redistribuir a riqueza de outra forma, podem permitir-nos ter acesso a uma casa que é a condição básica para sermos felizes.

Como é que olha para a atual posição de Pedro Nuno Santos em relação à imigração? Afasta o Bloco de Esquerda do Partido Socialista?

Eu acho que a nossa posição sobre a imigração é prática e é de princípio. Prática: Portugal precisa de imigrantes. Se eles estão cá é porque Portugal precisa e está a chamar. A história da imigração ao longo dos tempos, os imigrantes vêm porque a economia chama. É por isso que, quando há crises, as vagas de imigração param. Portugal não sobrevive em setores essenciais sem estes imigrantes.

Mas tem corrido bem esse processo?

Não, tem corrido pessimamente. Temos imigrantes sem documentos, que não estão integrados na sociedade portuguesa. Não temos ensino da língua suficiente nas escolas. Não temos serviços públicos que acompanham o crescimento da população em certas zonas do país. Tem corrido pessimamente. A AIMA tem processos atrasados, o SEF já tinha processos atrasados.

Mas dizer isto e reconhecer que o país tem de ter outra forma para acolher imigrantes não é o mesmo que dizer que as portas estão escancaradas e que a imigração é um perigo para o país. Porque não é, objetivamente.

Portanto, sim, há razões económicas para Portugal querer imigrantes e há razões económicas para querer que sejam regulares e que possam exigir melhores salários, porque

isso protege toda a gente.

Depois, também há princípios humanistas que nos regem. Nós também temos o princípio de olhar para o outro ser humano e reconhecer nele um ser humano e não um imigrante que, por tentar procurar uma vida melhor, cometeu um crime.

Acho que nós, como país que enviou tanta gente para fora, deveríamos ter essa sensibilidade mais do que qualquer outro.

E a propósito dessa humanidade e da forma como as pessoas são acolhidas, a Rua do Bem Formoso, no centro de Lisboa, é um bom exemplo de integração na sociedade?

A Rua do Bem Formoso tornou-se um símbolo do ataque aos imigrantes.

Mas reconhece que há ali um problema de integração?

Eu reconheço que há uma zona onde muitos imigrantes convivem e eu não faço equiparar isso a um problema.

Mas não é guetificar uma comunidade?

Vamos ver… Primeiro, os imigrantes têm de ter acesso à documentação, à habitação digna.

Se me pergunta se eu acho que é digno que Portugal receba o trabalho destas pessoas, que usa estes imigrantes para cozinhar nos hotéis e nos restaurantes, e depois a única coisa que lhes dá é um beliche alugado à hora, onde vivem mais de 20 pessoas, não. Não acho que isso seja digno.

Se acho que uma zona só porque tem muitos imigrantes é um problema, não, não acho. Acho que isso é um preconceito e que tem sido utilizado para criar um sentimento de insegurança, em que nós olhamos para uma comunidade e só porque ela é diferente de nós nos sentimos inseguros. Isso é base do racismo.

E eu acho que é importante nós desconstruirmos isso. Por causa destas iniciativas, passei a frequentar muito mais o Bem Formoso, passear muito mais, ir mais vezes almoçar ao Bem Formoso, a falar com mais pessoas e tenho tido essa preocupação. Eu acho que as pessoas deviam fazer isso, para tentar desmistificar alguns destes preconceitos que vamos tendo, às vezes de forma mais racional, outras vezes de forma mais inconsciente.

Mas Portugal não tem esse histórico de ter uma comunidade só numa zona da cidade. Isso é um hábito que vamos mudar e que temos de aceitar ou devemos promover que as pessoas estejam em toda a cidade, em todo o país e não concentrados só numa zona?

Não tem esse histórico? O que é a Cova da Moura? O que é a Amadora? O que são os bairros pobres da Margem Sul?

Mas acontece menos, por exemplo, do que em Paris ou em Londres...

