Aguiar-Branco em entrevista: "Há candidatos a mais" a Belém

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, rejeita apoiar publicamente um candidato presidencial.

Em entrevista à Renascença, Aguiar-Branco diz acreditar que há "candidatos a mais" a Belém e não rejeita a possibilidade de haver a tentação de puxar poderes executivos para o Presidente da República depois de 18 de janeiro de 2026.

Aguiar-Branco "desdramatiza" uma eventual revisão constitucional, lembra que isso está previsto e que nada exige que a esquerda seja incluída.

Esta é a segunda parte da entrevista do Presidente da Assembleia da República à Renascença. Pode ler a primeira parte da conversa com José Pedro Aguiar Branco aqui.

Junta, esta sexta-feira, vários setores da Justiça e tem sido um dos mobilizadores de uma reforma nesta área. Tem alguma ideia que gostaria que fosse posta em prática no curto prazo?

Ideias para a Justiça deixo-as para a ministra da Justiça e para os partidos de oposição. Devem apresentar as suas ideias, discuti-las e, depois, chegar ao que é necessário fazer para que a Justiça seja mais credível, mais célebre e mais eficaz. O meu objectivo foi não fazer uma conferência, mas sim o de fazer uma reunião de trabalho de um modelo que eu acho que é virtuoso, que é na Casa da Democracia. Cada um dos interlocutores deve apresentar, idealmente, cinco propostas, em dez minutos.

Esta reforma não pretende ser de um protagonista . Ouve dizer, como eu, que todos que desejam esta reforma e que todos estão despidos da sua dimensão corporativa para encontrar o maior denominador comum. Nós não estamos perante uma tempestade perfeita, estamos perante uma bonança perfeita.

Faz sentido a Justiça não ter de responder praticamente a prazos?

A Justiça responde a prazos, mas muitas vezes também se faz uma crítica que há excesso de garantismo, que as hipóteses recursos também permitem eternizar processos. Normalmente, isso é uma expressão dos casos mais mediática dos casos mais relevantes. Tudo o que possamos fazer para que o reforço da independência, da autonomia, credibilidade, celeridade com que a Justiça atua, acho que prestamos o serviço que é necessário para que um pilar essencial do Estado de Direito Democrático mereça a confiança dos portugueses.

Tem-se falado numa possível revisão constitucional, o PS e o PSD têm dito que não é uma prioridade, mas o Governo Regional da Madeira já disse que vai apresentar uma proposta. Acha inevitável aconteça nesta legislatura?

Eu desdramatizo quando se fala da revisão constitucional, quando a Constituição prevê a sua própria revisão, é um ato de normalidade, para que não se faça uma leitura dramática. Para que aconteça, é preciso ter um largo consenso partidário. Se acontecer, há um sentido de oportunidade e necessidade. Se quem tem a possibilidade de criar maiorias, não achar que é o momento, ela não vai acontecer.

Mas gostava que fosse a esquerda fosse incluída? Neste momento, com a aritmética parlamentar que temos, a esquerda podia ser dispensada.

A nossa Constituição diz que é preciso maiorias qualificadas para que aconteça. A Constituição não diz se é A, B ou C. Diz que é preciso uma maioria qualificada. A interpretação política em concreto… não queria entrar por aí.

Há um ano pedia que não se transformasse o Orçamento do Estado numa moção de censura ao Governo. De lá para cá, o Governo caiu, com uma moção de confiança, e saiu reforçado nas urnas. Luís Montenegro saiu premiado com o caso Spinumviva?

Os portugueses exercem o seu sentido de voto com responsabilidade e fazem as suas escolhas em função de quem acham que está em melhores condições para governar. Em relação à sua questão em concreto, não a vejo nem como premiando, nem penalizando. Acho que o povo quando vota é sábio.

Receia que este caso - que de vez em quando morde os calcanhares ao primeiro-ministro - ainda possa provocar uma nova crise?

Fazer futurologia e antecipar ansiedades não faz parte da minha maneira de ser. Estamos num quadro positivo para a prática democrática, respeita a vontade popular, tem havido maturidade política de todos os protagonistas, é bom que a democracia funcione.

Chegou a ser apontado como possível candidato do centro-direita para a presidência da República, o PSD acabou por apoiar Luís Marques Mendes, é também o seu candidato?

Se cheguei a ser apontado, não sei. Na posição em que estou, como Presidente da Assembleia da República, devo manter um certo recato relativamente à minha opção, ainda mais a três meses de distância.

Não o vamos ver a anunciar o apoio, ou pelo menos a dar sinais de quem apoia?

Sou muito institucionalista, como se sabe, portanto eu não sou capaz de despir da minha função de Presidente da Assembleia da República, que é muito exigente. Em relação às presidenciais devo manter essa reserva.

Mas está, pelo menos, satisfeito com a oferta que tem de candidatos?

São muitas, não é? Doze? Acho que é capaz de haver candidatos a mais, de qualquer maneira espelham bem as diversas sensibilidades que existem na sociedade.

As sucessivas eleições têm indicado que há um desvio de eleitorado para o centro-direita e a direita. Sendo assim, acha que é difícil haver um candidato de esquerda na segunda volta?

Mas sabe quais são os candidatos de esquerda?

São públicos, há apoios declarados.

De esquerda? Podemos sinalizar António Filipe, Catarina Martins, Jorge Pinto.

Está a dizer que António José Seguro não é de esquerda?

Pelo que vou ouvindo, os candidatos têm tido muito cuidado para mostrarem que são expressão plural à esquerda e à direita. É isso que tenho ouvido de Marques Mendes, António José Seguro, Gouveia e Melo, Cotrim de Figueiredo. Querem dar – e bem - uma expressão transversal e suprapartidária às suas candidaturas.

Teme que no próximo ciclo presidencial, haja uma tentação de puxar poderes executivos para o Palácio de Belém?

Vamos ver quem é o candidato eleito e depois cá estarei, como presidente da Assembleia da República, que tenho de articular com o próximo Presidente para poder eventualmente responder à sua pergunta. Neste momento não temos elementos que permitam concluir qualquer coisa.

Créditos:

Vídeo: ARTV

Edição de vídeo: Ricardo Fortunato, Renascença

Fotografia: ARTV