Seguro, o novo “queridíssimo amigo” de Felipe VI

“Virá, certamente”. António José Seguro ainda não tinha sequer tomado posse, mas acabou por ver a sua própria agenda condicionada por Marcelo Rebelo de Sousa, com o então Presidente da República cessante a garantir, em fevereiro, num almoço no Palácio Real de Madrid, que o primeiro destino ao estrangeiro do futuro chefe de Estado seria Espanha.

Palavra dada, palavra honrada. Seguro viaja este domingo para Madrid, onde durante dois dias terá encontros quer com os Reis de Espanha, Felipe VI e Letizia, quer com o presidente do governo, Pedro Sánchez. Durante os dois dias da visita, o Presidente da República irá ainda encontrar-se com jovens portugueses que estudam ou trabalham no país vizinho.

Na sua última visita a Madrid como Presidente, Marcelo — classificado como “queridíssimo amigo” por Felipe VI — prometeu que Seguro iria a Espanha “em primeiro lugar para reafirmar a nossa fraternidade”. A mesma garantia é deixada pelo Presidente da República na nota divulgada sobre a deslocação deste domingo e segunda-feira ao país vizinho.

Na primeira visita oficial fora do país, Seguro diz querer “reforçar” e consolidar” os laços de “profunda amizade, proximidade e cooperação que unem Portugal e Espanha e a natureza única do relacionamento bilateral”.

Médio Oriente — Uma guerra, posições diferentes entre vizinhos

Ao contrário de Marcelo, que não conseguiu reunir-se com Pedro Sánchez na sua última ida a Madrid, apenas conseguindo que este participasse no almoço com os Reis, Seguro irá ao Palácio da Moncloa para um encontro com o presidente do governo espanhol, estando mesmo previstas declarações aos jornalistas após a reunião.

A visita a Espanha e, sobretudo, a deslocação à Moncloa, surge numa altura em que os governos dos dois países têm posições diferentes sobre a guerra no Médio Oriente, que opõe os Estados Unidos da América (EUA) e o Irão. Admitindo que o tema seja abordado na reunião com Sánchez é duvidoso que essas diferenças constituam qualquer irritante, até tendo em conta o que foi dito recentemente pelos dois chefes de governo no final da Cimeira Ibérica, em março.

“A nossa amizade e cooperação com o Reino de Espanha é inquestionável". Na conferência de imprensa final da Cimeira Ibérica, em Huelva, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, deixava claro que as posições distintas entre as diplomacias portuguesa e espanhola sobre a guerra dos Estados Unidos das América (EUA) e o Irão não mexem um centímetro nas relações entre os dois países.

Ao contrário de Portugal, Espanha recusou o uso das suas bases pelos EUA, levando Donald Trump ao corte de relações comerciais com Madrid. Na mesma conferência de imprensa, Luís Montenegro manifestou solidariedade para com Espanha na sequência desta decisão da administração americana.

"Para nós, o caminho da ameaça ou da acusação não é o caminho correto entre aliados, entre Portugal e Espanha não há nenhum problema, há um respeito total pelas capacidades e participação de cada um ao nível do contexto geopolítico", afirmou o primeiro-ministro português.

Nessa conferência de imprensa ficou clara a diferença de posições. "Estamos ao lado dos EUA, um aliado incontornável", garantiu Montenegro. Para Sánchez, a guerra no Médio Oriente está “claramente fora da legalidade internacional".

Seguro pouco tem dito sobre o tema, até tendo em conta que a política externa é da área exclusiva do Governo e tem mantido o foco na necessidade de se alcançar uma “paz duradoura” no Médio Oriente. Foi o que fez, durante a recente Presidência Aberta na região Centro do país, ao saudar o cessar-fogo decretado entre os EUA e o Irão.

"Eu diria que ontem foi uma grande terça-feira, pelas razões todas que neste momento estamos aqui a abordar e a falar, e precisamos de dias como estes, de dias de alento e dias de esperança. Fiquei muito satisfeito com o cessar-fogo e formulo um desejo, que este cessar-fogo seja mais do que isso, que seja um caminho para uma paz sólida e para uma paz duradoura", respondeu Seguro aos jornalistas, durante uma visita a Penela, Coimbra, no terceiro dia da sua primeira Presidência Aberta.

Mais recentemente, e na sequência da reunião do Conselho de Estado desta sexta-feira, sobre Segurança e Defesa, o comunicado da Presidência da República não abordou propriamente o conflito no Médio Oriente, mas estava implícita a posição oficial de Portugal no plano externo e a necessidade de “respeito” pelo Direito Internacional.

“O Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional”, lê-se na nota que foi divulgada no site oficial da Presidência da República.

Felipe VI e o “momento existencial” da Europa

No atual quadro internacional, o Rei de Espanha, Felipe VI, assume que a Europa vive um "momento existencial”, considerando essencial reforçar o pilar europeu no âmbito da Aliança Atlântica, “que continua a ser um ponto de referência geopolítico insubstituível”.

Em fevereiro, no discurso que proferiu durante o almoço que ofereceu a Marcelo Rebelo de Sousa, o Rei espanhol garantiu ao Presidente cessante: “Daremos as boas-vindas ao seu sucessor, o Presidente eleito António José Seguro, com quem continuaremos a trabalhar em prol desta magnífica era da nossa relação de fraternidade e vizinhança ibérica”.

Ao mesmo tempo, Felipe VI traçou o destino do projeto europeu perante o desafio americano. “Devemos aprender a conciliar o fortalecimento da nossa autonomia estratégica com a preservação da Europa do bem-estar, da coesão social, dos serviços básicos e da cultura”, alertando para o equilíbrio “entre a nossa capacidade de responder aos novos desafios e a nossa fidelidade aos valores fundadores da União”.

Felipe VI recordou ainda que o vínculo transatlântico “transcende qualquer situação particular e assenta em princípios fundamentais e inalienáveis: a democracia, o Estado de direito e as liberdades individuais”, acrescentando que a “proteção deste vínculo exige lealdade e respeito mútuo entre os aliados e uma compreensão comum, apesar das divergências, dos desafios atuais”, sem nunca, porém falar de Trump e da atual Administração norte-americana.

As cheias e as barragens — a coordenação ibérica

A visita do Presidente da República a Espanha surge também três meses depois da tempestade Kristin, cujos efeitos atingiram os dois países. É um tema caro a Seguro, que fez da resposta do Governo ao temporal o centro da sua campanha presidencial na segunda volta e de toda a atuação como chefe de Estado em funções.

A depressão Kristin entrou pela Península Ibérica adentro provocando catástrofes em Portugal e em Espanha. E fez com que ambos os países fossem obrigados a coordenarem-se para não aumentar os efeitos do desastre. O apoio espanhol foi assumidamente constante e Marcelo agradeceu por isso na sua última visita a Madrid.

Os contactos de Portugal com Espanha permitiram a gestão das barragens de cada lado da fronteira e não seria estranho que Seguro voltasse a tocar no tema em Madrid, após convocar o Conselho de Estado sobre Segurança e Defesa e depois da Presidência Aberta pelos concelhos da região centro afetados pelo temporal.

O apagão ibérico e a depressão Kristin mostraram, de resto, as fragilidades dos dois países em lidar com fenómenos atmosféricos severos e o regular funcionamento dos serviços essenciais. Seguro tem insistido na necessidade de uma resposta rápida do Governo português às populações da região centro e desloca-se a Espanha, precisamente o país que os partidos de esquerda em Portugal gostam de dar como o bom exemplo nos apoios concedidos após a tempestade de janeiro.