Catarina Martins sobre alargamento do aborto: "Questões constitucionais estão resolvidas"

Catarina Martins, candidata à Presidência da República nas eleições de 18 de janeiro, diz, em entrevista à Renascença que, caso fosse eleita, não enviaria para o Tribunal Constitucional qualquer proposta que surgisse de alargamento da interrupção voluntária para a gravidez para as 12 ou 14 semanas de gravidez. “Aí, as questões constitucionais estão resolvidas”, diz a eurodeputada.

Nesta entrevista, a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, assume que, para o Tribunal Constitucional, enviaria sim as alterações à legislação laboral que o Governo pretende fazer. Para além disso, garante, neste caso, usaria ainda o veto político.

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Catarina Martins assume-se como uma candidata de esquerda “de forma não moderada”, num remoque a António José Seguro, o candidato presidencial apoiado pelo PS, que se diz da esquerda “moderna e moderada”. Assume ainda os "riscos" que "existem" de a esquerda passar mais 10 anos sem ter um Presidente da República em Belém, mas avisa: "Não desisto e é por isso que aqui estou".

Avessa a uma revisão constitucional que altere os poderes presidenciais, Catarina Martins recusa que o mandato único de sete anos para o Presidente da República, como Marcelo Rebelo de Sousa já chegou a defender. “Ganhamos mais em ter um quadro institucional estável”, defende a candidata.

Se fosse eleita Presidente da República e tivesse de lidar com o atual governo da AD, o mais certo é que, Catarina Martins, fosse a designada “força de bloqueio”?

Não gosto nada da expressão “força de bloqueio”, a democracia é feita de diferenças e ainda bem que elas existem. Um Presidente da República não deve ser uma força de bloqueio a um governo, mas deve ser uma força de equilíbrio, ou seja, não só tem de garantir que a Constituição é respeitada, que o Estado de Direito funciona, que as instituições democráticas funcionam da melhor forma, como deve fazer um equilíbrio democrático sobre o país, sobre as visões do país. Devo dizer que, com um governo à direita como este, o país já terá a ganhar se tiver uma Presidente da República de esquerda.

Legislação laboral? Com esta proposta do banco de horas, muitas horas extraordinárias deixam de ser pagas

Está, neste momento, a ser discutido um anteprojeto de proposta de alteração às leis laborais, o governo já assumiu que poderá vir a fazer alterações. Sendo o Presidente da República guardião da Constituição, vê ali inconstitucionalidades? E, hipoteticamente, o que faria?

Há, realmente, uma questão de constitucionalidade, vários constitucionalistas já vieram chamar a atenção para isso, normas como permitir na prática o despedimento sem justa causa, ou seja, uma empresa acaba por ganhar fazendo despedimentos ilegais com esta proposta que vai contra a Constituição. Há outras questões de limitação de direitos sindicais que também são consideradas inconstitucionais, mas isso, eu devo dizer que acho que a posição de um Presidente da República é mandar para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, era o que faria.

Há depois uma outra questão de avaliação política e também acho que uma Presidente da República deve avaliar até que ponto é que a proposta do Governo responde aos problemas do país ou se os agrava e essa avaliação determina se faz ou não um veto político e eu faria. Por exemplo, porque vivemos num país em que os salários são muito baixos e as horas extraordinárias são para muitas pessoas a forma de ter aquele pequenino acréscimo para pagar as contas até ao fim do mês. Com esta proposta do banco de horas, muitas dessas horas extraordinárias deixam de ser pagas e isto é uma perda de rendimento direta dos trabalhadores.

E acha que o atual Presidente da República já devia ter vindo a terreiro ou estar a agir nos bastidores para tentar travar a progressão deste anteprojeto?

