"Vamos a jogo, com certeza": Misericórdias estão interessadas nas PPP nos hospitais

As Misericórdias estão interessadas no regresso das parcerias público-privadas (PPP) nos hospitais.

"Vamos a jogo, com certeza", diz em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos.

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Manuel Lemos não revela a que hospitais as Misericórdias se pretendem candidatar, mas avança que "estão já a ser constituídas equipas técnicas" para concorrer a essas parcerias, que também despertam “o interesse de grupos espanhóis e franceses”.

Ao contrário, pouco entusiasmo desperta no universo das Misericórdias o processo de criação de Unidades de Saúde Familiar Modelo C. Lemos fala de uma "dificuldade de fundo", que é "a falta de médicos de medicina familiar".

Neste contexto, o presidente da UMP defende a possibilidade de se importar imigrantes médicos. “Nós precisamos desesperadamente de pessoas”, enfatiza.

Noutro plano, Manuel Lemos antecipa a possibilidade de o sector social ter proceder a uma nova redução de camas da Rede de Cuidados Continuados, porque a rede é publica e temos “um Estado que não a quer pagar”.

“Nós queremos o valor justo e é sobre o valor justo que nós queremos trabalhar”, afiança.

"No ano passado, já diminuímos em cerca de 300 camas porque houve entidades que tiveram que fechar. Na nossa relação com o Estado, a Rede Nacional de Cuidados Continuados transformou-se na nossa linha vermelha”, reforça

Nesta entrevista em que aplaude a iniciativa dos bispos europeus em dar visibilidade à questão da equidade na saúde, Manuel Lemos defende também a ideia de que a redução das listas de espera passa pela concretização de acordos com os hospitais das Misericórdias, que "têm capacidade instalada".

"Se as ULS quiserem, é facílimo”, diz.

As Misericórdias são as principais parceiras do Serviço Nacional de Saúde e têm manifestado disponibilidade para incrementar "o negócio" com o setor público. Que passos foram dados a esse nível para melhorar a equidade na saúde?

Em primeiro lugar, quero começar por dizer que não é propriamente um negócio, é uma cooperação. As instituições do setor social cooperam com o Estado e, portanto, movem-se noutro mundo diferente do setor privado, que, naturalmente, sem prejuízo das questões éticas que são protegidas, têm a remuneração do capital investido.

Não é o nosso caso. Nós estamos na saúde porque temos uma obra de misericórdia que nos manda cuidar dos enfermos e é por causa disso que estamos nisso.

"Negócio" é entre aspas. Há espaço para novas parcerias?

Claro que há espaços para novas parcerias, não só porque temos uma população muito envelhecida, mas também porque a medicina tem dado saltos significativos e é cada vez mais caro cuidar de uma pessoa. Temos a noção disso.

Há um tema sobre o qual as pessoas que nos estão a ouvir [e/ou ler] se questionam, seguramente, que é o do processo de criação das unidades de saúde familiar modelo C. Elas permitem que as Misericórdias, o setor social e também entidades privadas, de que estamos a falar, assumam a gestão de centros de saúde em parceria com o Estado. Há algum avanço nesse sentido?

Nós temos tido uma dificuldade de fundo: em Portugal, não há médicos da especialidade de medicina familiar. Para concorrermos a essas unidades, temos de ir buscar médicos a algum lado. E onde é esse lado? É o Estado. Nós temos muito a sensação de que podemos melhorar num sítio onde concorrermos, mas vamos, naturalmente, desnatar outro sítio e, portanto, há aqui um desequilíbrio.

Nós propusemos ao Estado aproveitar muitos clínicos gerais que tenham uma formação desse tipo e que poderiam colaborar em condições claras com o Estado e com as pessoas, porque esse é o objetivo da gestão dessas unidades de saúde. Vou dar-lhe um exemplo: o professor de Mora, o professor Manuel Carlos de Almeida, é médico. Ele começou a sua carreira num centro de saúde, há 30 anos. Tinha sete médicos, hoje não tem nenhum. Diz-se: "ah, a população de Mora também diminuiu..." Diminuiu, com certeza, mas precisa de um médico, pelo menos, não é? E temos aqui uma situação complicada.

