O que pensam os candidatos a Belém sobre o problema dos sem-abrigo?

Em abril de 2017, pouco depois de ter sido eleito, Marcelo Rebelo de Sousa estabeleceu um objetivo nacional: “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”.

"O papel do Presidente da República é ir acompanhando e apoiando aquilo que todos queremos que seja uma grande estratégia, um grande desígnio, uma grande finalidade nacional: não é de um grupo, não de um conjunto de pessoas, não é de instituições, é de todo o país", disse, então, na sede da Comunidade Vida e Paz, onde se reuniu com seis instituições que dão apoio a estas pessoas.

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Ainda que tenha conseguido pôr o tema na agenda nacional, sobretudo durante o primeiro mandato, Marcelo Rebelo de Sousa não conseguiu cumprir a meta que delineara. Aliás, nos últimos anos, o número de pessoas nesta situação tem vindo a aumentar. De acordo com os dados mais recentes, compilados no Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, no final de 2024, havia 14.476 pessoas nesta situação - mais 1.348 do que no ano anterior.

Esta semana, a poucos dias da eleição do novo Presidente da República, a Comunidade Vida e Paz manifestou a sua preocupação com a ausência do tema, na campanha eleitoral. A Renascença questionou os 11 candidatos a Belém. Conheça as respostas.

André Pestana

A redução do número de pessoas na rua passa pelo investimento em redes de apoio multidisciplinar, considera o candidato André Pestana. “Assistentes sociais, psicólogos, médicos para tentar recuperar essas pessoas”, diz. “Sei que isso vai custar dinheiro. (…) Por mim, nem mais um euro para a NATO. [Há], também, a questão dos banqueiros que estão a lucrar mais de 14 milhões de euros por dia, que deviam, pelo menos, grande parte, ser canalizado também para combater esse flagelo social que, infelizmente, afeta cada vez mais pessoas.”

André Ventura

O candidato apoiado pelo Chega afirma que “não foi só por culpa” do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa que o número de pessoas na rua aumentou. “Chegou muito mais gente”, diz André Ventura. “Começámos a dar prioridade a todos os que vinham de fora, a ajudar quem vinha de fora, e deixámos as pessoas que verdadeiramente precisavam e que são nossas. Podem confiar em mim. Não vos vou dececionar.”

António Filipe

Para diminuir o número de pessoas em situação de sem-abrigo, o candidato apoiado pelo PCP defende que é preciso apostar em habitação pública. Segundo António Filipe, as políticas nesta área “têm deixado a resolução do problema ao mercado e o mercado não resolve, antes agrava a situação”. “Nada substitui a promoção pública da habitação, e isso praticamente não tem existido nos últimos anos. Esse é o único caminho para que as pessoas que têm menos condições económicas e que não têm habitação, porque não têm condições para a pagar, possam ter uma habitação, um local onde se possam abrigar e viver.”

António José Seguro

O candidato apoiado pelo PS considera que “não podemos ficar satisfeitos com o País que temos” e diz que é preciso olhar para a realidade dos sem-abrigo “não numa lógica das ajudas do Estado apenas, porque elas devem ser transitórias, mas fundamentalmente na criação de um país de excelência, de um país que crie mais riqueza, que pague melhores salários, que pague melhores pensões”. E garante: “Essa é a forma de combater a pobreza, não é estigmatizá-la nem estar sempre a subsidiá-la”.

Catarina Martins

A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda considera que a situação das pessoas em situação de sem-abrigo “mudou muito a partir da pandemia” e reconhece que Marcelo Rebelo de Sousa “foi uma grande ajuda”. “Pedi-lhe pessoalmente ajuda para encontrar mais espaços para acolher pessoas”, diz Catarina Martins, lembrando que esta população é atualmente muito heterogénea. “Precisamos de uma estratégia para a habitação, precisamos também de repensar a estratégia para as pessoas sem abrigo”, defende a candidata. “Quando alguém que está integrado, que tem emprego, que tem a sua vida organizada, fica sem teto, a primeira coisa que temos de garantir é que volte a ter teto, porque senão tudo se vai desmoronar, do seu emprego à sua saúde.”

Humberto Correia

A chave para diminuir o número de pessoas na rua é a habitação, diz Humberto Correia. “Se conseguirmos construir 100 mil habitações sociais por ano, durante 10 anos, são um milhão de habitações sociais. Se conseguirmos construir habitações de 30 m², com um aluguer de 90 euros por mês, deixará de haver pessoas sem-abrigo em Portugal”, defende o candidato, dizendo que com uma casa poderão, depois, ingressar no mercado de trabalho. “O Estado pode ajudar, mas a iniciativa tem de vir da própria pessoa, porque o que nos motiva a trabalhar é o dinheiro, e muita gente desmotivou-se de trabalhar, porque mesmo a trabalhar, infelizmente, não consegue pagar uma renda de casa. Está aí o problema.”

Jorge Pinto

O "housing first", uma resposta social que disponibiliza habitação para quem está na rua, é uma das propostas do candidato apoiado pelo Livre. “É esse teto fixo, do qual sabem que não vão ser despejados, que consegue garantir estabilidade e que, depois, dá condições para que possam procurar um emprego e se possam voltar a integrar na sociedade”, diz Jorge Pinto, que defende que estas soluções existentes em alguns locais possam ser replicadas em todo o País. Para o candidato cabe ao Estado e às autarquias garantirem “a existência de casas que possam servir a estas pessoas”.

João Cotrim de Figueiredo

“É um caso grave que a sociedade portuguesa tem de enfrentar”, diz o candidato da Iniciativa Liberal, acrescentando que “estes compromissos do Presidente da República, enquanto candidato, enquanto recém-eleito, sem possibilidade de ter poderes executivos e sem conhecimento real do detalhe do problema e da origem do problema, são sempre um risco que acabam por não resolver o problema e por colocar estas situações de falhanço ou de mérito sem razão de ser”. João Cotrim de Figueiredo promete que, se for eleito, vai pressionar o Governo “em questões que preocupam os portugueses” e que, neste momento, são a saúde e a habitação.

Henrique Gouveia e Melo

Para o almirante na reserva, será possível enfrentar o problema das pessoas em situação de sem-abrigo “com políticas de coesão social que permitam de facto tirar as pessoas da pobreza”. “É uma causa que quero abraçar, só que não é abraçar de forma retórica ou de forma simbólica. É tentar verdadeiramente fazer qualquer coisa de estrutural para diminuir ou acabar, se possível, com esse fenómeno.”

Luis Marques Mendes

Quer ser “um Presidente interventivo no domínio social”. “Hei de fazer aquilo que chamo o roteiro dos mais vulneráveis, dos idosos, dos pensionistas, dos reformados, dos deficientes, dos sem abrigo”, diz o candidato apoiado pela AD, prometendo que fará do combate à pobreza “um desígnio nacional”. “Vou criar um Fórum Anual de Combate à Pobreza para mobilizar governo, partidos da oposição, instituições da sociedade civil.”

Manuel João Vieira

O candidato quer criar uma cidade chama Vieirópolis, “com um milhão de habitantes”, e dar a cada português uma habitação e um salário mínimo de cinco mil euros. “Em Vieirópolis, serão as máquinas e a tecnologia a servir o homem, e não o contrário. Acho que os sem-abrigos são, é fundamentalmente, devem ser os primeiros habitantes a serem transportados para lá”, afirma.