Tenho uma visão diferente da magistratura de influência do Presidente da República da que tem Marcelo Rebelo de Sousa, porque entendo que vezes demais o atual Presidente da República teve uma apreciação do jogo partidário, do jogo partidário-parlamentar em causa em cada momento e menos a consideração do modelo de sociedade. Um Presidente da República deve ser muito mais cauteloso em tudo o que tem a ver com os equilíbrios partidários e parlamentares, acho que não se deve meter nisso. E acho que, pelo contrário, deve usar a sua magistratura de influência para chamar a atenção para problemas graves do país enquanto sociedade. Acho que nunca ninguém ouviu uma palavra do Presidente da República sobre o concreto, o que significam as alterações que o Governo está a propor.

Não acho que a dissolução da Assembleia da República deva ser usada, por exemplo, em cada orçamento

Num sistema parlamentar como o português, em que momentos é que a Catarina Martins considera legítimo para o Presidente da República recorrer aos poderes de dissolução da Assembleia da República, tendo em conta, de resto, o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa?

Mais uma vez, tenho uma posição diferente, ou seja, acho que a dissolução da Assembleia da República é um poder que o Presidente da República tem e que deve utilizar, mesmo em último recurso, para garantir o funcionamento das instituições e desbloquear situações de completa incapacidade das instituições e do Parlamento de produzir soluções.

Mas não acho que a dissolução deva ser usada, por exemplo, em cada orçamento, como se os Orçamentos do Estado fossem uma espécie de moção de censura ou de confiança ao Governo, porque não são. Aliás, eu aí enquadro-me mais no que tem sido a forma como noutros países europeus é encarada a situação, que é, se numa primeira proposta um Governo não tem uma maioria para um orçamento, apresenta uma segunda proposta e negoceia. Porque é que isto é importante? Porque quando a cada Orçamento do Estado se põe em causa se a Assembleia da República é dissolvida ou não, significa que se está a premiar uma certa estratégia tacticista do Governo de vitimização para ir a eleições quando lhe for mais oportuno. Aliás, do Governo e dos partidos todos. Se não houver acordo à primeira, tem de negociar uma nova proposta, obrigamos o Parlamento a estar muito mais centrado nos problemas reais do país do que nos taticismos partidários e parlamentares do momento a ver quando é que dá jeito de ir a eleições legislativas. Desse ponto de vista, a forma como Marcelo Rebelo de Sousa leu os seus poderes foi errada, criou uma sucessão de crises políticas que não trouxe nenhuma solução para as crises reais do país.

Temos o colégio de juízes do Tribunal Constitucional a queixar-se que não tem dinheiro para pagar salários e que precisa de uma nova plataforma digital para trabalhar e um Governo que responde que fez as escolhas que tinha a fazer na proposta de orçamento do Estado. Há aqui um confronto entre o Governo e um outro órgão de soberania? E quais é que são os perigos para as instituições?

São dois órgãos de soberania e há um problema do funcionamento do Estado de Direito democrático e a posição do Governo é particularmente preocupante. Depois de muitos anos a não haver propriamente nenhuma entidade fora da esfera parlamentar, fora da esfera político-partidária, de fiscalização dos rendimentos dos titulares de cargos políticos, foi possível criar uma Entidade para a Transparência que trabalha junto do Tribunal Constitucional. Foi, aliás, para esta entidade que o Tribunal Constitucional tem pedido reiteradas vezes para ter mais meios de fiscalização e acho que isto é muito importante para a saúde da democracia, porque a transparência é muito importante para a confiança dos cidadãos, das cidadãs nos titulares de cargos políticos.

Foi a esta entidade que, por mais que uma vez, Luís Montenegro escondeu dados, que tem a ver com a Spinumviva e, aliás, foi a esta entidade a quem pediu para que várias coisas não fossem públicas, houve contradições de afirmações. Que agora, o mesmo Governo, que tem um primeiro-ministro que convive tão mal com o escrutínio da entidade no seu Orçamento do Estado (OE), queira de alguma forma estrangular a capacidade financeira do Tribunal Constitucional fazer o seu trabalho, nomeadamente, no que diz respeito a este escrutínio. É particularmente grave e acho que o Presidente da República deve ter uma palavra sobre isto.

Toda esta tensão pode trazer de novo o debate sobre a extinção do Tribunal Constitucional e a criação de uma espécie de secção deste Tribunal no Supremo Tribunal de Justiça?