Portugal tem um histórico de marginalização das populações mais pobres, mais exploradas, e são, por norma, populações migrantes e racializadas. E é por isso que nos bairros periféricos da cidade de Lisboa e da Margem Sul vivem sobretudo imigrantes ou segundas gerações de portugueses que nasceram em Portugal, filhos de imigrantes de segundas, terceiras gerações e que são tratados como se fossem estrangeiros. Acho que não devemos aceitar a ideia de que não há guetos em Portugal. Claro que há guetos. Há guetos, há marginalização. E sim, devemos combatê-la, devemos promover uma integração em todo o território, na economia, na sociedade, mas nós não fizemos isso no passado.

Acho que isto é só mais um capítulo de uma história que tem vindo a repetir-se?

Porquê que o Bem Formoso incomoda? Porque ele está no centro da cidade. Até agora, os imigrantes que vinham e que trabalhavam nas obras, nas limpezas, e trabalhavam a ser amas e a fazer o trabalho invisível que ninguém quer fazer, viviam longe da vista da elite que vive no centro da cidade. O Bem Formoso está no centro e isso incomoda. Se o Bem Formoso fosse um bairro, numa periferia, pode ter a certeza que não se falava dele como se fala agora.

Como é que se combate este problema da sobrelotação das casas? Passa por mais fiscalização? Que solução defende o Bloco de Esquerda?

Para já, precisamos compreender que o problema que afeta os imigrantes na imigração é o mesmo problema que afeta todos os portugueses.

Porque é que a mensagem da extrema-direita tem tanto poder e porque é que a extrema-direita cresce tanto, em votos e cresce na forma como vai influenciando os outros partidos, até ao PS sobre a imigração? Porque ela oferece uma explicação simples, um bode expiatório para todos os problemas do país.

Há problemas de saúde? Imigrantes. Há problemas de habitação? Imigrantes. Há problemas de segurança social? Imigrantes. Problemas de segurança? Imigrantes. Tudo falso.

Não há dados que comprovem nenhuma destas alegações. Mas elas são fáceis de fazer e elas mobilizam preconceitos que estão muito enraizados em nós.

Se me pergunta sobre habitação, eu respondo sobre habitação e o problema da habitação é um problema de especulação e de preços imobiliários que vão tendo um efeito em escadinha. Ou seja, vão afetando primeiro os mais pobres, os mais vulneráveis, os mais frágeis, - imigrantes são bons candidatos a esse lugar – e depois vão afetando toda a gente a partir daí.

Vamos então falar sobre a habitação. O Bloco defende o limite às rendas. Isto não corre o risco de ter o efeito contrário - que é sempre o argumento dado pela direita - que pode levar a um desinteresse dos proprietários pelo preço ser baixo e retirar casas do mercado?

Porque é que nunca perguntam à direita se as medidas que tomaram para a habitação não correm o risco de descontrolar as rendas e de impedir o acesso à habitação a toda a gente? Porque é que nunca ninguém pergunta ao PSD se o que fizeram sobre o alojamento local, liberalizando o alojamento local, não corre o risco de aumentar os preços de habitação e retirar casas do mercado? Porque é que não se pergunta aos partidos que permitem a construção de hotéis sem parar em Lisboa e no Porto, se a sistemática utilização de prédios para a construção de hotéis não corre o risco de retirar casas do mercado?

Porque é que não perguntam se a acumulação de casas em fundos de investimento que não pagam IRC não corre o risco de tirar casas do mercado e subir os preços? Porque é que não se pergunta se a liberalização das rendas descontrolou ou não descontrolou os preços do mercado?

Eu estou a fazer a pergunta ao Bloco de Esquerda sobre as propostas do Bloco de Esquerda…

Tem que me prometer que faz essa pergunta sobre estas medidas também à direita.

Está prometido…

Não, não corre. Primeiro, o que faz a lei é pôr um teto máximo para os valores das rendas. Eu não acho racional que nenhum senhorio que só pode cobrar um pouco menos do que está a cobrar agora, vá preferir não ganhar nada e ter a sua casa fechada. Não faz nenhum sentido.

Segundo, é preciso limitar o alojamento local e o alojamento turístico, que são saídas de curto prazo e que são muito lucrativas e que estão a minar o direito à habitação e respeitar o direito constitucional à habitação. Por aí conseguimos limitar os impactos desta medida.

