Cotrim de Figueiredo quer ser "uma inspiração" em Belém e não vê Marcelo como exemplo a seguir

João Cotrim de Figueiredo é economista, foi gestor em empresas privadas e assumiu no governo de Passos Coelho a presidência do Turismo de Portugal. Entrou na política em 2019, foi líder da Iniciativa Liberal, deputado na Assembleia da República e é eurodeputado desde 2024. Um ano e meio depois regressa para ser candidato à Presidência da República.

Em entrevista à Renascença, Cotrim de Figueiredo diz que não vê em Marcelo um exemplo a seguir em Belém e garante que não vai pressionar nem ter qualquer influência numa futura revisão constitucional.

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Diz que vai chegar à segunda volta e que conta com apoios de vários quadrantes políticos, incluindo à esquerda, e assegura que é o candidato mais independente de todos.

Cotrim acredita que a UGT só aderiu à greve geral porque há eleições em breve na central sindical e é uma ação de pré-campanha, e volta a defender as alterações à lei laboral como uma peça essencial para aumentar a competitividade da economia.

O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal contesta o estudo da revista The Economist, sugerindo a quem o publicou que venha viver para Portugal e receber um salário médio de 1.500 euros.

Se for eleito Presidente da República, João Cotrim de Figueiredo vai sugerir ao governo que regulamente todas as leis que foram aprovadas no Parlamento, porque entende que o governo não pode travar uma lei que foi aprovada na Assembleia da República.

A greve geral desta quinta-feira vai ter serviços mínimos nos transportes na saúde e noutros serviços. Para si, é suficiente ou a lei da greve deve ser alterada?

Considero que há, pelo menos, duas áreas onde se devia revisitar os serviços mínimos porque têm causado um transtorno desproporcionado. Qualquer greve deve causar transtorno, senão também não é uma ferramenta de pressão. Mas estou a falar dos lares de idosos e das creches, porque esses acabam por limitar de uma forma bastante injusta não só a possibilidade de muitas pessoas irem trabalhar porque não têm onde deixar as suas crianças ou não têm quem cuide os seus idosos, como acaba por infringir custos a camadas de população que têm muito pouco a ver com o conflito social e laboral que possa estar em causa.

E, na sua opinião, os serviços mínimos devem ser alargados aos professores e ao pessoal não docente das escolas?

Sobretudo os que têm escolas com componente ATL muito grande, pelo mesmo motivo, não saber o que fazer às crianças. O impacto das greves acaba por ser muito superior àquilo que seria de outro modo, porque não é só a ausência de transportes, não é só a ausência de serviços públicos, não é só a ausência de determinadas funções do Estado…

Greves? Quando isso implica custos e transtorno e dano e dor a crianças e a idosos, eu acho que devia ser revisitado

Mas as greves têm de ter impacto…

Mas quando isso implica custos e transtorno e dano e dor a crianças e a idosos, eu acho que devia ser revisitado.

Nas escolas até ao ensino secundário?

Não pensei exatamente onde é que desenharia a linha, com certeza que não se aplica indiferentemente se a criança tem quatro anos ou se tem 14, evidentemente. De qualquer forma, eu não proponho alterar, nem tenho nada a propor como Presidente da República, mas estamos aqui a falar de opiniões de candidato. Não pretendo sugerir alterações à forma como fixam os serviços mínimos.

Mas o Governo propõe essa alteração…

E encararei com bons olhos que isso aconteça.

O Presidente da República deve ser a última pessoa a pronunciar-me sobre a necessidade, a urgência, apoiar ou incentivar qualquer processo de revisão constitucional

E para mexer na lei da greve é preciso uma revisão constitucional? O artigo 57 diz que a lei deve definir “os serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”.

Não me parece que seja necessária a revisão, acho que aquilo que estamos aqui a discutir desde o princípio desta nossa conversa cabe perfeitamente no espírito do artigo 57.

E já agora devo dizer, para que depois não seja acusado de estar a propor alterações à Constituição, porque são conhecidas as minhas posições sobre a nossa atual Constituição. Mas enquanto candidato a Presidente da República, e sobretudo enquanto Presidente da República, devo ser a última pessoa a pronunciar-me sobre a necessidade, a urgência, apoiar ou incentivar qualquer processo de revisão constitucional, até porque ele vindo da Assembleia e ser aprovado por dois terços dos deputados em funções, não poderá sequer ser vetada por Presidente da República. É uma daquelas matérias em que alguém que se propõe desempenhar uma função em que jura defender, cumprir e fazer cumprir essa Constituição, deve ser a última pessoa a pronunciar-se sobre ela.

Não vai tentar convencer o primeiro-ministro, até porque foi Luís Montenegro que travou o processo de revisão constitucional que foi defendido pela Iniciativa Liberal.