Arraiolos tem dois médicos. Lisboa tem um 1,3 milhões de pessoas sem médico de família e, portanto, temos de encontrar uma solução intercalar, que tem de ser, naturalmente, negociada com o Estado e com a Ordem dos Médicos.

Está a defender a importação de médicos?

Porque não? Estamos a importar emigrantes, porque é que não podemos importar emigrantes médicos, desde que asseguremos que a sua formação é boa? Nós precisamos desesperadamente de pessoas. Claro que não podemos abrir as portas como abrimos no passado, em que veio tudo e mais alguma coisa, mas, digamos, pessoas qualificadas, porque não? Os outros países veem-nos cá buscar, porque é que nós não devemos ter uma atitude igual à desses países?

No plano dos hospitais, o Estado está a ponderar voltar às parcerias público privadas. As Misericórdias estão interessadas em participar?

Estamos, com certeza, estamos com certeza. E aqui temos a noção da nossa proximidade aos cidadãos.

Está a pensar em alguns hospitais em particular?

Estou a pensar em olhar para todos e estamos, neste momento, a constituir equipas técnicas, que têm que ser tão ou mais profissionais do que os grupos nacionais e estrangeiros que se vão apresentar. Temos a noção de que há grupos estrangeiros, nomeadamente franceses e espanhóis, que poderão estar interessados em concorrer a essas parcerias. E nós também estamos, temos uma tradição.

E vão a jogo?..

E vamos a jogo, com certeza.

Noutro âmbito, o Manuel Lemos garantiu que o setor social pode dobrar ou triplicar consultas e cirurgias. Falta vontade política para se avançar nesse sentido?

Bom... Saiu, recentemente, uma resolução do Conselho de Ministros que aumenta um bocadinho essa capacidade e, portanto, nós vamos poder usufruir de uma verba que parece muito dinheiro para um cidadão vulgar, mas que, em termos de saúde, é irrisória: são 11 milhões de euros este ano, a mais, para fazer consultas e cirurgias.

É importante saudar esse reforço e eu queria também salientar o diálogo com a senhora ministra da Saúde, que tem sido muito proveitoso, mas, depois, há sempre aquela coisa terrível chamada Ministério das Finanças que fica muito preocupado...

É uma força de bloqueio?

Eles acham que não, nós achamos que sim... Mas, enfim, eu prefiro o caminho do diálogo, de perceber as opções que o Estado tem de fazer em relação aos dinheiros que tem. E cuidar das pessoas é absolutamente fundamental.

Neste caso, é absolutamente fundamental que o setor social possa ajudar a reduzir as listas de espera?

Eu acho que sim, porque é inaceitável que uma pessoa que está indiciada [esteja à espera] para fazer uma cirurgia. Ou estar angustiada por aguardar por uma consulta sem saber se aquilo é grave, se aquilo vai conduzir a uma cirurgia ou se se resolve de outra maneira mais fácil... Isso perturba, perturba tudo, perturba a vida da pessoa, obviamente, perturba a vida da sua família, mas também em termos nacionais tem um impacto grande na economia, porque uma pessoa preocupada mete baixa e não vai trabalhar ou, então, a sua produtividade é francamente menor.

Hoje, temos de olhar para o problema todo, não é só para uma fatia do problema, é por isso que eu disse que o Estado tem de fazer, seguramente, escolhas e a questão da saúde e da proteção social são duas questões fundamentais.

A Entidade Reguladora da Saúde revela que mais de 30% dos utentes são operados fora do tempo, em várias regiões, com o Interior a ser o mais prejudicado. Como é que podem ajudar?

Se as ULS quiserem, é facilíssimo.

Qual é a solução?

A solução é fazerem acordos com os hospitais das Misericórdias, que têm a capacidade instalada e têm os médicos.

Sobretudo no Interior?

Sim, não é longe. Neste momento, estamos a conversar com a Região Autónoma dos Açores, para trazer doentes para cá. Se podem vir dos Açores, não podem vir da Covilhã, de Castelo Branco ou de outro sítio qualquer? É uma questão de montarmos o sistema e de quererem, porque no papel toda a gente quer. Depois, quando nos sentamos a uma mesa... "Vão andando que eu vou já lá ter", como dizia a canção dos Deolinda, não é verdade? Portanto, é sempre essa a questão...

Olhando, agora, para a área dos cuidados continuados, sabemos que as Misericórdias são responsáveis por mais de metade do total de camas. Ainda há espaço para crescer? Também estão previstas novas apostas neste setor?

