Gouveia e Melo vs. André Ventura: Choque na Lei da Nacionalidade, porta aberta para revisão constitucional à direita

Com a mais recente sondagem da Universidade Católica a dar vantagem a André Ventura para as eleições presidenciais de janeiro, o líder do Chega abordou o debate na RTP com Henrique Gouveia e Melo convencido que pode chegar à segunda volta, mas ciente de que esta corrida sabe como se começa, mas não se sabe como acaba. “Na segunda volta todos se vão unir contra mim”, disse logo de início o líder do Chega.

Num dos debates mais aguardados desta corrida presidencial, houve tensão, mas a discussão nunca desceu de nível. O verdadeiro choque surgiu quando os dois candidatos abordaram o chumbo da lei da nacionalidade pelo Tribunal Constitucional (TC). Ventura começou logo por dizer que “foi o país que foi derrotado”, questionando: Não podemos tirar a nacionalidade a quem comete crimes? Disparate”.

O líder do Chega considera mesmo que “houve uma politização do TC”, lamentando que os juízes do Palácio Ratton achem “que é inconstitucional uma pessoa que diz mal da bandeira portuguesa”, referindo que é preciso seguir o caminho da legislação da Suécia ou da Alemanha.

Gouveia e Melo defendeu que “sempre” foi “a favor da regulação da imigração, mas da integração da imigração”, justificando que “uma imigração mal integrada é um problema”, criticando uma “imigração desresgulada”, admitindo que “hoje temos um problema”.

O ex-militar, que no debate se assumiu como um candidato do “centro” ideológico, defendeu que “há um princípio constitucional” que garante que “todos os portugueses são iguais perante a lei” e que, por isso, a quem é atribuída a nacionalidade passa a ser português, “porque, senão, haveria portugueses de primeira e de segunda”.

Perante a insistência de Ventura, o militar na reserva foi taxativo: “Não concordo, porque um português quando comete um crime de violação também não perde a nacionalidade”, defendendo que quando a nacionalidade portuguesa é concedida a um cidadão estrangeiro não é possível adivinhar o que este fará daí para a frente. “Consegue dizer que não vai cometer um crime no futuro?”, questionou diretamente Gouveia e Melo.

Ainda assim, o militar na reserva admite que a lei da nacionalidade “tem de existir e tem de ser clarificada, tem urgência, mas essa urgência não pode comprometer a legalidade da lei”.

Ventura diz que Constituição “não é Bíblia”, Gouveia e Melo abre a porta a revisão à direita

À boleia da discussão da nacionalidade, Gouveia e Melo admitiu, a dada altura, que as alterações que Ventura defende só poderiam acontecer alterando a Constituição. Foi a janela de oportunidade para o líder do Chega garantir que, se for eleito Presidente da República, pode “mobilizar” o Parlamento para que aconteça uma revisão constitucional.

Nesta altura do debate, conduzido pelo jornalista Carlos Daniel, o líder do Chega voltou a defender a castração química para acusados de pedofilia, questionando: “A Constituição é alguma Bíblia? Temos de mudar”.

Gouveia e Melo diz-se “disponível” para uma revisão da Lei Fundamental, mas falou do artigo travão da Constituição, o 288, relativo aos limites materiais de uma revisão. “Só há um artigo que não podemos mudar, todos os outros dependem da maioria da AR”, começou por dizer o ex-militar.

Clarificando o que pensa sobre o assunto, Gouveia e Melo diz que está “disposto” a aceitar mudanças na Constituição desde que não signifique uma “rutura do sistema democrático”, abrindo a porta à maioria de direita no Parlamento. “Se os partidos da direita tiverem maioria e quiserem mudar a Constituição, desde que não mexam na base ideológica da Constituição estarei disponível, como qualquer Presidente da República”, disse o militar na reserva, já ao cair do pano.

A “perna direita” e a “perna esquerda” de Gouveia e Melo

Com Ventura a acusar Gouveia e Melo de querer “agradar a todos e não agrada a ninguém”, o militar na reserva garantiu que “sempre” se posicionou no “centro” ideológico, usando de uma imagem gráfica. “O país tem de avançar com toda a população umas vezes com a perna direita outras vezes com a perna esquerda”.

O líder do Chega acusou o militar na reserva de não ser “apartidário”, sendo prova disso o facto de o secretário-geral do PS “ter de vir dizer que o candidato do PS não é Gouveia e Melo”.

Ao mesmo tempo, Ventura deixou a crítica a Gouveia e Melo por ter defendido Mário Soares como modelo presidencial. “Defender Mário Soares é uma traição às Forças Armadas e aos retornados, às colónias”, disse o líder do Chega, o que levou o adversário a ter de admitir que o ex-Presidente da República “fez coisas boas, mas também muito más” e que “todos” os ex-chefes de Estado “têm coisas negativas e positivas”.

Perante o rol de apoiantes de Gouveia e Melo, que incluem, por exemplo, o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o militar na reserva desculpou-se: “Se o Sócrates lhe diz que dá apoio faz o harakiri a seguir?”, questionou, interpelando Ventura.

A origem de um almoço

No debate, ambos os candidatos explicaram porque é que no verão almoçaram os dois em privado, num repasto organizado pelo empresário Mário Ferreira. O militar na reserva justificou que Ventura “é uma pessoa importante no espectro político” e que, na altura “queria conhecer os atores políticos relevantes”, assegurando que o líder do Chega “não é um individuo perigoso”.

Por seu turno, Ventura garantiu que já se encontrou “com outros candidatos presidenciais”, que tomou café com Marques Mendes a meio de reuniões no Conselho de Estado e que já se cruzou com António José Seguro.

O líder do Chega assumiu que apoiar Gouveia e Melo “foi uma possibilidade”, mas, entretanto, percebeu que não era a “correta”, afirmando que o militar na reserva é um de “dois candidatos do PS”.

Sobre o almoço, Ventura despachou o assunto, referindo que “era o que faltava que não nos pudéssemos encontrar, temos de falar, não temos de andar às turras de manhã à noite”.

O próximo debate está marcado para quinta-feira, na SIC, entre João Cotrim de Figueiredo e André Ventura.