Iniciativa Liberal
Rodrigo Saraiva. "OE será teste de algodão à vontade do Governo de reformar o Estado"
19 jul, 2025 - 08:10 • Filipa Ribeiro
O deputado da Iniciativa Liberal acusa o Governo de fazer "poucochinho" nas propostas de IRS e IRC. A redução fiscal vai ser a prioridade da IL no Orçamento do Estado. Rodrigo Saraiva diz que partido vai negociar com Luís Montenegro a quem acusa de estar "a ficar parecido" com António Costa. Quanto às presidenciais garante que não é candidato e espera ver vereadores da IL eleitos em outubro.
Rodrigo Saraiva garante que a Iniciativa Liberal vai estar aberta à negociação da proposta de Orçamento do Estado (OE) com o Governo e sublinha em entrevista à Renascença que a proposta "será o teste de algodão à vontade do Executivo em reformar o Estado".
O partido coloca como prioridade uma redução fiscal mais alargada que a já pré-anunciada pelo primeiro-ministro e considera a proposta de redução das taxas de IRS e de IRC sugeridas pelo Governo - "poucochinho".
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O deputado e também vice-presidente da Assembleia da República acusa Luís Montenegro de estar a "ficar igual" a António Costa e de "tacticismo" ao anunciar medidas para o mês antes das eleições autárquicas.
No dia em que a Iniciativa Liberal elege Mariana Leitão como nova presidente, na Convenção Nacional em Alcobaça, Rodrigo Saraiva está convicto que a IL vai conseguir eleger vereadores nestas autárquicas e esclarece desde já que o próprio não avança com uma candidatura à Presidência.
Este sábado, na Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, em Alcobaça será eleita a nova presidente do partido, Mariana Leitão, que é a única candidata. É o perfil certo para fazer a Iniciativa Liberal crescer, como tanto defendem?
A Mariana já demonstrou, ao longo do seu percurso na Iniciativa Liberal, que tem capacidades de combate e tem as ideias liberais consigo e, portanto, sim, será uma aposta de continuidade neste caminho de crescimento.
Nós sempre dissemos desde o início que é uma maratona que estamos a fazer e, portanto, depois do Rui Rocha, a Mariana certamente vai continuar a criar as condições, com a equipa que irá apresentar, para continuarmos este caminho de crescimento e um crescimento responsável.
O primeiro desafio vão ser já as eleições autárquicas. A Iniciativa Liberal aprovou 30 candidaturas próprias e 15 em coligação, duas delas nas grandes Câmaras de Porto e Lisboa. Esta é a estratégia para eleger quantos vereadores e presidentes de câmara?
Eu acho que não é fácil para ninguém fazer uma quantificação, neste momento, do número de vereadores que a Iniciativa Liberal vai alcançar. Estamos confiantes e, por aquilo que vai sendo a informação que chega, sobretudo dos núcleos das candidaturas, que são a peça essencial das escolhas que a Iniciativa Liberal está a fazer, que iremos ter um número bem considerável de vereadores, para além de deputados municipais e aumentos das assembleias de freguesia e muitos deles certamente irão para os executivos de freguesias, alguns em candidaturas próprias, outros envolvidos em coligações.
"A Mariana [Leitão] já demonstrou que tem capacidades de combate e tem as ideias liberais consigo. Será uma aposta de continuidade neste caminho de crescimento."
Estamos certos que nestas autárquicas será um momento de grande crescimento e de implementação de pessoas liberais nos órgãos autárquicos por este país inteiro e demonstrando aquilo que há quatro anos já tinha ficado bem demonstrado, que a Iniciativa Liberal não é um partido meramente urbano, é um partido que tem vindo a conseguir implementar-se por este país e eu recordo que há quatro anos os melhores resultados percentuais que a Iniciativa Liberal teve em autárquicas foram exatamente naquilo que se consideram terrenos do interior ou terrenos rurais.
Recordo, por exemplo, o melhor resultado que tivemos no continente foi em Odemira, um resultado fantástico e que demonstra que a Iniciativa Liberal não é mesmo um partido meramente urbano, tem crescido, tem-se implementado por este país fora e nestas autárquicas é isso que vai ficar demonstrado com muitas bandeiras liberais a assentarem em muitas autarquias deste país e muitos deles acreditamos nós com capacidade executiva para depois garantir uma boa gestão autárquica, com mais transparência, com controle da despesa e, portanto, e garantindo aquilo que é o progresso local das habitações e dos territórios locais.