Na nossa relação com o Estado, a Rede Nacional de Cuidados Continuados transformou-se na nossa linha vermelha. A rede é pública, a rede não é social nem privada, a rede é pública, isto é, o Estado é que contrata com as entidades, sejam sociais, sejam privadas, sejam públicas. O Estado é que manda os doentes, é que diz quanto tempo é que eles lá vão estar, é que vai lá verificar. Chega-se ao cúmulo de ser o estado a dizer quais são as pessoas que a gente tem de ter para cuidar, isto é, tanto faz que sejam bons como sejam maus, porque o que se quer é aquele número. Ou seja, a rede é totalmente pública e o Estado não quer pagar a rede. No ano passado, já diminuímos em cerca de 300 camas, porque houve entidades que com grande pena, tiveram de fechar...

Não era sustentável?

É completamente impossível e temos de seguir naquela lógica de "vão-se os anéis e salvem-se os dedos"...

Significa que estamos perante a possibilidade de redução de ainda mais camas, este ano?

Muitas mais camas.

Quantas?

Não sei. E isto é o princípio do "efeito dominó". Temos um Estado que precisa cada vez de mais camas. Não há dúvida nenhuma de que as camas de cuidados continuados são fundamentais e que são, se quiser, o terceiro pilar do SNS, a par dos agudos e dos cuidados primários. E, depois, temos um Estado a não a querer pagar, sabendo, como sabe, que a gestão feita por nós é sempre muito mais barata. Nós não queremos ter resultados positivos no sentido de querermos ganhar dinheiro, mas não podemos ter prejuízo. Nós queremos o valor justo e é sobre o valor justo que nós queremos trabalhar.

Essa diminuição é ainda mais grave quando sabemos dos números que existem dos chamados internamentos sociais, que são milhares...

Aí, temos duas questões que temos de separar. A rede de cuidados continuados não se fez para os internamentos sociais, fez-se para as pessoas que precisam de cuidados de saúde. Não precisam de cuidados agudos de saúde, mas são pessoas que estão doentes. Os internamentos sociais são outra coisa, são as pessoas que têm alta, mas não têm retaguarda familiar ou não têm para onde ir.

Embora nós saibamos, até com a questão dos lares, que essa distinção cada vez se vai diluindo mais, porque os problemas de saúde são quase constantes... Mas sim: essa distinção está feita. A partir dos hospitais, está feita, a partir da sociedade não está feita - tem toda a razão.

No resto da Europa, os lares já são, hoje, unidades de saúde. Até na conta-satélite da economia social em Portugal, os lares em Portugal já aparecem como unidades de saúde, porque o perfil do idoso, nestes últimos 15 anos, mudou de forma substancial. Antes, ia-se para um lar porque a pessoa era idosa e achava-se ali mais protegida. Hoje, só se vai para um lar à última, isto é, já são, de facto, pessoas que vão com diferentes patologias. Escrevi, uma vez, e estou convencido de que escrevi bem, que o lar se transformou num "albergue espanhol", porque vai para lá a pessoa que não tem retaguarda familiar, vai a pessoa com demência e que não se pode ter em casa, vai o africano que não tem retaguarda, não tem família em Portugal, e vai também, ou ainda continua a ir, aquela pessoa de há mais de 15 anos que achava que o lar era um sítio ótimo para terminar os seus dias.

Já que falamos dos estrangeiros que não têm retaguarda, façamos também um sublinhado à questão dos estrangeiros que têm muito dinheiro e que decidem vir para Portugal para passar os últimos anos de vida num lar...

Isso é o lado bom da coisa. Isso são os estrangeiros a irem procurar cuidados para a sua velhice. E estão a vir para cá porque se estabeleceu, e bem, a ideia de que as pessoas são bem cuidadas. E é falsa a ideia de que as pessoas são malcuidadas.

A média das Misericórdias, posso-lhe garantir, de uma maneira geral é alta: atrai as pessoas de certa idade que vêm para Portugal, que vão ver os lares, que compram aqui casas, que fazem residências e que chegam e envelhecem como aos outros. Podem ter mais dinheiro, mas a envelhecerem são como as outras.

E é também um novo desafio para as Misericórdias?

É um novo desafio, claro que sim.

