"Habemus Papam": o guia completo sobre como um Papa é eleito em Conclave

"Fechado à chave." Este é o significado da origem da palavra conclave, vinda do latim "cum clavis". O processo de eleição do novo Papa, depois da morte de Francisco, acontece à porta fechada, no Vaticano, e com regras próprias.

Com 133 cardeais eleitores — para lá dos 120 que estão nas normas da Constituição Apostólica —, o Conclave para eleger o 267.º Papa tem a lista mais numerosa na história da Igreja Católica.

Nas 10 eleições dos últimos 125 anos, o Conclave nunca durou mais do que cinco dias — ou 14 votações. Desta vez, e como mandam as regras, se ao fim de três dias não for escolhido um novo Papa é feita uma pausa. Daí em diante, e até que seja eleito o sucessor de Francisco, há vários passos que têm de ser cumpridos.

Quando é realizado o conclave?

Segundo as normas da Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis”, assinada por João Paulo II em 1996, o processo de eleição deve começar ao 15.º dia após a morte do último Papa, e nunca mais tarde que ao 20.º dia. Ou seja, os cardeais tiveram que escolher uma data entre 6 e 11 de maio, definindo que tem início a 7 de maio. Mas nem sempre é assim.

Em 2013, poucos dias antes do fim do pontificado, Bento XVI alterou as regras para que fosse possível antecipar o Conclave, desde que estejam presentes “todos os cardeais eleitores”.

Quem participa no processo de eleição do Papa?

O Papa é eleito pelos cardeais eleitores, isto é, os cardeais que tenham menos de 80 anos.

O número máximo de cardeais eleitores é de 120, fixado pelo Papa Paulo VI, mas nunca foi verdadeiramente respeitado por Francisco, que teve sempre um número de cardeais acima do permitido.

Assim, e se nada o impedir, o próximo Conclave terá 133 eleitores que poderão participar ativamente na eleição do próximo Papa — incluindo quatro de Portugal, que é o 6.º país com maior representação. Por altura do funeral do Papa Francisco, previa-se que fossem 135 os cardeais eleitores, mas esta terça-feira a Renascença confirmou que seriam 133.

Os quatro cardeais portugueses foram todos nomeados pelo Papa Francisco: D. António Marto, bispo emérito de Leiria-Fátima, D. Manuel Clemente, patriarca emérito de Lisboa, D. José Tolentino Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, e D. Américo Aguiar, bispo de Setúbal.

Outros dois cardeais portugueses — José Saraiva Martins, de 93 anos, e Manuel Monteiro de Castro, com 86 — não vão participar por terem mais de 80 anos.

Os cardeais podem recusar participar no Conclave?

Sim, embora seja raro. Para o processo que se realizará dentro das próximas três semanas, pelo menos dois cardeais eleitores anunciaram que não irão tomar parte devido a razões de saúde.

É o caso do cardeal espanhol Antonio Cañizares Llovera, arcebispo emérito de Valencia, de 79 anos. Também o cardeal bósnio Vinko Puljić, de 79 anos, adiantou à televisão Radio-Televisión Herceg-Bosna e ao jornal Vecernji List que não tem intenção de participar no Conclave “por questões de saúde”. No entanto, admite ainda mudar de opinião se o Vaticano lhe fizer um pedido expresso.

Se um cardeal tiver recusado entrar no Conclave, não poderá ser admitido depois de estarem já a decorrer os trabalhos.

E um cardeal pode ser excluído do Conclave por outras razões além da idade?

Sim, é o caso do cardeal Angelo Becciu, excluído pelo Papa Francisco. No final de 2023, o italiano foi condenado a cinco anos e meio de prisão por crimes financeiros relacionados com a compra de um edifício de luxo em Londres, através de um desvio de 139 milhões de euros das contas da Santa Sé.

Becciu anunciou a intenção de participar na eleição papal, e até compareceu à primeira assembleia de cardeais de preparação, mas não figura na lista oficial dos cardeais aptos a votar e esta terça-feira desistiu de comparecer ao conclave.

Quem pode ser escolhido?

Teoricamente, qualquer homem maior de idade, não casado e em comunhão com a Igreja Católica pode, em teoria, ser eleito Papa. No entanto, há mais de 600 anos que os cardeais escolhem um dos seus. O último Papa escolhido fora do Colégio dos Cardeais foi Urbano VI, no século XIV.

Mais recentemente, no Consistório de 1958, o Arcebispo de Milão, Giovanni Montini, recebeu vários votos, apesar de não ser Cardeal. Contudo, foi imediatamente nomeado cardeal por João XXIII, e viria mesmo a sucedê-lo na eleição seguinte, tornando-se o Papa Paulo VI.

Como se dá a votação?

Os cardeais eleitores ficam alojados na Casa de Santa Marta. Na manhã do Conclave, celebram missa na Basílica de São Pedro, que será presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, D. Giovanni Battista Re, que, com 91 anos, não pode ser eleito Papa.