Espero bem que não e vivemos, aliás, tempos que não aconselham esse tipo de alterações e de mudanças. Acho que toda a gente percebe, mesmo que tenha posições diferentes sobre esse assunto, quando nós temos uma sucessão de crises políticas, com uma sucessão de eleições e com uma enorme instabilidade, não é seguramente o tempo para mudarmos o Tribunal Constitucional (TC). Porque o TC é, neste momento, o órgão que fiscaliza a constitucionalidade das leis e quando há uma enorme instabilidade, até na Assembleia da República, a estabilidade do Tribunal Constitucional é um garante do funcionamento do Estado de Direito Democrático.

Como aconteceu no período da Troika?

Durante a Troika foi muito importante, na verdade, porque, na altura, o governo de Passos Coelho aprovou orçamentos, aliás, viabilizados pelo PS, na altura com o António José Seguro como secretário-geral, que contra a Constituição cortavam salários e outros direitos básicos de trabalhadores e pensionistas. E foi preciso à esquerda, também com deputados do PS, levar para o Tribunal Constitucional essas medidas e repor esses cortes que estavam a ser feitos, que eram muito cruéis, numa altura muito difícil para os trabalhadores em Portugal. E ainda bem que o Tribunal Constitucional teve essa autonomia do poder executivo, porque fez valer a Constituição.

Seria um golpe do Parlamento, aliás contra o Estado de Direito se, de repente, retirasse as capacidades do órgão que o fiscaliza

Neste caso desta tensão entre o Tribunal Constitucional e o Governo da AD, Marcelo Rebelo de Sousa também devia dizer alguma coisa?

É preciso chamar a atenção da Assembleia da República para que nas decisões que toma sobre o OE não pode pôr em causa o equilíbrio do Estado de Direito democrático. E, portanto, diria que este não é um apelo só ao Governo, é um apelo a todos os partidos representados na Assembleia da República, que o que sair do OE tem de ser algo que permita o regular funcionamento das instituições democráticas em Portugal, que o Estado de Direito tenha os seus mecanismos e, portanto, o Tribunal Constitucional tem de ter os meios para trabalhar e, nomeadamente, para a entidade para a transparência trabalhar. Seria um golpe do Parlamento, aliás contra o Estado de Direito se, de repente, retirasse as capacidades do órgão que o fiscaliza. Não o pode fazer.

Um conjunto de deputados do PS pediu a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade, o diploma está em Belém, o Presidente da República deve aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional ou, politicamente, era importante que Marcelo Rebelo de Sousa enviasse também o diploma para o Palácio Ratton?

Faria sentido que o Presidente da República também enviasse o diploma para o TC, acho que isso daria mais segurança jurídica, acho que não tem nenhum sentido o Presidente da República estar a promulgar um diploma que tem tantas dúvidas de constitucionalidade para depois ir para trás, até porque estamos a falar da vida de pessoas e, neste momento, a lei ainda não mudou, mas com toda a oscilação já temos pessoas a serem confrontadas com exigências diferentes por parte da administração.

Estamos a falar de pessoas que vivem há muitos anos em Portugal, têm cá a sua vida, a sua família e que, de repente, de um momento para o outro, não sabem com o que é que contam porque a lei está para mudar, não está para mudar, os serviços já pedem papéis diferentes. Tudo isto coloca em causa direitos fundamentais no nosso país e a República Portuguesa, como diz o artigo 1.º da Constituição, norteia-se pela dignidade da pessoa humana e, portanto, não pode estar a colocar pessoas nesta situação de fragilidade.

Sobre a situação da esquerda, o candidato presidencial António José Seguro define-se agora como sendo da esquerda “moderada e moderna”, mas houve ali uma certa hesitação em fazê-lo. É tóxico, neste momento, dizer-se que se é de esquerda?

