Alexandra Leitão defende suspensão de novos hotéis no centro de Lisboa

A candidata do PS à Câmara de Lisboa, Alexandra Leitão, defende a suspensão de licenças para novos hotéis nas freguesias mais pressionadas pelo turismo neste momento.

É uma das medidas do compromisso eleitoral dos socialistas, a que a Renascença teve acesso, e que vai ser apresentado esta sexta-feira ao final do dia.

Em declarações à Renascença, a candidata do PS explica que quer um novo Plano Diretor Municipal (PDM) para Lisboa, mas vinca que até lá, é necessário travar o aparecimento de novas unidades hoteleiras "em certas zonas da cidade" como as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Arroios e Santo António.

Alexandra Leitão considera ainda que o problema do lixo na cidade tem sido "mal-gerido" pela equipa de Carlos Moedas, e defende que, em alguns locais, a recolha possa ser feita duas vezes por dia.

[Leia ou oiça aqui a curta entrevista de Alexandra Leitão à Renascença]

Que bandeira quer levar para a campanha, que diferença visível é que quer marcar para Carlos Moedas?

A principal prioridade é a habitação, não podia deixar de ser assim. Lisboa vive uma situação de emergência habitacional, com as consequências que isso implica para a cidade, não só expulsar os jovens, não ter classe média, não conseguir ter trabalhadores públicos que se fixem em Lisboa porque não conseguem pagar casa, termos a mobilidade muito mais dificultada por estes movimentos pendulares que fazem com que um milhão de pessoas entrem na cidade de manhã para vir trabalhar e estudar e um milhão de pessoas saiam ao fim do dia com tudo o que isso representa de mobilidade.

Temos como compromisso mobilizar todas as ferramentas de política pública que existem, seja habitação pública, seja parcerias com privados, ou cooperativas. Localizamos sítios concretos onde pode fazer-se no próximo mandato cerca de 4.500 casas. Essa é a nossa prioridade absoluta, mobilizando para isso terrenos municipais, estou a pensar, por exemplo, na Alta de Lisboa, ou com parcerias com privados.

Depois, também prioridade grande para a mobilidade, o carro tomou conta da cidade, nós temos que ter uma cidade mais equilibrada entre o carro, o transporte público, e uma cidade mais confortável para os peões. O investimento nos transportes públicos terá essencialmente a ver com três coisas: transportes gratuitos, mais circuitos com horários mais alargados e mais faixas bus.

A terceira linha é a linha do cuidar da cidade. Lisboa é hoje uma cidade degradada e descuidada, com muito lixo, com pouca iluminação pública, com espaços verdes degradados, e vamos investir na higiene urbana com mais circuitos, com mais dias de recolha, todos os dias, eventualmente até duas vezes por dia em algumas zonas da cidade, para garantir também esse maior cuidado à cidade.

Pretende criar uma moratória a novos hotéis, ou seja, suspender licenças para que não possam abrir novos hotéis na cidade?

O Plano Diretor Municipal (PDM) já devia ter sido revisto, é de 2012 e devia ter sido revisto em 2022, e não temos praticamente sequer o trabalho iniciado.

O PDM futuro tem de ter maior equilíbrio entre usos na cidade de Lisboa. Nós não podemos ter sítios na cidade de Lisboa onde já quase não vive gente, como Santa Maria Maior ou Misericórdia, e ter outros sítios na cidade de Lisboa, como toda a orla Norte, a norte da Segunda Circular, onde não há grande pressão de turismo e de hotéis. Até ser aprovado um novo PDM que faça esse reequilíbrio, termos uma moratória nos licenciamentos de hotéis, não pela cidade toda, mas em certas zonas da cidade.

Todo o eixo central da cidade precisa de uma moratória para hotéis, para não continuarmos a licenciar naquela zona. Misericórdia, Santa Maria Maior, Arroios, o Parque de Arroios e Santo António. Por outro lado, noutras zonas da cidade, na orla Norte, Benfica, São Domingos, Benfica, Lumiar, não há necessidade de fazer essa moratória. A cidade não é toda igual e deve ser tratada, esse equilíbrio de usos passa por esse tratamento diferenciado das várias zonas

Há uma ideia de proibir os novos alojamentos locais (AL) em edifícios habitacionais. Isso em toda a cidade?

Curiosamente, é uma medida que foi tomada em Madrid e que visa proteger as utilizações e garantir algum conforto, porque hoje nós sabemos que no edifício onde vivem pessoas de habitação duradoura e há alojamentos locais, isso cria problemas até na própria vizinhança. Nós temos como orientação restringir o AL e fiscalizar o AL ilegal. Isso subtrai imensas casas que podiam estar no arrendamento duradouro.

Defende que deve haver recolha do lixo sete dias por semana, tendo em conta que essa também tem sido uma luta do seu adversário, Carlos Moedas, o que é que pretende fazer, uma vez que o atual presidente da Câmara se queixa da inflexibilidade dos sindicatos para isso possa acontecer?

O problema da higiene urbana nos últimos quatro anos é um problema de défice de gestão. Claramente, o atual executivo camarário não soube gerir a higiene urbana. São reportados problemas de recursos materiais, máquinas e camiões que avariam frequentemente, problemas de recursos humanos, circuitos que devem ser repensados, horários de recolha que devem ser repensados, coisas tão básicas como caixotes que estão pedidos e não chega e que esperam um ano que a Câmara os forneça, é um problema de gestão. Tem sido mal gerido, é tão simples quanto isto. Temos de passar a gerir bem a higiene urbana e é possível fazê-lo com os trabalhadores, dirigentes municipais, mas, claramente, há um défice de gestão nessa área.

Pretende também uma requalificação prioritária do eixo Areeiro-Marim Moniz. Em que é que pensou exatamente?

É preciso fazer algo do género daquilo que se fez no eixo central na Avenida da República, com árvores, com o separador central, é isso que é preciso fazer num eixo que é primordial também da cidade. Tem de ser mais apelativo, com melhor circulação, melhor coexistência entre peões e carros. Algo na linha do que foi feito mandato de Fernando Medina no eixo central.

Quanto é que estima que possa custar este programa eleitoral?

Nós ainda não fizemos as contas nos termos globais e também não sabemos exatamente o que é que vamos encontrar nas finanças da Câmara, sabemos que foram pedidos empréstimos até de tesouraria, o que nos deixa bastante preocupados. Há uma coisa que é importante eu aqui acrescentar, tem de haver uma melhor utilização da taxa turística, melhor e mais transparente. Hoje vale muito dinheiro e tem de ser utilizada para bem da cidade, para mais habitação, para melhores transportes, até para que as pessoas, os lisboetas, sintam que o turismo, que é uma coisa importante para a cidade, mas que também há algo que pesa sobre as infraestruturas, sirva também para coisas positivas para as pessoas da cidade.

Na habitação, o Governo falou de uma linha do BEI (Banco Europeu de Investimento), há também uma linha de crédito do Banco de Fomento, há a utilização da taxa turística, ainda há algum PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), que apesar de não ter sido utilizado pelo executivo atual, nós temos ainda intenção de tentar ir buscar neste ano de 2026, que é o último ano do PRR.