Da saúde à imigração: o “oceano de diferenças” que separa Seguro e Ventura na corrida a Belém

“Entre mim e André Ventura há um oceano de diferenças”: a frase foi usada por António José Seguro, durante o seu discurso de vitória na primeira volta das presidenciais, para dizer que quer ser o “Presidente dos novos tempos”. No dia seguinte, o candidato do Chega usou a mesma frase para atacar o adversário na segunda volta: “Defende tudo ao contrário do que nós defendemos”.

Enquanto Seguro falou numa luta entre a democracia e a anti-democracia, Ventura optou por uma abordagem de um confronto entre esquerda e direita. No meio disto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não tomou parte como líder do PSD e adiantou que o partido não levantará nenhuma indicação de voto na segunda volta. Então, o que une e separa do Governo cada candidato presidencial?

Imigração

A grande cisão de ideias acontece nas políticas de imigração, com os dois candidatos a terem ideias completamente opostas.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Ventura e Seguro entraram, inclusive, em discussão sobre este mesmo tópico durante o frente a frente nas televisões, onde o candidato apoiado pelo PS convidou o apoiado pelo Chega a ler a sua tese sobre a "estigmatização" de imigrantes. "Nessa altura estava do lado certo", afirmou na altura.

No debate com todos os candidatos na RTP, Ventura voltou ao tema e considerou o PS o "grande responsável" por deixar que entrassem em Portugal "um conjunto de pessoas, uma grande parte delas criminosos e bandidos, que hoje estão a matar pessoas, a assaltar pessoas e a violar pessoas". Antes, já tinha colado a atual situação ao antigo primeiro-ministro António Costa, considerando que foi "estratégica e política".

André Ventura é bastante vocal sobre o nacionalismo e sobre uma "imigração descontrolada" e fez o Chega aprovar a nova lei dos estrangeiros ao lado do PSD, CDS e IL, que regula a entrada e permanência de imigrantes no país, e a nova lei da nacionalidade, que estabelece as regras para a atribuição do estatuto de cidadão português a estrangeiros.

O PS ficou de fora da aprovação destes diplomas e António José Seguro manteve a mesma opinião sobre ambas: que devia ter sido procurado um consenso para aprovar as alterações.

O candidato apoiado pelos socialistas questionou na altura a "metodologia e rapidez" com que o assunto foi tratado e pediu que as leias não sejam marcadas por “ideologias conjunturais”.

“Leis desta importância não podem ter marcas ideológicas do momento. Pelo contrário, devem ter um largo espectro de apoio para serem representativas do sentido nacional“, disse em novembro. Ainda assim, admitiu que promulgaria a segunda versão da lei de estrangeiros, porque considera que "é fundamental disciplinar" a imigração "para que o país cresça economicamente".

No seu discurso na noite eleitoral, ficou o compromisso de unir o país, incluindo neste tema: "Não há portugueses bons nem portugueses maus, portugueses de primeira e portugueses de segunda; somos todos Portugal".

Trabalho

Também para este tópico, António José Seguro defendeu que é necessário o diálogo com os trabalhadores e defendeu que a revisão laboral que o Governo tem estado a negociar e que originou uma greve geral a 11 de dezembro não deve ter "marcas ideológicas".

“Tenho chamado a atenção para que não se rompa o diálogo social. Espero que haja condições para uma boa lei”, disse a 14 de novembro, destacando que é necessário combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres na proposta em discussão.

O candidato apoiado pelo PS garantiu que vetará as alterações à lei laboral se chegarem a Belém quando for Presidente da República.

André Ventura, que de início era contra a manifestação e mostrou-se disponível para realizar uma "proposta conjunta" com o PSD sobre as alterações à lei laboral, tornou-se a favor dela, mas considerou que o Chega poderá votar contra o novo pacote laboral no Parlamento se o Governo não ceder em matérias como os despedimentos e alterações na área da parentalidade.

Em dezembro, Seguro desafiou Ventura para dizer se vai ou não votar contra a reforma laboral, referindo que a política "não é dizer hoje uma coisa e amanhã outra". Ventura nunca respondeu.

Saúde

O tema da saúde foi um dos mais presentes para António José Seguro durante a campanha.

Depois do primeiro-ministro ter dito que há uma “perceção de caos” no Serviço Nacional de Saúde que “não é a realidade”, o candidato do PS contrariou Luís Montenegro, relatando que, por vezes, é necessário o “contacto direto entre quem tem responsabilidades” que as estatísticas não identificam.

"Pode faltar dinheiro para muita coisa no nosso país. Não pode faltar dinheiro para cuidar da saúde dos portugueses", afirmou Seguro já a meio da campanha presidencial, dizendo estar "desejoso" de uma reunião com o primeiro-ministro e com cada líder partidário sobre o tema.

No frente a frente nas televisões, Seguro entregou a Ventura uma cópia do seu pacto para a Saúde que inclui eixos prioritários para resolver "problemas graves que precisam de resolução", considerando-a a sua "prioridade" no primeiro ano de mandato, caso seja eleito Presidente da República. No documento, Seguro usa como exemplo os países "do Norte da Europa".

André Ventura tem pedido a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, desde o final de 2024. A 9 de janeiro deste ano, em dia de Conselho de Estado, voltou a criticar as políticas no setor, considerando que um Presidente da República deve ter uma "ação firme" após os variados casos ocorridos em urgências desde o início do ano.

