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Parlamento
Debate quinzenal com Montenegro a seis dias da greve geral
04 dez, 2025 - 23:42 • Manuela Pires
PSD abre o debate quinzenal desta sexta-feira que se realiza a menos de uma semana da greve geral convocada pela CGTP e UGT. PCP desafia Montenegro a anunciar no debate que retira o pacote laboral.
Luís Montenegro regressa ao Parlamento esta sexta-feira para o debate quinzenal, a poucos dias da greve geral marcada para 11 de Dezembro, convocada pelas duas centrais sindicais em resposta ao pacote de alterações à lei laboral.
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O PSD será o primeiro partido a intervir, num debate que deverá ser dominado pela proposta do Governo para rever a legislação laboral. A última vez que CGTP e UGT se uniram numa greve geral foi em Junho de 2013, durante o período da troika.
Esta semana, o primeiro-ministro voltou a defender o pacote laboral. Perante uma plateia de empresários, na abertura do Millennium Portugal Exportador, afirmou que "este é o melhor momento para aprovar as alterações à lei do trabalho".
Montenegro alertou que o país não sairá do "rame-rame" se não avançar agora com estas alterações, aproveitando a "boa condição" económica que Portugal está a viver.
“Não é quando estivermos numa situação de crise que nós vamos mexer nas estruturas da nossa economia para depois a tornar mais produtiva e rentável”, afirmou Luís Montenegro.
No início da semana, o primeiro-ministro já tinha defendido que uma legislação laboral mais flexível permitirá "potenciar ao nível máximo a capacidade da empresa".
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Com críticas à proposta do Governo, o líder do PCP, Paulo Raimundo, desafiou esta quinta-feira Luís Montenegro a retirar o pacote laboral durante o debate.
“Se o primeiro-ministro, na primeira intervenção que fizer, disser ‘vamos retirar o pacote laboral da discussão’, está resolvido o problema da greve geral”, declarou.
Outros temas que poderão marcar o debate incluem a redução do desconto no ISP, anunciada na sexta-feira passada, a execução dos fundos europeus e as situações na saúde e justiça.
Os debates quinzenais realizam-se de forma alternada: ora são abertos pelo primeiro-ministro, ora pelos partidos. Esta sexta-feira, o debate será aberto pelo PSD, seguido por intervenções do Chega, PS, IL, Livre, PCP, CDS, BE, PAN e JPP, com duração total de 133 minutos.
O último debate quinzenal com Luís Montenegro teve lugar a 24 de Setembro e ficou marcado por anúncios na área da habitação.
Logo após o debate quinzenal, realiza-se uma segunda sessão onde o primeiro-ministro responderá aos deputados sobre o próximo Conselho Europeu, agendado para 18 e 19 de Dezembro, que deverá centrar-se no financiamento à Ucrânia.
