Listas dos partidos à lupa. Há mais candidatos, AD com 38% das mulheres suplentes

Portugal está de novo à porta de eleições legislativas e, depois de desfeitas alianças e de reformuladas coligações, este ano, há 4.765 candidatos por 20 partidos. São mais 149 pessoas e dois partidos na corrida à Assembleia da República.

À semelhança das eleições do ano passado, também há um partido acabadinho de constituir: o Partido Liberal Social (PLS) foi formalizado em março deste ano, mesmo a tempo fechar as listas com 124 nomes.

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Já a Aliança Democrática, ou AD - Coligação PSD/CDS, designação aprovada pelo Tribunal Constitucional - obrigou o PPM a concorrer sozinho. Mas os candidatos do Partido Popular Monárquico não fizeram mossa à coligação liderada por Luís Montenegro que, nestas eleições, é a que junta mais candidatos, num total de 326.

No outro lado da tabela, o Partido Trabalhista Português (PTP) deixou cair as listas de Lisboa e de Setúbal e encolheu de 80 para 11 candidatos, apenas pela Madeira.

Paridade inclinada para a esquerda, mas ninguém incumpre

No ano passado, as listas oficiais divulgadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostravam alguns incumprimentos à Lei da Paridade. Neste ano, todos os partidos têm a quota legal de mulheres nas listas de candidatos, ainda que muitos se mantenham no limiar.

A Lei da Paridade foi introduzida em 2006, por proposta do Bloco de Esquerda - e inicialmente vetada pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva -, para garantir a “representação mútua dos sexos” nas “listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais”.

Em 2019, o limiar de representação subiu de 33% para 40%. É também com o aumento dessa quota que a Lei da Paridade define que “não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista”.

Há cinco partidos com menos de 45% de mulheres nas suas listas, todos à direita. A Iniciativa Liberal, que no ano passado estava na pior posição na representação feminina, com 43%, tem agora uma ligeira subida para os 44%.

Quem fica à porta de não cumprir a lei, com os designados 40%, é o recém-chegado PLS. Dos 124 candidatos, apenas 50 são mulheres.

Do outro lado, o PAN destrona o RIR como o partido com maior percentagem de mulheres. O partido liderado por Inês Sousa Real lista 147 mulheres em 279 candidatos: são 53%. A CDU também assegurou uma representação quase equitativa de candidatos e candidatas, dos 321 candidatos, 165 são mulheres (51%).

Acontece que muitas mulheres são colocadas nos lugares suplentes das listas, especialmente nos círculos mais pequenos. Isto faz com que as proporções se alterem nos lugares que são efetivamente elegíveis.

Feitas as contas aos lugares suplentes e às mulheres que os ocupam, mais de um terço (38%) das mulheres na lista de candidatos da AD é suplente e não poderá ser eleita. Em contraste, no Livre, essa proporção cai para os 17% e na Nova Direita, para 15%.

Independentes. Fundamentais para uns, a zero para outros

Há três tipos de partidos na corrida às legislativas: os que dependem dos independentes, os que têm uma mão cheia de candidatos não-filiados e os que nem os mencionam. No total, há 478 candidatos independentes, mais 30 do que no ano passado.

No primeiro grupo, volta a estar o RIR (Reagir. Incluir. Reciclar). Na lista do partido liderado por Márcia Henriques, mais de dois terços (72%) dos candidatos são independentes: São 204 em 285.

Segue-se o PLS (44%), o JPP (36%) e o Nós, Cidadãos! (15%). Dos partidos com assento parlamentar, é o Livre quem mais regista candidatos independentes – 12% do total.

O PAN, a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda têm independentes, mas são menos de 2%.

No terceiro grupo, há sete partidos em que nenhum candidato é independente: PS, AD, Chega, CDU, Ergue-te, PTP e MPT.

O que não sabemos sobre os candidatos

A Comissão Nacional de Eleições publica as listas de candidatos por cada partido. Ao mesmo tempo, elas são revistas e publicadas à porta dos tribunais, em cada um dos círculos eleitorais. É a CNE, também, que verifica se as listas são válidas ou inválidas e têm de ser corrigidas.

Mas, com um elencar de nomes completos por círculo eleitoral, as listas dão poucas pistas sobre quem são os candidatos pelos partidos.

Sobra, então, espaço aos partidos para a divulgação de informação sobre quem concorre ao lugar de deputado sob a sua alçada. É aqui que a transparência falta, este ano mais do que no ano passado.

Apenas a Coligação Democrática Unitária, que junta o PCP e Os Verdes, divulga o nome, idade, profissão e fotografia de todos os seus candidatos. Outras forças políticas, como o PS, a AD, a IL, o Bloco de Esquerda, o Livre, o ADN e o Volt, partilham parte das fotografias e outros detalhes biográficos, especialmente sobre os cabeças de lista.

Consulte a página especial interativa da Renascença “Quem quer ser candidato à Assembleia da República?” que apresenta os mais de 4700 candidatos dos 20 partidos aos 22 círculos eleitorais.