"Próximo Presidente da República não deve deixar a pobreza cair no esquecimento"

Autor de referência de estudos da pobreza em Portugal, o economista Carlos Farinha Rodrigues analisou os dados mais recentes publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a pobreza para o portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Cem mil pessoas deixaram de estar em risco de pobreza em 2024, ou seja, já conseguem ter um rendimento líquido mensal superior a 723 euros por mês. O risco de pobreza diminuiu para a fasquia dos 15,4% da população em Portugal, com uma queda sobretudo da pobreza nos idosos.

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Na análise que faz aos dados, o economista do ISEG - Lisbon School of Economics and Management salienta que mais de um terço das famílias monoparentais está em risco e dá particular atenção à situação das crianças em situação de pobreza.

Estamos à beira do início oficial da campanha eleitoral para as eleições presidenciais. O que espera do próximo Presidente da República no domínio do combate à pobreza e às desigualdades?

O que eu esperaria de um Presidente da República é que não tivesse hesitações em evidenciar que este é um problema de todos nós. A pobreza não é um problema dos pobres, é um problema de toda a sociedade. Reduzir a pobreza de forma significativa é garantir condições para um maior crescimento e desenvolvimento económico. Garante condições para uma maior coesão social, para uma democracia mais viva, mais participativa, mais atuante. O próximo Presidente da República não deve deixar a pobreza cair no esquecimento, quotidianamente levantando a questão de como vamos resolver o problema da pobreza.

Os dados do INE apontam para uma redução do risco de pobreza em 2024 para 15,4% da população. Não são boas notícias?

Sim, atingimos em 2024 o número mais baixo de pessoas em situação de pobreza desde que o INE iniciou a publicação anual destes indicadores, no princípio dos anos 90. É um resultado muito positivo. A manter-se, claramente estamos no bom caminho- Mas não deixa de ser, simultaneamente, uma realidade que ainda não nos pode satisfazer. Termos 1,66 milhões de pessoas em situação de pobreza continua a revelar que temos muitas famílias em Portugal que continuam abaixo do limiar de pobreza, em situação de precariedade social, que claramente é necessário eliminar.

Precisamos de avanços mais substantivos na redução da pobreza. É isso que está preconizado na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que visa atingir em 2030 cerca de 10% da população em situação de pobreza. Se este caminho for seguido, continuando nos próximos anos com esta redução, esse objetivo poderá ser alcançado.

É importante haver vontade política de organizar, de direcionar as políticas públicas para que este seja um objetivo importante dos poderes públicos e de toda a sociedade.

Na análise mais fina dos números do INE que fez para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que realidades prefere destacar no campo da pobreza em Portugal?

Por um lado, continuamos com dificuldades muito significativas na redução da pobreza infantil. Os dados que agora o INE publica mostram que houve uma redução mínima na pobreza infantil, cerca de 0,2 pontos percentuais. E houve agravamento nas famílias mais vulneráveis com crianças e, em particular, um aumento muito grande na taxa de pobreza das famílias monoparentais, essencialmente mães a viverem sozinhas com filhos.

Este é um aspecto crucial. Temos de reforçar as políticas de combate à pobreza infantil, as várias políticas que, de alguma forma, podem ter um impacto mais direto nestas crianças. São os casos da Garantia para a Infância ou próprio RSI [Rendimento Social de Inserção]. Temos que, claramente, ter políticas mais eficazes no combate à pobreza nas crianças.

Gostaria ainda de realçar que, apesar destes dados mais recentes evidenciarem alguma melhoria na eficácia das políticas redistributivas, estamos muito aquém do efeito redistributivo médio na União Europeia. Quando olhamos para as nossas transferências sociais, excluindo as pensões, o efeito na redução da pobreza e da desigualdade no nosso país é claramente inferior ao que acontece no conjunto dos países da União Europeia.

Temos de repensar as nossas políticas sociais, em particular as que podem ter um efeito mais positivo no combate à pobreza. Há dois anos que se discute em Portugal a implementação de uma prestação social única, que consiga consolidar e dar robustez às nossas políticas sociais. Esse tem que ser o caminho a seguir. Temos de ter políticas sociais mais direcionadas, mais eficazes, com menos desperdício no apoio à pobreza, e nomeadamente nas crianças e jovens.

Portugal tem hoje um número considerável de imigrantes face à realidade dos últimos anos. O que sabemos de novo sobre a pobreza dos cidadãos estrangeiros no nosso país?

Os dados que o INE recolhe só muito parcialmente refletem a situação da população imigrante. São baseados num inquérito a pessoas que vivem em habitações "normais". Uma parte significativa dos nossos imigrantes não é abrangido por este inquérito. Nesse sentido, podemos dizer que, na maior parte dos casos, estamos perante uma população que não só é socialmente excluída, como é também estatisticamente excluída.

Deveríamos ser capazes de complementar a informação deste tipo de inquérito que o INE faz com informação mais detalhada, mais direcionada para perceber as reais condições de vida e de precariedade social em que essas famílias vivem.

De qualquer forma, os dados dizem-nos algo, apesar de tudo. Quando comparamos, por exemplo, a pobreza das crianças de acordo com a nacionalidade dos pais, verificamos que as crianças cujos pais têm nacionalidade portuguesa têm uma taxa de pobreza de cerca de 16%. Mas as crianças cujos pais não têm nacionalidade portuguesa tinham em 2023, um nível de pobreza em torno dos 38,5%. Não é um indicador completo, mas é um indicador claro de que esse é um dos setores em maior fragilidade social neste país.