Voltando um pouco atrás, à questão dos internamentos sociais... Em 2025, eles eram cerca de 2.300 e eu pergunto-lhe: que resposta estão as Misericórdias dispostas a dar para que se reduza este número? Em abri, saber-se-ão os números de 2025...

Nós gostaríamos de acolher essas 2.300 pessoas, mas não temos condições para o fazer, nesta fase. Não quer dizer que não o possamos vir a fazer e, mais uma vez, sublinho: temos de ter uma relação transparente com o Estado.

O Estado até fixou um preço aceitável. Este ano, vai manter esse preço aceitável? E daqui a dois anos, vai manter esse preço aceitável? Ou faz como fez na rede nacional de cuidados continuados, na qual, no princípio, o preço era aceitável e, agora, estamos como eu falei há bocado? O Estado tem de ser coerente. Em todo o caso, nós dissemos — e mantemos — que, num primeiro momento, podíamos, quer através da adaptação dos lares quer com a criação das chamadas unidades intermédias, ir colocando pessoas até um número de 700, rapidamente. Mas, depois, o Estado por vezes, funciona devagar, devagarinho, quase parado...

E dessas 700 foram algumas incorporadas?

Estão algumas a ser colocadas, mas tudo isto demora muito tempo. Houve um entusiasmo muito grande das Misericórdias para ajudarem o Ministério da Saúde e o Estado português. Houve esse movimento, houve muito interesse, mas, depois, não havia o formulário. Só recentemente é que o formulário apareceu. Tanto quanto sabemos, as Misericórdias que demonstraram interesse estão a responder ao formulário e, agora, é imperioso também que o Estado complete as exigências que assegurem a qualidade do cuidado. E, como sempre, a questão dos recursos é fundamental.

Voltamos a esse diálogo com o Estado... Foi criada uma comissão para avaliar a devolução de hospitais às Misericórdias. Quantos hospitais é que foram devolvidos? E, já agora, para irmos a um caso concreto: em Santo Tirso, a autarquia opunha-se a essa devolução?

As questões vão evoluindo, as comunidades e os autarcas, naturalmente, vão percebendo a realidade. Primeiro, eu acho que não perceberam muito bem que esses hospitais devolvidos continuavam dentro do SNS, como qualquer hospital público. Depois, também há aquela questão dos protagonismos, mas é uma evidência o que os hospitais do SNS geridos pelas Misericórdias - ou incluídos no SNS - representam para as comunidades de proximidade: muitíssima qualidade e uma resposta mais barata para o próprio Estado. Aqui há uns anos, andavam todos a fazer contas das PPP, as parcerias público-privadas. Umas forças políticas diziam que era gastar muito dinheiro, mas, depois, concluiu-se que, afinal, eram mais baratas. O mesmo aqui se passa.

Neste momento, temos três hospitais devolvidos, temos um hospital concluído, andamos a conversar com o Estado sobre Santo Tirso e temos mais algumas manifestações de vontade: de autarcas e de Misericórdias, no sentido de atuarem junto do Governo para fazerem essa devolução. Nós temos recomendado calma, serenidade, porque é importante que as pessoas percebam que, quando o hospital é devolvido, há uma melhoria para as pessoas e os políticos vão sempre atrás do que é melhor. Portanto, cá estamos para conversas com eles.

Esta semana, o Papa Leão XIV sublinhou que a saúde não pode ser um luxo para poucos e definiu a cobertura universal como um imperativo moral. Em Portugal, sente que estamos a caminhar para uma medicina a duas velocidades, ou seja, quem pode paga e quem não pode desespera à espera do SNS? É preciso trabalhar para que a saúde não se torne num bem de luxo?

Temos de ter a consciência de que, ao longo destes 50 anos, depois de 25 de Abril, houve sempre medicina a duas velocidades. Todos sabem isso. O que aconteceu foi que a velocidade mais baixinha assumiu muito a sua velocidade, porque o SNS, de facto, fez um trabalho fantástico.

Mas tem-se acentuado essa assimetria?