Se Montenegro acordar com outra ideia amanhã eu continuarei a defender que não vou pronunciar-me sobre essa matéria, até que me apareça uma revisão devidamente aprovada e nessa altura não terei sequer alternativa jurídica se não aprovar.

Espera uma forte adesão à greve geral ou, como diz o primeiro-ministro, não vê razões para o protesto porque os impostos baixaram e os salários subiram?

Eu acho que as pessoas é que sentem se têm razões de queixa e, no caso concreto, se acham que as alterações à legislação laboral são de tal forma inaceitáveis que não lhes resta outro recurso senão a greve. No entanto, sabemos que se trata de um processo negocial complexo que envolve o Governo, entidades patronais e entidades sindicais e que qualquer uma delas tem interesses que vão para além da legislação laboral.

A greve foi anunciada pela CGTP logo depois da segunda conversa com o governo sem qualquer hipótese de negociar seja o que for. A UGT demorou mais tempo e houve, tanto quanto eu sei, pelo menos meia dúzia de reuniões e na versão final da legislação há um grande conjunto de preocupações da UGT.

Mas a central sindical também aderiu à greve geral e até sugeriu que fossem dois dias, o que me surpreendeu muita gente até se perceber que há eleições em março.

Acha que é uma questão interna da UGT?

Eu não quero ser injusto, mas há a possibilidade de ser uma ação de pré-campanha, sim.

Já disse que se estivesse em Belém promulgava a lei laboral que é essencial para aumentar a competitividade da economia, mas isso não é contraditório com o que diz a revista "The Economist" que coloca Portugal como tendo a economia com o melhor desempenho em 2025.

Mas quem conhece melhor a economia portuguesa?

Ranking da The Economist? Venham para cá viver vocês

Houve aqui alguma manipulação?

Não, mas esse ranking inclui, por exemplo, a melhoria e a subida do mercado de capitais. E isso para a vida normal das pessoas que têm dificuldade em aceder ao serviço de saúde, ou pagar renda ou pôr os filhos de uma escola que lhes interessa se isso faz grande diferença. Não faz. Não está lá, por exemplo, um índice que seria interessante que é o salário médio, que ronda os 1.500 euros. Portanto, dá vontade de dizer, venham para cá viver vocês.

Esta legislação não flexibiliza só os despedimentos, dá um grande incentivo aos recrutamentos

Foi gestor de várias empresas e gostava de perceber como é que algumas das propostas como estender o horário até 10 horas por dia de trabalho e a facilidade de despedir, vão melhorar a economia.

Vamos fazer uma analogia. Quantas pessoas se casariam se fosse proibido o divórcio? Ou seja, quantas pessoas contratam se acham que é difícil despedir, ou em alguns casos, impossível. Esta legislação não flexibiliza só os despedimentos, dá um grande incentivo aos recrutamentos.

O despedimento coletivo é sempre possível em Portugal, perante uma dificuldade económica da empresa e muitas vezes essa dificuldade não existiria se tivesse sido possível ajustar aos ciclos de encomendas, isso parece-me uma coisa mais ou menos lógica para quem está a gerir empresas.

E para os trabalhadores?

A mesma coisa, essa pessoa preferirá estar numa empresa que continua a laborar do que numa que tem que fechar porque não se conseguiu adaptar ao tempo.

O primeiro-ministro voltou a dizer, na véspera da greve geral, que é realista o salário mínimo nacional chegar aos 1.600 euros. Concorda?

Já é significativo ligar essa declaração à greve geral. Esse número nunca apareceu em nenhum estudo e mais, eu não sou adepto e penso que nenhuma pessoa de bom senso deve ser adepto da gestão de salários por decreto. Os salários não se gerem por decreto, o que acontece é o que acontece em Portugal, é que conseguimos fazer subir o salário mínimo muito mais depressa do que o ganho de produtividade e, portanto, temos cada vez mais o salário mínimo encostado ao salário médio e não estamos a fazer subir o salário médio com significado.

Isso sim é preocupante e esse é que deveria ser o objetivo fazer subir o salário médio. Não sei que dados adicionais tem o Sr. primeiro-ministro, mas de onde estou e com o conhecimento da vida empresarial que tenho não me parece que seja uma frase que tenha grande sustentação.

No compromisso da sua candidatura, diz que vai usar a sua influência para tornar um país que seja capaz de resolver os problemas adiados há muito tempo, a saúde, a educação, a habitação, a justiça. Qual é a prioridade para o país?

Os portugueses estão preocupados com a saúde, essa seria sempre uma preocupação e em todos esses setores que falou, da saúde, educação, habitação, segurança social. Um Presidente da República não deve impor o seu modelo de sociedade, eu posso ter de trabalhar com governos de todas as cores e o que interessa é que os portugueses escolham livremente esses governos e que depois esses governos possam governar com o espírito reformista, é isso que vou exigir a todos.

Um dos temas que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu como prioritário foi a execução do PRR e pressionou António Costa. Vai também pressionar Luís Montenegro a executar a totalidade da bazuca europeia?