Às vezes, as palavras parece que ficam poluídas no debate político e sei que Portugal é um país em que é particularmente complicado as pessoas compreenderem, às vezes, até o que é que as palavras significam, dado o nome dos partidos que foram criados logo a seguir à revolução ter pouco a ver com aquilo que defendem. Temos um PS que não é socialista, um Partido Social-Democrata que não é social-democrata e, portanto, o debate, às vezes, político ou ideológico, fica muito poluído em Portugal.

Acho que considerar, e esse é o espaço da esquerda, que a dignidade do trabalho de quem trabalha é fundamental para a forma como olhamos a sociedade, é mais importante do que nunca no mundo e em Portugal. Percebermos que quem constrói o país, quem faz a economia, quem trabalha numa economia que está povoada de pessoas que fazem grandes fortunas à conta de enganar os outros, à conta de esquemas económicos que não criam nenhuma riqueza e não trazem nenhum bem ao mundo, acho que isso é fundamental e isso é ser de esquerda. Sou isso de uma forma não moderada.

Há, pelo menos, quatro candidaturas que são apoiadas por partidos de esquerda. A direita agradece esta pulverização?

A direita tem várias candidaturas. Quando muito, pode dizer-se que estas são umas eleições presidenciais muito fragmentadas com muitas candidaturas. A minha posição é conhecida, não faço dela nenhum segredo. Não estava a pensar em ser candidata presidencial, teria gostado muito que um nome como Sampaio da Nóvoa se candidatasse, estive mesmo convencida que isso seria possível. Não aconteceu e depois ficámos com um cenário em que tínhamos uma candidatura da extrema-direita que, do meu ponto de vista, não traz nada de bom para o país, traz divisão, traz problemas, cria falsas questões, falsas fraturas e nunca tem uma única proposta sobre como é que as pessoas vão conseguir entrar num hospital quando precisam ou como é que vão pagar a fatura do supermercado ou ter direito a uma casa.

Temos depois uma candidatura de um espaço que ninguém sabe muito bem qual é, que, aliás, mudou de opinião. O almirante Gouveia e Melo começou com um discurso mais virado para uma direita mais extremada na campanha e depois quando André Ventura entrou na campanha começou a aparecer mais moderado.

Depois temos duas candidaturas, a de Marques Mendes e António José Seguro, que seguramente são muito respeitáveis, mas os dois estiveram em soluções que considero erradas em momentos de crise para o país. Tanto na Troika como na pandemia consideraram que, ao país, não restava outra coisa que não contrair os salários e as pensões e contrair o investimento nos serviços públicos para resolver a crise. Acho que é preciso alguém que tenha uma visão diferente. Foi por isso que me apresentei, porque quero trazer uma outra forma de olhar para os problemas que temos.

Há 20 anos que não há um Presidente da República proveniente da área ideológica da esquerda, onde a Catarina Martins se inclui, vê riscos em que a esquerda fique mais de 10 anos fora de Belém, tendo em conta aquilo que têm sido as sondagens que são conhecidas?

Riscos existem, mas eu não desisto e é por isso que aqui estou, também registo que nas sondagens que foram conhecidas, eu sou à esquerda a candidata mais bem posicionada e que mais cresceu. Claro que os votos é que decidem, aguardo sempre muito humildemente, sempre foi assim em toda a minha vida política, pelo que possa decidir quem vai votar, mas acho que é importante fazer esse combate, que é também um combate de ideias.

As pessoas sabem que nunca serei uma Presidente de fação, uma presidente de partido, serei sempre uma presidente capaz desse diálogo

Uma segunda volta sem um candidato ou candidata de esquerda, é uma situação grave para o próprio leque da esquerda em Portugal?

É por isso que convido as pessoas, que podem ou não ter-se encontrado comigo em momentos da política, a pensarem qual é o equilíbrio que querem no país. Há duas garantias que trago, a primeira é que sempre fui capaz de fazer pontes, de conversar com pessoas que têm ideias diferentes, de falar com todo o país para criar soluções. As pessoas sabem que nunca serei uma Presidente de fação, uma presidente de partido, serei sempre uma presidente capaz desse diálogo, mas sabem também que serei sempre um equilíbrio face a um país cada vez mais virado à direita, em que temos uma ministra do Trabalho que acha normal insultar mulheres ou jovens que não querem contratos de trabalho ou a extrema-direita a insultar crianças no Parlamento. É esse equilíbrio que é necessário nas instituições, acho que o trago.

