Legislativas 2025
AD vence sem maioria. E agora? Prazos, rituais e decisões de Marcelo
19 mai, 2025 - 01:28 • Fábio Monteiro
O Presidente da República vai convocar os partidos na segunda-feira, para os ouvir "calmamente, serenamente" ao longo da semana. AD ganhou (outra vez), mas sem a desejada “maioria maior”. Formação do Governo dependerá da viabilidade parlamentar. Montenegro vai precisar do Chega ou do PS.
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A AD – Coligação PSD/CDS ganhou (outra vez) as eleições legislativas, reforçou o resultado de há um ano, mas não conseguiu a desejada “maioria maior”. Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa têm, por isso, um problema em mãos.
Com o Chega de fora de qualquer acordo de governabilidade e a saída de cena de Pedro Nuno Santos, o apoio da Iniciativa Liberal (que elegeu 9 deputados) não bastará à AD (que elegeu 86 deputados) para alcançar a fasquia dos 116 (mais de metade) no Parlamento.
A viabilização do Governo ficará nas mãos do próximo líder do PS? Ou o “não é não” ao Chega e do Chega irá mudar? Estas são questões para os próximos dias ou mesmo semanas.
1. Audições aos partidos começam antes dos resultados oficiais
Marcelo Rebelo de Sousa tenciona ouvir os partidos com assento parlamentar já a partir de segunda-feira. A Constituição permite ao Presidente da República iniciar este processo antes da publicação oficial dos resultados, bem como indicar desde logo quem pretende indigitar como primeiro-ministro.
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O chefe de Estado adiantou que pretende escutar os partidos “calmamente, serenamente”, de forma a interpretar a vontade dos portugueses expressa nas urnas e avaliar as condições de governabilidade.
2. Fase legal pós-eleitoral: prazos e formalidades
Após as eleições, a lei prevê um prazo de duas semanas para apresentação de reclamações, pedidos de recontagem de votos ou repetição de atos eleitorais. Terminada essa fase, os tribunais entregam à Assembleia da República as atas de apuramento geral.
A publicação do mapa oficial dos resultados em Diário da República deve ocorrer até oito dias depois da receção das atas.
Só então os resultados são formalmente reconhecidos, embora o processo político possa já estar em curso.
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3. Constituição da Assembleia e primeiro teste parlamentar
Concluída a fase legal, é convocada a primeira sessão da nova Assembleia da República. Esta sessão será presidida pelo deputado mais velho entre os eleitos e terá como ponto principal a eleição do novo presidente do Parlamento.
A votação é feita por escrutínio secreto e exige uma maioria absoluta — 116 votos — o que poderá servir como primeiro teste à existência ou não de uma maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. Na última legislatura foram necessárias várias votações e um entendimento entre AD e PS para eleger José Pedro Aguiar-Branco.
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4. Condições de Marcelo para indigitar o novo Governo
Marcelo Rebelo de Sousa já definiu publicamente (conforme o “Expresso” noticiou) a sua única condição para indigitar um novo executivo: que este tenha garantias de aprovação parlamentar. O programa de Governo será discutido no Parlamento após a posse, mas só será votado se algum partido apresentar uma moção de rejeição ou de aprovação.
“O Presidente está à-vontade para nomear um Governo, tendo a certeza de que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à-vontade para o nomear, não tendo essa certeza”, disse Marcelo, há pouco mais de uma semana.
5. Dois cenários complicados
Com Pedro Nuno Santos de saída, o próximo líder do PS terá logo uma grande e espinhosa decisão a tomar: viabilizar ou não o Governo de Montenegro. Se dependesse do ainda secretário-geral socialista, a resposta seria negativa.
Depois há o Chega. O partido de André Ventura poderá novamente permitir a posse de Montenegro - sem entrar para o Governo -, mas não há qualquer indicação nesse sentido.
6. Possível calendário: novo Governo em funções dentro de um mês
Em 2024, após as eleições de 10 de março, Luís Montenegro foi indigitado a 21 de março, revelou os nomes dos ministros a 28 e o Governo tomou posse a 2 de abril. O programa foi aprovado a 11 de abril.
Se o mesmo calendário for seguido este ano, poderá haver um novo executivo em funções entre meados e o final de junho.
A viabilização do Governo no Parlamento, todavia, pode atrasar o processo.
