Abusos na Igreja. “Qualquer valor para indemnizações é mera especulação”

Até este domingo 46 vítimas de abuso sexual na Igreja pediram para ser indemnizadas, confirma à Renascença Rute Agulhas. A responsável pelo Grupo Vita esclarece que em apenas 10 dos casos não foi pedida ajuda prévia nem complementar.

“Até o momento, o Grupo Vita recebeu 46 pedidos, pessoas que que nos contactaram, manifestando a sua vontade em poder vir a receber alguma compensação financeira pelos abusos que sofreram na infância e na adolescência, no âmbito da Igreja Católica em Portugal. Destes 46, apenas 10 são pessoas que nos contactaram apenas agora para este fim. A maioria são, de facto, pessoas que nós já conhecemos, que já nos procuraram previamente, muitas delas estão em processo de acompanhamento psicológico e psiquiátrico, e vieram agora manifestar essa vontade", explica.

Entre quem tem pedido para ser indemnizado há uma prevalência do sexo masculino. “Cerca de 70% são homens, 30% são mulheres, o que também não espanta, porque de alguma forma vai ao encontro daquilo que têm sido os nossos dados ao longo deste primeiro ano de funcionamento. Cerca de 30% destes 46 pedidos correspondem a situações ocorridas em congregações religiosas, portanto a maioria dos casos aconteceu nas dioceses”, refere ainda.

Sobre o valor que a Igreja vai ter de pagar às vítimas, Rute Agulhas diz que é prematuro avançar com um número, desmentido assim a notícia deste domingo do jornal Correio da Manhã, que fala num milhão e meio de euros.

"Qualquer estimativa que seja feita neste momento é mera especulação. Não há qualquer indicação do valor que as diferentes pessoas poderão eventualmente vir a receber. Não está definido, como sabemos e é público, um valor que seja igual para todas as pessoas. Sabemos que temos estes 46 pedidos à data de hoje. Estamos a preparar as convocatórias para que a primeira comissão comece a funcionar em Setembro, mas os valores não são de todo conhecidos e só serão conhecidos mais tarde”.

"Não há qualquer indicação do valor que as diferentes pessoas poderão eventualmente vir a receber. Não está definido, como sabemos e é público, um valor que seja igual para todas as pessoas."

As vítimas que querem ser indemnizadas vão começar agora a ser convocadas para depôr em meados de setembro na primeira comissão que avaliará os pedidos.

"O que o Grupo Vita está a fazer neste momento, em articulação com equipa de coordenação nacional das comissões diocesanas, é preparar as convocatórias para que as pessoas, ainda este mês, sejam convocadas para um dia e para uma hora, para darmos início ao processo com a primeira comissão, chamada Comissão de Instrução. Estas convocatórias vão começar a ser feitas agora, para meados do mês de Setembro. Portanto, eu diria que no final do próximo mês será oportuno podermos fazer um balanço de como é que os processos estão a correr, e depois, com base nesse balanço, é que se chegará à indenização".

Rute Agulhas lembra, ainda, que "o valor financeiro específico será definido posteriormente por uma segunda comissão que vai fixar estes montantes, após ter os relatórios de todos os processos que vão ser analisados por esta primeira Comissão de Instrução, que vai começar a ouvir as pessoas em setembro. Vai ouvi-las até ao final do ano, e muito provavelmente durante o início do próximo ano, porque imagino que possa ser difícil, especialmente se o número for crescendo, que todas as pessoas sejam ouvidas e todos os processos sejam analisados até dezembro. Depois, no início de 2025, quando estes pareceres estiverem todos feitos, serão entregues, tal como previsto no regulamento, e será então uma segunda comissão, o segundo grupo de juristas que irá, com base em tudo aquilo que estiver na sua posse, determinar os valores, que não são de todo conhecidos até o momento".

Esta responsável esclarece, ainda, que quem já foi ouvido pelo Grupo Vita, ou pelas comissões diocesanas, não terá de falar de novo, os seus testemunhos serão aproveitados. "A ideia que às vezes é veiculada, de que a primeira comissão vai revitimizar as pessoas, vai obrigá-las a contar tudo novamente, não é verdade! Vamos sempre tentar aproveitar aquilo que já existe. Agora, se não existe qualquer documentação, naturalmente que as pessoas têm de ser ouvidas e têm de fazer o seu relato".

Já quem contactou a extinta comissão independente, liderada por Pedro Strecht, terá de depôr, porque os registos anteriores foram destruídos, o que Rute Agulhas lamenta. "Não recebemos da parte da Comissão independente absolutamente nada. O que foi anunciado pela comissão independente foi que os registos foram destruídos, se foram destruídos hoje, uma vítima que quisesse até dar o seu consentimento para que esses registos fossem partilhados agora com o Grupo Vita, não tem essa possibilidade”.

Uma decisão que Rute Agulhas considera “incompreensível”. Os dados, diz, “não deveriam ter sido destruídos desta forma. Deviam ter sido mantidos, nas devidas condições de garantia da privacidade e da confidencialidade, respeitando a proteção dos dados, mas que permitissem agora que as pessoas com o seu consentimento pudessem aproveitar essa informação e nós já não teríamos de as ouvir novamente e pedir lhes para relatarem outra vez tudo aquilo que viveram”.