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Há margem para Rui Rocha ser eleito como Presidente da Câmara em Braga?
O ser eleito Presidente da Câmara de Braga não é fácil. Estou muito confiante que Rui Rocha vai ter um excelente resultado para a Iniciativa Liberal e das candidaturas próprias da Iniciativa Liberal é a mais importante. Esta candidatura da Iniciativa Liberal por si própria, em Braga, e sendo encabeçada por Rui Rocha será certamente um dos pontos de interesse da Iniciativa Liberal na noite eleitoral.
E há espaço para lugar de vereação na Câmara de Lisboa, no caso de Carlos Moedas ser eleito?
Ao longo destes quatro anos senti que havia muita vontade, sobretudo do atual Presidente de Câmara Carlos Moedas, em contar com a Iniciativa Liberal envolvida no seu projeto autárquico e esse foi um sentimento que eu tive e que foi sendo um crescendo porque Carlos Moedas presenciou in loco, sobretudo na Assembleia Municipal, onde nós temos um grupo parlamentar, àquilo que é a qualidade dos autárquicos da Iniciativa Liberal, por exemplo quer o Rodrigo Mello Gonçalves, a Angélique da Teresa e outros que no sistema de rotatividade foram demonstraram muita qualidade.
Carlos Moedas percebeu que ter uma Iniciativa Liberal dentro de um projeto autárquico era muito mais do que uma questão meramente da quantidade dos votos que a Iniciativa Liberal possa trazer.
Carlos Moedas assistiu à Assembleia Municipal de Lisboa ao longo deste mandato, aquilo que é a qualidade, a assertividade, a ambição que a Iniciativa Liberal através dos seus autárquicos pode trazer para a gestão autárquica e portanto foi com muita naturalidade que fui sentindo ao longo deste tempo a muita vontade de Carlos Moedas contar com a Iniciativa Liberal e com os quadros da Iniciativa Liberal, com as pessoas da Iniciativa Liberal no seu projeto em termos de execução, de executivo camarário.
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Olhando para outras eleições, Rodrigo Saraiva, para as presidenciais com esta ida da Mariana Leitão para a presidência da Iniciativa Liberal, o partido acaba por ficar sem um nome para apoiar. Luís Marques Mendes não é candidato para os liberais? Rodrigo Saraiva não estaria disposto a avançar?
O Rodrigo Saraiva tomou a sua decisão sobre estas presidenciais ainda antes da última convenção e, portanto, o Rodrigo Saraiva não será candidato nestas eleições presidenciais, embora que, tal como também disse depois na outra convenção, será muito mais difícil num futuro me verem candidato ao Belém do que a Belém. Sobre estas presidenciais, não vai acontecer.
Relativamente àqueles que são os candidatos que neste momento se apresentaram, uns mais formais, outros mais informalmente, eu aí corroboro aquilo que Mariana Leitão tem dito: Não há nenhum neste momento que um liberal olhe e se reveja por intuição e é normal que a Iniciativa Liberal e os eleitores liberais, tentem que venha a surgir um candidato que se aproxime muito mais daquilo que é um perfil, uma atitude, uma mentalidade e uma filosofia liberal.
Primeiro vêm as autárquicas e depois certamente o processo das presidenciais irá acelerar para todas as pessoas, para todos os partidos, para todos os atores políticos e vamos crer que, nesse caminho até dezembro, janeiro, surja alguém que de facto um liberal olhe e por instinto se consiga rever e consiga perceber que vai ter um voto seguro para fazer na primeira volta das presenciais.
"Não há nenhum [candidato presidencial] neste momento que um liberal olhe e se reveja por intuição. Primeiro vêm as autárquicas e depois o processo irá acelerar para todos os partidos"
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Antes das presidenciais vamos ter a discussão e votação do Orçamento do Estado. O Governo aprova em Conselho de Ministros mais uma descida gradual do IRC até 17% em 2028, isto é suficiente para a IL ou o partido quer ir mais longe?