O candidato apoiado pelo Chega considerou que Montenegro "anda a brincar com a oposição e o país", depois de ter dito que as ambulâncias anunciadas pelo primeiro-ministro já estavam adjudicadas e em concurso desde 2023. Ventura criticou ainda a gestão do SNS e prometeu um modelo presidencial que "priorize ambulâncias e macas em vez de subsídios".

Promete obrigar o Governo a ter um plano concreto para resolver os problemas da Saúde, como as listas de espera para consultas e cirurgias, a falta de médicos de família ou o encerramento de urgências de obstetrícia e ginecologia.

Habitação

No plano da habitação, André Ventura defendeu que pessoas com cadastro não devem poder ter direito a habitação social.

Apesar de não ter votado a favor, o Chega viabilizou no Parlamento as medidas do pacote de habitação do Governo, que incluem o desagravamento fiscal para incentivar o arrendamento e a construção a preços moderados, além de alterações ao licenciamento, urbanização e reabilitação urbana. O PS votou contra as medidas.

António José Seguro não tem sido extremamente vocal sobre o assunto da habitação, mas apelou a que se resolva o problema do acesso a uma casa e a que sejam encontradas respostas para que as pessoas cujas casas precárias são demolidas não fiquem sem teto.

Em outubro, criticou os "preços de casas inacessíveis", apelando que a Constituição se deve "cumprir" para que o país "progrida e os portugueses vivam melhor."

Governabilidade e Justiça

No Debate da Rádio, a 2 de janeiro, todos os candidatos responderam sobre o que fariam caso o Orçamento do Estado proposto pelo Governo acabasse chumbado pelo Parlamento.

Ambos concordaram que, como Presidente da República, o chumbo de um Orçamento de Estado deve ser decidido caso a caso e deve “depender do contexto”.

Enquanto André Ventura considerou que o país “não pode ficar parado” à espera de uma solução, António José Seguro avançou que deve ser a Assembleia da República a "encontrar soluções para chegar a essa estabilidade" e que o chumbo do documento “não equivale automaticamente à dissolução”.

Sobre a justiça, também no Debate da Rádio, André Ventura avançou que é necessário um Presidente da República “forte no combate à corrupção” e que o próximo chefe de Estado não deve ter medo de discutir casos concretos com o Procurador-Geral da República.

Já António José Seguro apontou que a autonomia do Ministério Público é um valor constitucional e que o Presidente da República não o pode ultrapassar. “O que mais faltava era que o Presidente da República interferisse nos processos de justiça”, afirmou o candidato apoiado pelo PS.

Seguro aponta que são necessárias alterações à lei para reduzir as demoras nos processos judiciais e para evitar as suas prescrições, enquanto Ventura tem defendido como líder do Chega o combate à corrupção — e acusa o PS de ser o "partido mais corrupto".

Sobre a despenalização da eutanásia, Seguro avançou em entrevista à Renascença que caberá ao Governo de PSD e CDS regulamentar a lei, apesar de "por princípio" ser "contra o prolongamento do sofrimento quando isso se manifeste claramente como não consequente no sentido de manter uma vida saudável”.

Revisão Constitucional

Na entrevista à Renascença, em novembro, António José Seguro disse não ver urgência numa revisão constitucional.

"A urgência está em resolver os problemas do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, acederem à habitação, terem melhores salários, terem melhores pensões, no fundo fazerem face a este custo de vida que existe. Essa é que é a urgência, não é a urgência da revisão constitucional ", afirmou.

Já André Ventura tem vindo a sublinhar a maioria qualificada de direita no Parlamento para uma revisão constitucional, incluindo dos direitos do Presidente da República.

Considerando que um chefe de Estado não deve ser uma "muleta do Governo", ocandidato apoiado pelo Chega elogiou o sistema presidencial de França, mas garantiu em entrevista à Renascença que não ser o Presidente da República que "dissolve a Assembleia da República até o Chega vencer as eleições".

Ventura defende que, com uma revisão dos poderes, o Presidente da República deva ter um poder de "veto e uma promulgação interventivos", dando o exemplo da extinção do SEF.

Em maio, a última vez que se pronunciou sobre o assunto com mais detalhe, Montenegro recusou uma revisão constitucional "nos próximos tempos".

Ucrânia e Venezuela

Durante o Debate da Rádio, André Ventura disse que quer evitar ao máximo um cenário de envio de tropas para a Ucrânia: “Portugal deve exigir à Ucrânia garantias de transparência, como vários Estados estão a fazer. As notícias de Kiev são perturbadoras, de que o dinheiro dos europeus é usado para sustentar a clientela política de Zelensky.

Já António José Seguro defende o compromisso de Portugal como país da NATO e que são necessários "parceiros para garantir a nossa defesa e a nossa segurança".

Após a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, na qual Nicolás Maduro foi capturado, Seguro mostrou "muita preocupação" e condenou a operação norte-americana, considerando-a uma "violação clara do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas".

Seguro afirmou mesmo que a decisão de Donald Trump "não teve nada a ver com o amor à liberdade ou com a defesa da democracia".

Já André Ventura criticou a "conversa de chacha" e desvalorizou a possível violação do direito internacional na captura de Maduro, considerando que se trata de um "tirano" e um "ditador".

"Mas como é que iria fazer ali uma intervenção em acordo com o direito internacional? Era você que lá ia?", questionou aos jornalistas durante a campanha presidencial.