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19 mai, 2025 - 16:30 • João Pedro Quesado
O PS vai receber menos de 5 milhões de euros de subvenção pública anual, ao mesmo tempo que o Chega vai recolher mais de 4,6 milhões de euros anualmente durante a próxima legislatura. A perda de mais de 365 mil votos em território nacional tira aos socialistas cerca de 1,1 milhões de euros de financiamento partidário do Estado, segundo as contas da Renascença com base nos resultados das eleições legislativas de 2025 apurados este domingo.
Seis forças partidárias conseguiram aumentar a subvenção anual a que têm direito, baseada no número de votos recebidos. Essas forças são o PSD e o CDS — a lei prevê uma divisão proporcional, baseada nos deputados eleitos, da subvenção entre parceiros de coligação —, Chega, Iniciativa Liberal, Livre e o Juntos Pelo Povo (JPP), que não tinha subvenção dependente da Assembleia da República (mas tem da Assembleia Regional da Madeira).
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O financiamento público dos partidos depende dos votos recebidos por cada força política, assim como da composição da Assembleia da República. Além das subvenções para as campanhas eleitorais, não incluídas nestas contas da Renascença, o Estado atribui um financiamento anual aos partidos e aos grupos parlamentares — o montante varia consoante os votos e os deputados eleitos.
A lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais determina que cada partido recebe uma quantia “equivalente à fração 1/135 do valor do IAS [Indexante de Apoios Sociais], por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República”, à qual se aplica um desconto de 10% aprovado em 2017. Como o valor do IAS é atualmente 522,5 euros, cada voto vale cerca de 3,48€ a cada partido com mais de 50 mil votos ou com um deputado eleito.
Há ainda direito a 2.351,25 euros por deputado por mês para cada grupo parlamentar, um valor obtido ao multiplicar por quatro vezes o valor do IAS e depois somar metade do IAS.
A subvenção anual é atribuída todos os anos aos partidos que elegeram deputados, assim como aos que, sem eleger, receberam mais de 50 mil votos. Este ano, esse grupo inclui 11 partidos — PSD, CDS, PS, Chega, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN, ADN e JPP.
Se o PSD recebe 6,5 milhões pelos votos obtidos este domingo, os deputados valem ao grupo parlamentar 2,4 milhões anuais. Já o PS, que vê a subvenção anual cair para 4,8 milhões de euros, recebe 1,6 milhões para financiar o grupo parlamentar — tal como o Chega, enquanto o número de deputados for exatamente o mesmo (faltam contar os votos da emigração).
Apenas no capítulo da subvenção partidária, o Livre passa a ser o partido à esquerda do PS com mais financiamento, enquanto o PCP e o BE, somados, recebem pouco mais de um milhão de euros — um valor que ambos os partidos já excederam noutras legislaturas.
O ADN, que em 2024 recebeu mais de cem mil votos, perdeu eleitores e continuou sem eleger deputados, mas ainda pode requerer a subvenção anual ao presidente da Assembleia da República. O partido terá agora direito a 278 mil euros por ano.
No total, entre as subvenções partidárias e a cada grupo parlamentar, o financiamento dos partidos pelo Estado vai passar a ser de 26,2 milhões de euros por ano. Esse valor não inclui as subvenções de campanha.