O IRC é mais uma prova da pouca ambição do PSD em reformar e em fazer uma baixa fiscal considerável e que de facto faça a diferença na economia portuguesa.
Ou seja, no IRS já ficou demonstrado que é muito poucochinho e esta baixa do IRC também é poucochinho. No Orçamento de Estado, ainda veremos como será o sentido de voto, porque o OE é muito mais, para além da questão do imposto. O OE vai ser o teste de algodão para o Governo se de facto quer fazer a reforma de Estado.
É uma proposta de lei com um valor muito superior, é muito importante, tanto é assim que tem um próprio processo legislativo muito próprio na Assembleia da República, com audições, um trabalho de especialidade muito forte e é uma das propostas de lei mais importantes para o país e o deste ano será o teste de algodão ao Governo para perceber se quer fazer ou não a reforma de Estado.
"Os orçamentos do SNS têm sido galopantes e os problemas não são resolvidos, os funcionários públicos continuam a bater recordes. Batiam com António Costa e continuam a bater com Luís Montenegro"
Teremos também que, certamente, todos os partidos tentar combater aquilo que são chamados cavaleiros orçamentais, porque há muitos partidos que têm uma tendência para apresentar propostas e propostas que não têm nada a ver com o orçamento. Eu espero que haja foco dos partidos que isto é de facto o Orçamento de Estado e devem haver propostas nesse âmbito e não coisas paralelas que não têm a ver.
Os orçamentos do SNS têm sido galopantes e os problemas não são resolvidos, os funcionários públicos continuam a bater recordes. Batiam com António Costa e continuam a bater com Luís Montenegro. A despesa pública também continua a bater recordes, batia com António Costa e continua a bater com Luís Montenegro. Os problemas não eram resolvidos com António Costa e não estão a ser resolvidos com Luís Montenegro, portanto, muitas vezes - ainda agora no debate do Estado da Nação, que mais para ser um debate de estados d'alma- há alguns partidos a tentar acusar Luís Montenegro de estar muito parecido com André Ventura, eu olho estruturalmente e o Sr. Primeiro-Ministro está a ficar muito igual ao anterior, sobretudo quando as reformas não acontecem, a despesa não é contida e ainda se põe a anunciar propagandisticamente um conjunto de medidas para pessoas mais desfavorecidas, exatamente para uma data prévia às eleições autárquicas.
Este tacticismo na gestão da coisa pública faz-me recordar muito António Costa e eu espero que o Orçamento do Estado seja uma passagem para o futuro, uma nova atitude de parte do Governo e o verdadeiro teste de algodão se vai haver vontade para fazer uma reforma do Estado.
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Mesmo com essa semelhança que diz haver entre primeiro Luís Montenegro e António Costa, deve a Iniciativa Liberal manter a abertura para negociar o Orçamento do Estado com o Governo? Ou ter já um sentido de voto à partida?
Sentidos de voto antes de se conhecer sequer uma proposta de Orçamento do Estado não faz sentido. A não ser que fosse um Orçamento do Estado apresentado por um partido comunista, um partido de extremismos. Quando estamos a falar dentro daquilo que é o arco da democracia e da governabilidade, todos os partidos que estão na Assembleia da República têm que ter disponibilidade para negociações, para a análise do documento e, possivelmente, para negociar proposta a proposta, sejam aquelas que os partidos vão querer apresentar, sejam algumas áreas que o próprio Governo queira destacar.
Eu penso que isso será um processo normal democrático na Assembleia da República.
Para a IL, o que é que deve estar obrigatoriamente no Orçamento do Estado para o próximo ano?
Nós gostaríamos muito certamente que tivesse uma verdadeira baixa fiscal de impostos, quer a nível do IRS, quer a nível do IRC. Já percebemos que isso não vai acontecer. Portanto, eu volto a dizer que o Governo, na proposta que apresente, vai passar o teste de algodão, sobre se quer ou não reformar o Estado.
A IL estará presente e atenta para dizer que é preciso reformar o Estado, conter a despesa pública e fazer, se possível,alargar a baixa de impostos que o Governo tem demonstrado.
A entrega do Orçamento do Estado no parlamento está prevista para o mesmo dia de fecho das eleições autárquicas, 10 de outubro. Não acha que o Governo deveria adiar a entrega para segunda-feira seguinte, para tentar, separar as águas entre Orçamento do Estado e o ato eletivo que vamos ter?