É verdade que há um efeito, que foi registado na Holanda, de mais casas que são colocadas à venda por senhorios que entendem, geralmente grandes proprietários, que neste caso, nestas condições, como não têm a taxa de retorno que acham que deviam ter, preferem vender as casas. Tudo bem. Mas vender casas está certo. Mais casas no mercado.

O que é que propõe para facilitar a compra da casa, por exemplo? É uma área mais difícil de controlar?

O que nós propomos para facilitar a compra da casa é baixar os preços da habitação, que é uma coisa que ninguém consegue propor, porque ninguém tem coragem de o fazer.

Mas como, exatamente?

Por exemplo, esta medida que aumenta o número de casas no mercado, baixa os preços da habitação. Uma medida de controle de rendas, de tetos máximos às rendas, contamina o mercado da habitação, tem o efeito de baixar os preços. Limitar os hotéis, o alojamento local, baixa os preços da habitação.

Obviamente, construção pública, reabilitação de imóveis, se o Estado colocar no mercado todos os imóveis que tem e que estão fechados, devolutos ou a ser vendidos para hotéis, isso também baixa o preço da habitação.

Só que este debate foi de tal forma enviesado, em que os principais partidos, incluindo o PS e o PSD, pensam da seguinte forma “Como é que nós conseguimos tentar dizer às pessoas que estamos a resolver o problema da habitação sem tocar na mina de ouro que é o imobiliário e a bolha imobiliária e os lucros da especulação?”. Isto é uma impossibilidade.

Então o que é que se faz? Pagam-se subsídios para as pessoas conseguirem pagar rendas astronómicas, dão-se garantias bancárias e isenta-se de IMT para continuarem os preços a subir e para esses valores serem apropriados por quem está a vender as casas e que vai sempre subindo os preços. Não é sustentável.

Nós estamos numa bolha imobiliária e, se nós não tivermos o cuidado e a sensatez de lidar com ela, pode correr muito mal e muito pior do que já está a correr.

Vamos falar sobre rendimentos. O Bloco de Esquerda quer impor leques salariais nas grandes empresas para que um administrador não possa ganhar mais num mês do que um trabalhador num ano. Como é que isso garante que os salários mais baixos sobem?

Porque se o administrador quiser ganhar mais, vai ter de subir o salário dos trabalhadores.

É uma forma de proporcionalidade direta?

É uma forma de proporcionalidade, sim. Nunca será uma forma de igualdade, porque uma empresa em que um administrador ganha num mês aquilo que um trabalhador ganha num ano, nunca será igual. Mas é uma forma de decência… A realidade neste momento não é um ano, são muitos anos. Há salários que um trabalhador não ganha numa vida de trabalho e a sociedade não pode viver com estas desigualdades.

E os salários médios… Qual é a proposta do Bloco de Esquerda para subir os salários médios?

Os leques salariais são uma forma de subir salários médios. Os leques salariais indexam os salários mais baixos aos salários mais altos e, portanto, deixa de haver o que aconteceu nos últimos anos, que é os salários mais altos subiram muito mais que os salários mais baixos. Depois há aspetos que são menos “sexys” de apresentar numa entrevista, mas que são muito importantes.

A contratação coletiva é muito importante para conseguir ter aumentos salariais e proteger os aumentos salariais e os direitos de trabalho. A legislação que protege trabalhadores por turnos, nos subsídios de turno e no acesso à reforma, é muito importante para subir salários. Também é muito importante para subir salários conseguir baixar o preço das casas, porque se nós pensarmos que o preço das casas duplicou nos últimos anos, os salários tinham mais do que duplicar para acompanhar o preço das casas.

Portanto, conseguir ter uma saúde de qualidade gratuita, escola de qualidade gratuita, serviços básicos gratuitos, é também uma forma de subir o salário.

