Até nas flores: direita e esquerda mantêm divergências sobre 25 de Novembro na AR

É o segundo ano que a Assembleia da República assinala o 25 de Novembro, com uma sessão solene semelhante à do 25 de Abril, e também este ano os partidos da direita e da esquerda mantêm as divergências sobre como deve o país assinalar os 50 anos desta data.

A proposta de organização da sessão elaborada pelos serviços da Assembleia da República é muito semelhante à do ano passado, mas, segundo o texto a que a Renascença teve acesso, este ano vão ser colocadas cadeiras na meia-lua da sala das sessões onde vão ficar os convidados institucionais, tal como acontece na sessão do 25 de Abril.

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O ano passado todos os convidados e as altas entidades ficaram a assistir à primeira sessão evocativa do 25 de Novembro a partir das galerias da sala das sessões.

A proposta dos serviços da Assembleia da República indica ainda que, tal como no ano passado, as flores que vão enfeitar a Tribuna da Presidência devem ser rosas brancas, e não devem ser colocados nas janelas do Parlamento colgaduras ou pendões.

Para além das altas entidades e dos convidados institucionais, os partidos podem também fazer convites. O CDS vai convidar a família dos militares que morreram no 25 de Novembro e dos que tiveram um papel essencial naquele dia.

Segundo a lista, a que a Renascença teve acesso, o CDS convida a família de Jaime Neves, Rocha Vieira e Garcia dos Santos, e ainda os familiares dos dois militares José Coimbra e Joaquim Pires, que morreram no dia 25 de Novembro de 1975.

Da lista fazem ainda parte a direção da Associação dos Comandos, o comandante da Unidade dos Comandos e o general Tomé Pinto, que ao lado de Ramalho Eanes fez parte do 25 de Novembro e que preside à comissão para a comemoração dos 50 anos.

O CDS quer levar os jovens ao Parlamento para ficarem a conhecerem o que significou esta data e, por isso, convida 18 presidentes de associações académicas e de estudantes das universidades portuguesas.

Liberais querem sessão igual à do 25 de Abril até nos arranjos florais

Na reunião da conferência de líderes que discutiu o formato da sessão evocativa do 25 de Novembro, foi debatida a sugestão da Iniciativa Liberal, para que, tal como acontece no 25 de Abril, fossem colocados pendões nas janelas exteriores do Parlamento e que os arranjos florais fossem “do mesmo número da cerimónia do 50.º aniversário do 25 de Abril". Esta posição contou com o apoio dos partidos da direita, o Chega, o CDS e o PSD.

Paulo Núncio, o líder parlamentar centrista, lembrou que a Assembleia da República decidiu que quando se assinalam os 50 anos, as duas datas deviam ser “celebradas” de forma igual. Pedro Pinto, do Chega, considerou que o cerimonial devia ser idêntico porque, na opinião do partido, “não se podia tratar o 25 de Novembro como uma data menor, face ao 25 de Abril”.

Também Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, considerou que a data é muito relevante e, por isso, os arranjos florais devem assegurar “a dignidade de uma sessão solene” dedicada ao 25 de Novembro.

Contra esta posição, o PCP volta a dizer que é contra a cerimónia. A líder parlamentar do Livre e a deputada única do Bloco de Esquerda consideram que não pode existir uma equiparação entre as duas datas para manter “a solenidade da celebração do 25 de Abril”.

Do lado do Partido Socialista, o vice-presidente da assembleia, Marcos Perestrello, entende que é preciso diferenciar as duas datas, “porque tiveram um peso histórico diferente e porque essa distinção beneficia a singularidade do 25 de Novembro”.

O PS aprovou a proposta do CDS de celebrar a data no Parlamento, mas discorda que deva ser assinalada todos os anos.

Na sua intervenção na conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República respondeu que a dignidade da sessão está assegurada “com a presença e intervenção do Presidente da República, do PAR e de todos os partidos com representação parlamentar, pelo que a questão objetiva em causa era a sua dimensão cénica”.

A sessão evocativa do 25 de Novembro realiza-se às 11h00. Todos os grupos parlamentares têm 5 minutos e 30 segundos para discursar e os deputados únicos, 2 minutos e meio. Segue-se José Pedro Aguiar Branco e por último Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República.

Partido Comunista é o único ausente na sessão

Os três lugares dos deputados do PCP vão ficar vazios, tal como no ano passado. Numa nota enviada à Renascença, o Partido Comunista Português refere que não vai estar presente nas iniciativas que “constituem um inaceitável ajuste de contas com o 25 de Abril”.

"O PCP não compactua com a operação em curso em torno dos 50 anos do 25 de novembro, para menorizar o 25 de Abril, as suas conquistas e valores, nem para tornar o 25 de novembro naquilo que não foi, mas que alguns gostavam que tivesse sido, por isso não estará presente nas iniciativas marcadas para o efeito que constituem um inaceitável ajuste de contas com o 25 de Abril”, refere a nota enviada à Renascença.

O ano passado, aos quatro deputados do PCP juntaram-se mais quatro do Bloco de Esquerda, que ocupou apenas uma cadeira e discursou na cerimónia. Este ano, ao que a Renascença apurou, Mariana Mortágua vai estar na sessão no Parlamento, mas não marca presença em mais nenhuma iniciativa para assinalar os 50 anos do 25 de Novembro.