Talvez a data das eleições autárquicas é que devesse ter sido anterior e não aquela que foi escolhida, mas as escolhas são as que são. É legítimo, mas faz parte de um tacticismo não tão governamental.
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Este sábado vão ser votadas várias moções. Há uma que critica a atual direção da iniciativa liberal pelo voto favorável às alterações na lei da nacionalidade, nomeadamente na questão do aumento do prazo para se pedir a nacionalidade. Estas alterações que o Governo apresentou vão mesmo resolver os problemas com a imigração?
Os problemas que existem na imigração são problemas que envolvem todas as pessoas envolvidas nos fluxos migratórios, quer os portugueses que recebem, quer aqueles que nos procuram.
Há, de facto, problemas depois de adaptação da nossa estrutura de sociedade ao aumento de pessoas que o país passou a ter. Isso acontece e acontecerá sempre em qualquer território quando há um aumento da população e aquilo que é o território e os serviços, desde a mobilidade, à educação, à saúde, não foram capacitados para receber. Portanto, isso de facto é um problema e não é uma coisa que se resolva na lei da nacionalidade.
A questão da imigração tem vários patamares para resolvermos. A proporção que atinge por diversas decisões que foram tomadas ao longo da governação do Partido Socialista, não só a questão da manifestação de interesses, mas também sobretudo a questão do fim do SEF - porque o SEF não era uma mera polícia de fronteiras, era muito mais do que isso na vertente administrativa, mas também toda uma vertente de acompanhamento no território das pessoas que escolhiam o país para viver, para estudar ou até para visitar. Tudo isso causou esta situação que nós agora temos, que tem que ser resolvida em várias dimensões, não é meramente uma questão da lei da nacionalidade.
Na última votação que existiu agora, esta semana, na Assembleia da República, a IL, na questão da criação da unidade de estrangeiros no âmbito da PSP, votou favoravelmente, porque o ideal seria recuperar aquilo que existia, que era o SEF. Neste momento temos a AIMA, mas é preciso pôr a AIMA a funcionar para dar resposta às pessoas que nos procuram e é preciso ter uma unidade neste momento na PSP.
Na questão da lei da nacionalidade, que estava relacionado com o reagrupamento, nós abstivemos e depois veremos como é que será o processo de especialidade em setembro na Assembleia da República. Relativamente ao prazo, fazia parte do programa eleitoral da IL, nas últimas legislativas, o aumento dos 5 para os 10 anos, e portanto o grupo parlamentar está alinhado com o programa eleitoral. As críticas fazem parte de um processo partidário e das organizações. Mal seria que não houvesse diferentes opiniões e críticas a fazer. Isso certamente será noutro partido, nunca num partido liberal.
Há uma outra moção que critica novamente a falta de comunicação interna na IL. A crítica não é nova. É de facto um problema que existe, que se mantém?
É uma crítica que não é nova na iniciativa liberal e é uma crítica que não é nova em todos os partidos. Portanto, faz parte da dinâmica das organizações, haverá sempre pessoas que desejam mais comunicação.
Obviamente que há sempre erros que são cometidos, há coisas que precisam de ser melhoradas, eu acho que isso faz parte da dinâmica das organizações e convivo muito bem com isso. Já que falamos das moções, permita-me destacar a moção "Excepcional, liberdade, o farol da política externa" da qual eu sou o primeiro subscritor e que terei muito gosto em apresentá-la à convenção. Recorda e também projeta para o futuro todo aquele trabalho em termos de política externa que nós temos, na IL.
Também a política externa é onde podemos demonstrar aquilo que de facto é ser liberal em toda a linha.
Eu dou-lhe um exemplo, quando nós defendemos que Portugal deve abrir uma representação diplomática e económica em Taiwan, nós estamos a defender mais liberdade política, estamos a defender mais liberdade económica e estamos também a defender mais liberdade individual. Portanto, são exemplos destes que eu irei fala e que fazem parte desta moção e que irão continuar a ser demonstrados não só na Assembleia da República, mas também em todos os parlamentos que a iniciativa liberal está presente, porque defender a liberdade em qualquer ponto do mundo é sempre defender a liberdade.