Vamos precisamente à área da saúde. O país regista sucessivos fins de semana com urgências obstétricas encerradas de forma alternada. Tem defendido que, ao atribuir tarefas aos privados, o SNS arrisca-se a ficar sem médicos. As parcerias público-privadas não seriam uma forma de estancar a hemorragia ou só agravariam o problema?

Não percebo como é que estancariam a hemorragia. A questão das parcerias público-privadas é que os vários relatórios do Tribunal de Contas que analisaram parcerias público-privadas não comprovam a sua superioridade face ao setor público e de cada vez que o Estado abdica de gerir o serviço público de saúde e entrega isso a um grupo privado, está a abdicar de capacidade técnica de conhecimento adquirido, de capacidade de organização do SNS e está a entregar isso ao privado.

Isso, ao longo do tempo, vai nos deixando incapazes de ter um SNS, para além dos recursos que são transferidos. Não é difícil de compreender que para a saúde privada ter os lucros que tem é porque o Estado lhes paga mais do que aquilo que teria de gastar se organizasse os serviços por conta própria. Estamos a falar de um serviço essencial, que funciona em rede, que ganha em funcionar em rede.

Aquilo que nós contestamos é que o dinheiro dos contribuintes que devia estar a ser usado para fortalecer o SNS esteja a ser usado para um setor económico florescer às contas do SNS.

E como é que se combate o problema da falta de médicos… Aumentando o número de vagas nas universidades? Acha que a Ordem dos Médicos, por exemplo, é um obstáculo a abrir essas vagas?

Acho que a Ordem dos Médicos não tem contribuído positivamente para o número de profissionais de saúde que nós precisamos. Mas este não é o único problema.

Há um problema de que os primeiros anos de carreira, médicos, enfermeiros, técnicos, são muito precários ou com salários baixos.

Trabalha-se muitas horas no início da carreira e há muitos médicos que não conseguem ou não querem fazer isso, querem compatibilizar a sua vida profissional com a vida pessoal e os salários não são atrativos.

É por isso que nós temos defendido que era necessário ter um plano de exclusividade para o SNS, voluntário, com aumentos salariais e autonomia na gestão das equipas, que conseguisse atrair e fixar os profissionais no SNS, que ainda são quem tem as melhores técnicas e melhor capacidade de resposta.

O SNS gastou, em 2024, 200 milhões em tarefeiros e 462 milhões em horas extra. Ninguém nos diga que este dinheiro não era mais bem gasto em carreiras dignas e bons salários de médicos do quadro e enfermeiros do quadro que pudessem organizar o SNS.

Mas houve uma tentativa com o regime de dedicação pleno que aumentava cerca de 25% o salário dos médicos que aderissem. Porquê que eu acho que não houve mais gente a aderir?

Porque esse regime é mau. Foi mal desenhado.

É pouco dinheiro, os 25% não é o suficiente?

Foi um regime desenhado sem consultar os profissionais de saúde, imposto aos profissionais de saúde, que os obriga a trabalhar mais horas e que o governo de maioria absoluta do Partido Socialista inventou para dizer que estava a fazer alguma coisa na exclusividade, quando na verdade não estava.

À medida que nós pegamos em boas ideias, lhes damos nomes parecidos e as destruímos, nós destruímos não só o problema que queremos resolver, como destruímos também a boa ideia. É por isso que é tão perigoso.

E o regime de exclusividade, qual é que seria o impacto orçamental da medida do Bloco de Esquerda, tem ideia?

Tenho. Nós fizemos as contas no programa do ano passado. Se puserem mais 1% ou 2% de inflação nas contas, estarão mais aproximadas do que se passa hoje. Mas, exclusividade com 40% de aumento salarial e, imaginando, que chega a 60% de médicos e enfermeiros, 20 mil médicos e 40 mil enfermeiros, seria 270 milhões no primeiro ano, mais 200 milhões no segundo. Contratar mais dois mil profissionais seria mais 166 milhões.

Se nós conseguimos fazer isto, nós poupamos uma boa parte dos 462 milhões que gastamos em horas extraordinárias e uma boa parte dos 200 milhões que gastamos em tarefeiros. Portanto, o saldo é positivo e o SNS fica mais protegido.