À tarde seguem em procissão solene do Palácio Apostólico até à Capela Sistina, entoando o cântico “Veni Creator Spiritus”. Cabe ao cardeal camerlengo, D. Joseph Farrell, fechar as portas por dentro, enquanto o arcebispo Edgar Penã Parra, substituto da secretaria de Estado do Vaticano, tranca as portas por fora.

Antes da primeira votação, todos juram defender a liberdade da Santa Sé em caso de serem eleitos, manter segredo sobre o que se passa no Conclave e ignorar pressões na eleição.

Depois de fechada a porta da Capela Sistina, os cardeais estão proibidos de comunicar com o exterior, de ouvirem rádio, verem televisão ou lerem jornais.

A votação inicial realiza-se na tarde do primeiro dia. Em cada votação, os cardeais recebem um boletim de voto retangular que apenas traz impressa a menção “Eligo in Summum Pontificem” (elejo como Sumo Pontífice) na parte superior. O boletim é dobrado e levado ao altar, onde está colocada uma urna.

Antes de depositarem o voto, os cardeais eleitores pronunciam o juramento: “Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito”.

No altar estão três cardeais escolhidos por sorteio que verificam, leem em voz alta e contam os votos — cada boletim é furado com uma agulha e inserido num fio.

Como são anunciados os resultados?

Só com uma maioria de dois terços de votos se garante a eleição. Ou seja, se forem 133 os cardeais eleitores, serão necessários pelo menos 89 votos recolhidos.

Se esta maioria não for conseguida, os boletins são queimados, provocando fumo negro. Se houver Papa, o fumo é branco. Para ambos os casos, são adicionados químicos para conseguir o tom pretendido.

Caso não seja alcançada uma maioria de dois terços para eleger o Papa, são realizadas quatro rondas por dia nos dias seguintes — duas de manhã e duas à tarde.

Na primeira votação da manhã e na primeira da tarde só se queimam os boletins se o Papa for eleito, enquanto na segunda votação da manhã e na segunda da tarde há sempre fumo, seja ele branco ou preto.

Nas últimas 10 votações, desde o início do século XX, os Conclaves tiveram uma duração sempre inferior a cinco dias e 14 votações.

Como é provocado o fumo branco e o fumo negro?

O Vaticano usa desde 2005 uma salamandra para queimar boletins de votos e eventuais anotações dos cardeais e outro aparelho auxiliar, com fumígenos, para que a cor dos fumos se possa distinguir da melhor maneira possível.

O fumo branco é produzido num equipamento eletrónico através da mistura de clorato de potássio, lactose e resina, mistura que substitui a tradicional utilização de palha molhada na queima dos votos.

O fumo negro é obtido através de uma mistura de perclorato de potássio (usado no fogo de artifício), antraceno (hidrocarboneto aromático) e enxofre.

O que acontece se não houver votos suficientes para a eleição de um novo Papa?

Se ao fim de três dias não for eleito um novo Papa, as votações são suspensas por um dia para recolhimento e oração, e para que o Cardeal-Diácono mais antigo se possa dirigir aos presentes.

Depois de sete rondas, caso ainda não haja Papa, o processo é novamente interrompido. Desta vez, é o Cardeal-Padre mais antigo que se dirige aos cardeais eleitores. A interrupção seguinte é do Cardeal-Bispo mais antigo.

Se mesmo assim não houver entendimento, a próxima interrupção será para oração, meditação e diálogo, e na ronda seguinte, a 33.ª, apenas serão colocados a votação os dois nomes que tenham obtido mais votos. Caso sejam cardeais eleitores (o cenário mais provável), estes dois não poderão votar. Se se chegar a esta situação, e mesmo assim, o Papa terá de ser eleito com dois terços dos votos.

Depois de eleito, como é apresentado o novo Papa?

Uma vez eleito um candidato, o decano do Colégio dos Cardeais, ou um seu representante caso o decano tenha ultrapassado os 80 anos, pergunta ao candidato eleito duas questões: ”Acceptasne eletionem de te canonice factam in Summum Pontificem?” (Aceitas a tua eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?) e ”Quo nomine vis vocari? (Como queres ser chamado?), naquele que é o último ato formal do Conclave.

”Aceitas a tua eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?"

O eleito pode recusar, mas é raro. Se disser que sim, e caso seja bispo, é imediatamente apresentado como Papa. E é nessa altura que o novo Papa escolhe um nome.

Caso ainda não seja bispo (há alguns cardeais que são apenas padres), deve ser ordenado bispo pelo decano e só depois apresentado como Papa. No caso raríssimo de se eleger um leigo, este será ordenado diácono, depois padre, depois bispo e só então apresentado como Papa.

Só depois, na varanda central da Basílica de São Pedro, o primeiro dos Cardeais Diáconos revelará qual foi a escolha que acabou de ser tomada, usando a frase secular: “Habemus Papam”.

Na janela da basílica, anuncia ao povo em latim: “Anuncio-vos com a maior alegria: Temos Papa! Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor, Senhor Cardeal da Igreja Católica Romana, que escolheu para si” — e diz o nome escolhido como Papa.

Então, o novo Papa dá a bênção Apostólica “Urbi et Orbi” ao Vaticano e ao mundo.