O cargo presidencial deve ter um mandato único de 7 anos ou deve manter-se o atual modelo de 5 anos com possibilidade de um segundo mandato?

Prefiro que se mantenha o atual modelo, por uma questão que tem a ver também com o que discutimos sobre o Tribunal Constitucional. Num momento de sucessiva instabilidade política e nas instituições em Portugal, espero que o próximo mandato presidencial seja um mandato de bom funcionamento das instituições e de concentração nos problemas reais da vida das pessoas. Para isso acontecer, não pretendo lançar debates de grandes alterações institucionais e uma revisão constitucional. Pretendo lançar os debates que têm a ver com a vida das pessoas. Não é normal os lucros que nós vemos nos hipermercados, as pessoas não conseguem pagar a conta da fruta e dos iogurtes. Na política, neste momento, precisa concentrar-se nessas questões, de encontrar soluções e para isso ganhamos mais em ter um quadro institucional estável, para podermos mudar o que tem de ser mudado em tudo o resto.

Aborto? As 12 ou as 14 semanas são o prazo mais utilizado noutros países e noutros países europeus. São, aliás, uma recomendação também da Organização Mundial de Saúde

Se fosse eleita Presidente da República, como é que agiria se lhe chegasse às mãos um diploma de alargamento do prazo legal para a interrupção voluntária da gravidez, para as 12 ou 14 semanas, como chegou a ser recentemente proposto no Parlamento? Enviaria o diploma ao Tribunal Constitucional?

Não, creio que não é preciso, o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre essas matérias. As 12 ou as 14 semanas são o prazo mais utilizado noutros países e noutros países europeus. São, aliás, uma recomendação também da Organização Mundial de Saúde. Tem a ver com questões tão diferentes como, por exemplo, as mulheres não terem todas a menstruação com a mesma regularidade e, portanto, não se aperceberem todas no mesmo momento que estão grávidas com os prazos que existem para a interrupção. Aí, as questões constitucionais estão resolvidas. Seguirmos o que é melhor prática científica e médica, é o que tem sentido.

Qual é que seria a primeira visita oficial que faria, visita oficial ou de Estado, que faria se fosse eleita a Presidente da República?

Confesso que não tinha pensado ainda nisso, acho que muito provavelmente precisaríamos de pensar bem a nossa relação com o Brasil. Nós temos relações muito próximas com o Brasil, tem neste momento um governo que tem tido uma posição muito importante nas questões do multilateralismo e da defesa do direito internacional, também com posições contraditórias, não há nenhum país que não tenha posições contraditórias, mas a aproximação e tentar encontrar as pontos fundamentais para que Portugal possa ganhar novamente um lugar no mundo que já teve e que é muito importante, enquanto defensor da paz, do direito internacional e da autodeterminação dos povos, exige alianças também no hemisfério sul, em quem tem tido esse papel, e acho que esse poderia ser um passo importante.

Se fosse eleita haveria condições para visitar os Estados Unidos da América de Trump, o que é que lhe diria se tivesse oportunidade?

Os Estados Unidos da América não são só de Trump, são também das comunidades portuguesas que lá vivem e que, aliás, estão a ser perseguidas pela administração de Trump e, portanto, haveria lugar sim para estar com essas comunidades e para as apoiar, saber o que está a passar-se e como é que Portugal pode estar mais presente e ter a certeza de que os seus direitos são respeitados.

Em relação a Donald Trump, a República Portuguesa não deve ter uma posição de subserviência, deve ter uma posição clara de defesa dos direitos humanos em todo o mundo e, portanto, dizer claramente as diferenças que temos enquanto um Estado democrático que recusa autoritarismos face a uma administração norte-americana que tem uma deriva absolutamente perigosa, autoritária e que acho que deve ser condenada.