Marcelo eleito há 10 anos. Uma presidência próxima e intensa com instabilidade no segundo mandato

Marcelo Rebelo de Sousa, eleito há dez anos, teve uma presidência com presença próxima dos cidadãos, agenda intensa e declarações frequentes, com estabilidade política no primeiro mandato e instabilidade no segundo, em que decretou três dissoluções do parlamento.

No decurso dos seus dois mandatos, houve uma viragem política no país. Quando iniciou funções, o antigo presidente do PSD deparou-se com uma inédita solução governativa do PS suportada pelos partidos mais à esquerda, PCP, BE e PEV, com a qual cooperou e teve, nas suas palavras, uma "coabitação especial", entre 2016 e 2021.

O ex-comentador político e professor catedrático de direito, entretanto jubilado, que tinha sido eleito com 52% dos votos expressos nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, foi reeleito Presidente com 60,67% passados exatos cinco anos, numas eleições em que o PS optou por não dar apoio a qualquer candidato, mas aprovou uma moção com "avaliação positiva" do seu primeiro mandato.

No início do segundo mandato, face ao chumbo do Orçamento do Estado, dissolveu o parlamento. Desfeita a "geringonça", das eleições de 2022 resultou um Governo do PS com maioria absoluta, ao qual o chefe de Estado pediu "responsabilidade absoluta". Foi o terceiro executivo de António Costa, que se demitiu no fim de 2023 por causa de uma investigação judicial. Marcelo Rebelo de Sousa decretou nova dissolução, esta mais controversa.

Terminava a sua dupla com o primeiro-ministro António Costa, que se prolongou por mais de oito anos, um período sobre o qual, mais tarde, comentou: "Éramos felizes e não sabíamos". Ao longo desse tempo, o Presidente foi lamentando o que considerava ser a falta de "uma alternativa à direita", e reconheceu que pagou "um preço muito elevado" junto da sua área política pela cooperação com os governos do PS.

Na sequência das legislativas antecipadas de 2024, formou-se um executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que no ano seguinte caiu no parlamento com a rejeição de uma moção de confiança, apresentada no contexto de uma polémica sobre uma empresa da família do primeiro-ministro. O chefe de Estado decretou a sua terceira dissolução da Assembleia da República, desta vez sem vozes contra -- igualando Ramalho Eanes no uso da chamada "bomba atómica".

Agora, neste fim de mandato, depois das legislativas de 2025, convive com o quadro parlamentar mais à direita desde o 25 de Abril de 1974, com a coligação PSD/CDS-PP no poder, com votação reforçada, e o Chega -- partido radical que registou crescimento progressivo e que o atacou diretamente diversas vezes -- como segunda força, e os partidos à esquerda reduzidos a menos de um terço do hemiciclo.

Quando confrontado com esta fase de instabilidade política, com três eleições legislativas antecipadas em quatro anos, Marcelo Rebelo de Sousa relativizou-a, em comparação com a situação de outros países europeus, e afirmou que todas as dissoluções que decretou foram indesejadas, por fatores fora do seu controlo e a terceira "totalmente alheia" à sua vontade.

Marcelo teve uma agenda intensa, sobretudo nos primeiros anos, abriu o Palácio de Belém à população em iniciativas como uma festa do livro anual e manteve contacto direto e informal com os cidadãos. Ficou famoso pelas "selfies" -- ou "marselfies", palavra que até entrou no dicionário -- tiradas com um número incontável de pessoas.

Sobre o seu estilo presidencial, enquadrou o uso constante da palavra com o objetivo de "esclarecer questões" ou "picar balões e prevenir conflitos", reconhecendo que tem riscos e que a sobre-exposição, "além de ser um grande cansaço físico, é um desgaste".

A partir do fim de 2023, viu a sua imagem afetada, envolvido, por intermédio do seu filho, no caso de duas crianças gémeas luso-brasileiras com uma doença rara tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mercado, divulgado por reportagens da TVI, um tema que o Chega manteve na agenda mediática através de uma comissão de inquérito parlamentar, e que foi também parar à justiça.

Os incêndios de 2017 no país, que fizeram mais de cem mortos, e a pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021, e consequente crise económica e social, marcaram a sua presidência. A conjuntura, com crise inflacionista, agravou-se com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, em fevereiro de 2022, uma guerra que perdura.

Os números da Presidência

Marcelo usou 43 vezes o veto político e submeteu nove pedidos de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, que resultaram em seis vetos por inconstitucionalidades.

Tratam-se de três vetos em 2016, dois em 2017, seis em 2018, cinco em 2019, seis em 2020, três em 2021, 11 em 2023 e seis em 2024 e um em 2025, ainda na anterior legislatura.

Na sequência das legislativas antecipadas de 18 de maio do ano passado, que levaram à formação de novo Governo PSD/CDS-PP, o chefe de Estado ainda não utilizou o veto político em relação a decretos do parlamento nem do executivo.

Dos seus 43 vetos, a grande maioria incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento, o último dos quais há quase um ano, sobre desagregação de freguesias, que acabou confirmado em plenário.

Marcelo fez 71 deslocações ao estrangeiro, mais do que os seus antecessores, mas quase todas de curta duração, das quais 21 visitas de Estado, tendo visitado 60 países diferentes. Esta contagem inclui todo o tipo de deslocações -- para eventos desportivos e culturais, visitas oficiais e de Estado, posses e cerimónias fúnebres, cimeiras e reuniões internacionais, comemorações do Dia de Portugal e visitas a forças nacionais destacadas -- desagregadas por país, mesmo quando as visitas foram seguidas.

Entregou mais de 1.900 condecorações a cidadãos e entidades nacionais, mas grande parte em cerimónias restritas, sem divulgação prévia e sem a presença da comunicação social.

Segundo o portal das ordens honoríficas portuguesas, nos seus mandatos foram atribuídas perto de 1.930 condecorações, até ao fim de dezembro de 2025, não havendo ainda dados disponíveis de janeiro deste ano -- cerca de 750 no primeiro mandato e mais de 1.180 no segundo.