A má notícia é que o Presidente da República tomará posse em março e para a maior parte dos projetos é tarde demais. Por exemplo, projetos de habitação que seriam muito importantes nesta fase de enorme crise exigem que já existam licenças de habitação, para que os desembolsos depois apareçam.

E foi uma oportunidade perdida?

Foi, mas aí peço-vos que vão à box, puxem atrás e vejam o que eu disse enquanto deputado na altura, quando foi anunciado este PRR. Porque bastava olhar e via-se que as verbas que iam ser aplicadas eram o triplo das dos restantes fundos estruturais e que no último ano já estávamos com dificuldades em executar. Mas isto era mais uma daquelas que bastava parar, pensar e ver.

Foi também, como deputado, que votou na Assembleia da República a lei da despenalização de eutanásia que foi aprovada em 2023. O Governo ainda não regulamentou a lei invocando as normas inconstitucionais. Se for eleito, vai pedir ao Governo a regulamentar esta lei?

Sim, todas as que estejam por regulamentar, não esta em específico.

E defende que a lei deve regressar ao Parlamento para expurgar as normas inconstitucionais?

O Presidente da República tem como principal e primeira função ser um guardião da Constituição, portanto sempre que haja dúvidas constitucionais serei exigentíssimo pelo seu cumprimento. Qualquer decisão tomada legitimamente na Assembleia da República, não havendo outros impedimentos como esses que falou, deve ser regulamentada o mais rapidamente possível, porque senão estamos a fazer aquilo que a Constituição não prevê, que é dar ao Governo a possibilidade de, regulamentarmente, impedir que entre em funcionamento uma coisa que a maioria da Assembleia decidiu. Isso não é democrático.

Diz que tem muitos apoios no PSD e todos os dias publica nas redes sociais os nomes desses apoiantes…

Eu publico todos os dias porque todos os dias me chegam pessoas do PSD, mas também me chegam de outros partidos e também têm sido publicadas e pessoas sem partido, do mundo das artes, da cultura, do conhecimento, da ciência, das empresas e isso tem sido comum.

É mais uma prova do crescimento orgânico da minha candidatura, que se for ver bem as sondagens…

A última dá 12%…

Há para todos os gostos, mas há uma coisa que é comum, é a candidatura que mais cresce e eu sabia que isto ia acontecer, este engrossar da bola de neve, a adesão crescente. Há um certo desencanto e falta de entusiasmo com os outros candidatos.

E vai à segunda volta com que candidato?

Não sei mesmo, porque acho que uma das coisas interessantes nesta eleição é que não há só transferências dentro dos mesmos campos ideológicos, mas há muitas transferências transversais…

Também vai buscar votos à esquerda?

Acho que sim. É porque, de facto, a eleição presidencial é particularmente personalizada e entendida como eu a entendo, que é alguém, eu não sou um presidente liberal que pretende ser eleito, sou um liberal que pretende ser eleito presidente e não vou para lá para defender nenhum modelo de sociedade em particular.

Se não passar à segunda volta, vai apoiar algum candidato?

Ainda não sei.

Gostava de ser visto como alguém que foi capaz de convocar e mobilizar as energias dos portugueses, quer as de trabalho puro, quer as de criatividade

E que marca quer deixar em Belém?

Gostava de ser visto como alguém que foi capaz de convocar e mobilizar as energias dos portugueses, quer as de trabalho puro, quer as de criatividade.

Mas como é que vai fazer isso em concreto?

Nunca trabalhou numa empresa onde aparecia alguém que inspirava as pessoas e elas conseguiam dar mais de si próprias e sentiam-se mais livres para participar, para criar, para ajudar, quase sem nos pedirem? É possível fazer isso num grupo de 5 pessoas, de 5 mil pessoas, 5 milhões de pessoas ou 10 milhões e meio de pessoas? É possível. Agora, para isso o Presidente da República tem de levar essa sua função de influência, de inspiração, de mobilização mais a sério do que o tem feito e deve escolher os assuntos nos quais pretende mobilizar as pessoas. E os meus assuntos são claros, cultura, conhecimento e crescimento.

Não tenho na atitude do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa um exemplo

Nas reuniões semanais que vai ter com o primeiro-ministro, vai alguma vez sugerir a substituição de ministros?

É muito difícil estar a dizer nunca farei ou farei sempre em casos que podem variar tanto de natureza. Por princípio eu acho que a composição do Governo cabe ao primeiro-ministro e gostaria de nunca ter de o fazer. Mas consigo imaginar casos, não pergunte quais porque não os quero particularizar.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa pediu publicamente a demissão de Joao Galamba…

Não tenho na atitude do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa um exemplo para seguir em todas as circunstâncias e certamente não nessa. Mas imagino casos onde seja necessário pelo menos perceber porque é que o Governo não faz uma coisa que em meu entendimento se deve fazer.