Fact-check. Bloco de Esquerda despediu grávidas? E Catarina Martins foi contratada antes de ser eurodeputada?

"[O Bloco de Esquerda] despediu grávidas para a contratar a si."

Esta é a frase na base das acusações entre André Ventura e Catarina Martins, durante o Debate da Rádio desta sexta-feira, quando o tema era a lei do lobbying e o tráfico de influências entre negócios e política.

A acusação surgiu após a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda (BE) ter atirado que Humberto Pedrosa financiou o Chega, acrescentando: "De cada vez que André Ventura é apertado, inventa duas mentiras contra os seus adversários. Fica-lhe mal. Não tem feito outra coisa que não seja inventar mentiras. Não lhe dou troco", disse.

Em resposta, André Ventura questionou se a antiga líder do BE não tinha sido contratada pelo partido para o Parlamento, antes de ser eleita eurodeputada nas eleições europeias de 2024, ao mesmo tempo que o Bloco de Esquerda despedia funcionárias grávidas.

A frase em questão não é nova e é semelhante à que Ventura já tinha atirado a Catarina Martins durante o debate entre ambos na televisão, a 28 de novembro na TVI.

"Se há alguém que tem experiência em despedir grávidas é o Bloco de Esquerda", disse na altura o líder do Chega.

Mas vamos por partes.

Bloco de Esquerda despediu grávidas?

A base da acusação de Ventura é a de uma notícia divulgada pela revista Sábado em janeiro do ano passado, que avança que "entre 2022 e 2024 foram despedidas cinco trabalhadoras que ainda amamentavam", e não grávidas como avançou o líder do Chega.

Segundo a notícia, o Bloco de Esquerda, um dos partidos que mais defende a legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes, despediu duas funcionárias que estavam nos quadros, atribuindo-lhes contratos a prazo sem funções.

Uma das assessoras do eurodeputado do BE em Bruxelas foi dispensada enquanto gozava da licença de maternidade, em 2024, enquanto a outra viu o contrato não ser renovado quando o filho tinha 16 meses. Além destas, outra funcionária do partido que prestava assessoria jurídica para o grupo parlamentar foi dispensada em 2022, quando tinha um filho de 11 meses.

Após a divulgação da notícia, o Bloco de Esquerda apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), considerando a notícia um "ataque político".

É, portanto, falso que o Bloco de Esquerda tenha despedido grávidas.

Catarina Martins foi funcionária do Bloco antes de ser eleita eurodeputada?

Entre as acusações de André Ventura está também a de que Catarina Martins foi contratada pelo partido para o Parlamento, antes de ser eleita nas europeias desse ano, e que tal aconteceu na mesma altura em que o partido despedia funcionárias grávidas.

Catarina Martins deixou a liderança do Bloco de Esquerda em maio de 2023, com Mariana Mortágua a ser eleita a coordenadora do partido, mas abandonou o seu lugar como deputada na Assembleia da República apenas a 14 de setembro.

No entanto, de acordo com a sua declaração de rendimentos no Parlamento Europeu, iniciou funções como funcionária do partido no dia seguinte, 15 de setembro, deixando o cargo apenas a 17 de julho de 2024, dias antes de tomar posse como eurodeputada do Bloco de Esquerda.

Ao Observador, o partido não esclareceu que tipo de funções desempenhava, referindo que as mesmas eram "políticas, tal como outros antigos deputados".

Enquanto estava à frente do Bloco, foi a mesma Catarina Martins quem teve de aplicar uma reformulação do quadro de funcionários, após a redução do número de deputados em 2022.

Em entrevista à Renascença e ao Público, em setembro desse ano, justificou os cortes: "No Bloco há uma grande consciência por parte de todos os aderentes, não só por parte da direção, de que é fundamental a independência do partido. O BE não tem dívidas. O BE não pede favores, não está preso a nenhum poder. Tem de trabalhar com as condições financeiras que tem em cada momento. E tem de ter sempre contas certas e contas transparentes".

É, portanto, verdadeiro que Catarina Martins desempenhou funções no Bloco de Esquerda antes de ser eleita eurodeputada.