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19 mai, 2025 - 01:28 • Fábio Monteiro
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A AD – Coligação PSD/CDS ganhou (outra vez) as eleições legislativas, reforçou o resultado de há um ano, mas não conseguiu a desejada “maioria maior”. Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa têm, por isso, um problema em mãos.
Com o Chega de fora de qualquer acordo de governabilidade e a saída de cena de Pedro Nuno Santos, o apoio da Iniciativa Liberal (que elegeu 9 deputados) não bastará à AD (que elegeu 86 deputados) para alcançar a fasquia dos 116 (mais de metade) no Parlamento.
A viabilização do Governo ficará nas mãos do próximo líder do PS? Ou o “não é não” ao Chega e do Chega irá mudar? Estas são questões para os próximos dias ou mesmo semanas.
Marcelo Rebelo de Sousa tenciona ouvir os partidos com assento parlamentar já a partir de segunda-feira. A Constituição permite ao Presidente da República iniciar este processo antes da publicação oficial dos resultados, bem como indicar desde logo quem pretende indigitar como primeiro-ministro.
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O chefe de Estado adiantou que pretende escutar os partidos “calmamente, serenamente”, de forma a interpretar a vontade dos portugueses expressa nas urnas e avaliar as condições de governabilidade.
Após as eleições, a lei prevê um prazo de duas semanas para apresentação de reclamações, pedidos de recontagem de votos ou repetição de atos eleitorais. Terminada essa fase, os tribunais entregam à Assembleia da República as atas de apuramento geral.
A publicação do mapa oficial dos resultados em Diário da República deve ocorrer até oito dias depois da receção das atas.
Só então os resultados são formalmente reconhecidos, embora o processo político possa já estar em curso.
Ao minuto
Coligação PSD/CDS aumenta o número de deputados, t(...)
Concluída a fase legal, é convocada a primeira sessão da nova Assembleia da República. Esta sessão será presidida pelo deputado mais velho entre os eleitos e terá como ponto principal a eleição do novo presidente do Parlamento.
A votação é feita por escrutínio secreto e exige uma maioria absoluta — 116 votos — o que poderá servir como primeiro teste à existência ou não de uma maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. Na última legislatura foram necessárias várias votações e um entendimento entre AD e PS para eleger José Pedro Aguiar-Branco.
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"Quem puder, ainda são cinco da tarde, tem uma hor(...)
Marcelo Rebelo de Sousa já definiu publicamente (conforme o “Expresso” noticiou) a sua única condição para indigitar um novo executivo: que este tenha garantias de aprovação parlamentar. O programa de Governo será discutido no Parlamento após a posse, mas só será votado se algum partido apresentar uma moção de rejeição ou de aprovação.
“O Presidente está à-vontade para nomear um Governo, tendo a certeza de que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à-vontade para o nomear, não tendo essa certeza”, disse Marcelo, há pouco mais de uma semana.
Com Pedro Nuno Santos de saída, o próximo líder do PS terá logo uma grande e espinhosa decisão a tomar: viabilizar ou não o Governo de Montenegro. Se dependesse do ainda secretário-geral socialista, a resposta seria negativa.
Depois há o Chega. O partido de André Ventura poderá novamente permitir a posse de Montenegro - sem entrar para o Governo -, mas não há qualquer indicação nesse sentido.
Em 2024, após as eleições de 10 de março, Luís Montenegro foi indigitado a 21 de março, revelou os nomes dos ministros a 28 e o Governo tomou posse a 2 de abril. O programa foi aprovado a 11 de abril.
Se o mesmo calendário for seguido este ano, poderá haver um novo executivo em funções entre meados e o final de junho.
A viabilização do Governo no Parlamento, todavia, pode atrasar o processo.
