Aguiar-Branco promete ser "equidistante", antecipa legislatura "exigente" e acredita que consenso "é possível"

Acabado de ser reeleito, à primeira votação, como presidente da Assembleia da República (AR), com 202 votos a favor e depois de ter cumprimentado todos os líderes partidários presentes na Sala das Sessões, José Pedro Aguiar-Branco disse esta terça-feira que esta será uma legislatura "exigente, uma das mais exigentes da nossa Democracia", naquele que foi o primeiro discurso que proferiu no hemiciclo, dando início a uma nova legislatura em que a AD formou uma nova maioria relativa.

Com uma nova reconfiguração parlamentar, em que o Chega passou a ser a segunda força política com 60 deputados, mais dois do que o PS, Aguiar-Branco prometeu que exercerá o seu mandato de forma "equidistante", numa Assembleia da República que se traduz agora num "conjunto de geometrias variáveis que desafiam tudo", garantindo ainda que os deputados nunca verão do presidente do Parlamento qualquer "hostilidade ou agressividade".

Depois de dirigir uma palavra de agradecimento aos funcionários parlamentares, que fazem "funcionar a Democracia", Aguiar-Branco agradeceu aos deputados, referindo ter a "consciência do desafio e da responsabilidade que esse voto comporta" perante "a instabilidade internacional em que vivemos, da Economia à Defesa, que coloca em risco valores que dávamos por adquiridos, a democracia, a paz e a liberdade. Os vários tipos de liberdade, da livre circulação à liberdade de expressão, princípios que devem ser preservados especialmente aqui no Parlamento".

Aos deputados, Aguiar-Branco apelou ao consenso que diz ser "possível, continua a ser possível sermos capazes de ultrapassar os desafios", considerando ser aquilo que "os portugueses exigem de nós". Ao mesmo tempo notou que no hemiciclo, existe agora o "maior" número de partidos de sempre, sete grupos parlamentares e três deputados únicos, com "muitos" deputados "estreantes e um conjunto de geometrias variáveis e de novos temas que desafiam tudo o que julgávamos saber sobre o funcionamento das nossas instituições".

"O consenso é possível, continua a ser possível"

Lembrando o arranque dos trabalhos da Assembleia da República há 50 anos, Aguiar-Branco salientou que parece agora uma "miragem distante" que, na altura, os 250 deputados de 7 diferentes partidos "se tenham sentado nesta mesma sala e conseguido chegar a acordo sobre a forma como as nossas instituições iriam, daí em diante, funcionar". Se na altura os deputados conseguiram fazê-lo em ambiente de "polarização", "divergências ou antagonismos entre partidos, ideias ou deputados", agora, diz o presidente do Parlamento também é possível.

"O consenso é possível, continua a ser possível. Sermos capazes de superar esses desafios, sermos capazes de encontrar os nossos denominadores comuns, é o que os portugueses esperam de nós", sintetizou Aguiar-Branco. "Há 50 anos, 250 deputados de 7 diferentes partidos foram capazes também de ver além das diferenças, foram capazes de encontrar denominadores comuns e de escrever em conjunto uma constituição de raiz", disse ainda o presidente, convicto que em 2025, "qualquer desafio" que os deputados possam "enfrentar nos próximos quatro anos será sempre menor do que esse".

Dizendo acreditar "muito pouco na narrativa de que é preciso salvar a Democracia", Aguiar-Branco prefere salientar que a Democracia "não se salva, nem se defende, constrói-se" no hemiciclo, "não com proclamações mais ou menos inflamadas ou meritórias vindo das diferentes bancadas, mas com as propostas que apresentamos, com as aprovações ou rejeições que votamos. A democracia constrói-se todos os dias com as decisões que aqui tomamos", avisou.

Um presidente sem "hostilidade" ou agressividade"

Nunca se referindo às tensões entre bancadas que marcaram a anterior legislatura, Aguiar-Branco frisou que tem de "garantir que nenhum deputado se sinta intimidado no legítimo exercício do seu mandato", referindo que enquanto Presidente, Aguiar-Branco promete tratar "todos" os diplomas discutidos em plenário de "forma igual", mesmo quando não concorda e "especialmente" quando não concorda, prometendo que o Parlamento nunca verá nele "um sinal de hostilidade ou agressividade com qualquer outro deputado ou senhora deputada, independentemente do seu partido, do que diga ou do que pense".

A última referência no primeiro discurso do presidente reeleito foi para os "restantes" órgãos de soberania, a quem renovou o "compromisso de uma relação de lealdade institucional e de respeito democrático", sentenciando que "é isso, também, que o país espera de nós".