Não, eu acho que não. O que eu acho é que os hospitais públicos, hoje, têm uma qualidade brutal. Sobretudo alguns. As pessoas podem confiar no SNS, mas também podem confiar nos hospitais que cooperam com o SNS. Naturalmente, nos hospitais privados melhorou, se quiser, muito mais o lado hoteleiro da coisa. São mais bonitos, têm mais vidro, têm mais organização... Os olhos também comem, não é?... Mas, muitas vezes, como sabe, os médicos são os mesmos e os médicos não perdem nem ganham competências quando vão num sentido ou noutro, dentro do carro.

Eu não exorcizo nada o setor privado, acho que o setor privado tem o seu papel, acho que o setor privado pode também ele assumir uma determinada parte. No caso das Misericórdias, e daí a cooperação com o Estado, temos de olhar para os mais desfavorecidos. Hoje, você entra num hospital de Misericórdia, como, por exemplo, o caso de Vila Verde ou de Riba D'Ave, de Felgueiras ou da Povoa do Lanhoso, e tem o nível de um hospital privado. E as pessoas que lá vão, sejam pobres sejam ricas, são tratadas da mesma maneira. Houve "upgrades" sucessivos. Nós falamos muito sobre a saúde, sobre o que está mal, porque se transformou num campo de batalha político, mas, atrás, vivemos momentos muito mais complicados do que vivemos hoje.

E é forçoso reconhecer — eu sei que é politicamente incorreto o que eu vou dizer, mas é aquilo em que eu acredito — que o trabalho da professora Ana Paula Martins vai dar frutos evidentes, dentro de algum tempo. Agora, o problema vem de lá de trás e eu percebo que, estando doente, eu quero ser tratado logo.

Outra ideia que o Papa defendeu na última semana vem ao encontro do que acabou de dizer. O Papa falou do papel da Igreja também no combate às desigualdades nos cuidados de saúde, sobretudo da ideia de que o setor social deve trabalhar em conjunto com o Estado e com as outras instituições políticas em favor das populações mais vulneráveis. É preciso que em Portugal o Estado olhe, verdadeiramente, para as Misericórdias como parceiras solidárias nessa missão de cuidar de cada um?

Claro que sim. Há todo um trabalho por fazer, aí. Diria que da parte, e vou dizer "do outro lado", da parte do Governo, com certeza que há. Algumas forças políticas da oposição, neste momento, também têm esse olhar, mas a máquina está muito emperrada. Perguntou-me porque é que havia uma tão grande lista de esperança no interior do país. Porque a máquina tem medo de perder poder, tem medo de ser comparada, tem medo que se diga que o setor social também faz bem. E, então, como não são eles que estão doentes, são outros, a máquina - como um todo, não é Sr. A nem o Sr. B...

.... Essa máquina é o centralismo?

Não. São muitos anos de pressupostos ideológicos, que hoje não fazem sentido nenhum, em cima do Serviço Nacional de Saúde. Muitos anos de pressupostos ideológicos em cima disso. E eu gostava de dizer, aqui, uma coisa que me parece importante: é que esta posição dos senhores bispos europeus é muitíssimo importante. Eu gostava muito que os bispos portugueses divulgassem muito esta posição. Porque, às vezes, existe a ideia de que nós, os católicos, estamos alheados disto. Nós temos de ser, de alguma maneira, os líderes: não líderes por protagonismo, não líderes por nada, mas líderes porque está no nosso cerne, na nossa natureza de ser, na nossa forma de ser e de estar, ajudar quem sofre.

O Manuel Lemos defende um verdadeiro envolvimento da Igreja Católica Portuguesa no combate às desigualdades, no acesso à saúde?

Claro que sim, claro que sim.

E acha que estamos aquém?

Acho que podemos sempre fazer um bocadinho mais, podemos sempre fazer um bocadinho mais. Mas eu conheço a maioria dos senhores bispos e conheço, digamos, o empenhamento deles nestas questões.

Mas parece-me importantíssima esta posição do Papa, porque são estas posições que, de facto, tocam. Temos todos uma imagem do Papa Francisco porque ele sabia tocar as pessoas. E porque é que ele as tocava? Porque lhes falava daquilo que elas sabiam e sentiam. Lembro-me que, no jubileu da Misericórdia, ele até esfregou os dedos uns com os outros e falou na "concreteza de la Misericórdia".»

Aquilo tocou-me muito, porque ele estava a falar era da Misericórdia no terreno, da Misericórdia que chega à pessoa. E isso hoje é fundamental. É fundamental, repito, na proteção social e na saúde.